ATA DA REÚNIÃO Plenária, realizada aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e dez, ás quatorze horas e dez minutos, na sala três da Gerência distrital, localizada nos altos do posto IAPI, área doze, com a presença de conselheiros dos diversos postos, Gerencias e usuários, conforme registrados no livro de presenças de número cinco. Lida e aprovada à ata anterior, com a ressalva de que mesmo sendo refeita a documentação, o ministério da saúde não ira repassar a verba nem aprovar a filantropia, sem que tenha a aprovação do conselho. Foi citado igualmente, que não se concorda sair de casa e participar do conselho para ouvir as bobagens proferidas por Circe, que iria formar o seu conselho a sua maneira, e quando quisesse, e que o gabinete solicitou cópia da ata em função disso, mesmo que tenha retificado posteriormente, e feito a declaração de que os conselhos não servem para nada, pois quando tem necessidade de alguma coisa, vai ao gabinete do secretário do prefeito e consegue o que deseja. Passamos a discutir o assunto do Hospital Mãe de Deus, e que não foi o único a ter o convênio vetado pelo CMS, sendo vetados inclusive orçamentos e prestações de contas apresentadas pela SMS, e o Ministério da Saúde esta exigindo que se tenha a aprovação do conselho, razão do por que o Hospital Mãe de Deus passou a pressionar, pois antes não havia esta necessidade, e é chagado o momento de fazer cumprir a lei. O Mãe de Deus estava utilizando o Beneficência Portuguesa com o nome de Clinica São Tomé, e no momento em que o Beneficência passou a ter problemas, rapidamente criaram a Clinica São Rafael junto ao Hospital Espírita. Passado para a pauta seguinte citou-se que o controle social esta consolidado em lei, independendo do gestor atuante e que pela a lei oitenta e um quarenta e dois, foi criado os CMS, estando os demais a ele subordinados pela ordem de alinhamento hierárquico, e a ele atrelados, não sendo opção do gestor a formação ou não do CLS. Foi igualmente citado a indicação e premiação da coordenadora do CDS Noroeste, como destaque de controle social em saúde, e agraciado com um diploma da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, reconhecendo o fato, dividindo este premio com seus coordenados, e afirmando que controle social não se faz sozinho, sendo citado também o GHC, pelo seu desempenho no tratamento da saúde comunitária da região. Como pauta seguinte, solicitou-se a cada posto, que fizesse a descrição do acesso da comunidade aos serviços ofertados e sua abrangência, tendo tomado a palavra o representante do Jardim Itu, que faz retrospecto a partir de dois mil e quatro e que em dois mil e cinco, após uma pesquisa, adotou-se o serviço de acolhimento, sendo reavaliado em dois mil e seis e aprovaram sua continuidade adotando um processo de triagem, composta de uma escuta qualificada de humanização, encaminhando diretamente ao clinico ou especialista, disponibilizando até quarenta fichas por turno. Os acolhedores atendem de segunda á sexta-feira, menos nas quartas-feiras, que é destinada para o agendamento das consultas. No caso de urgência, o paciente aguarda o atendimento médico. Ao concluir o turno, o acolhedor faz o levantamento das consultas ainda não distribuídas para serem disponibilizadas no próximo turno, colocando no mural para conhecimento dos pacientes do turno seguinte e médico de sua preferência. O atendimento do idoso tem características diferenciadas, devido suas fragilidades, e quinzenalmente existe reunião com os acolhedores para discutir dificuldades ou necessidades de aperfeiçoamento para melhor exercer sua função. Vinte por cento das fichas dia são reservadas para idosos e nem sempre utilizadas. Seguiu-se com a descrição de atendimento na Vila Floresta, que em dois mil e sete, constataram uma demanda muito superior a sua capacidade de atendimento, e passaram tentar identificar o motivo ou razão da elevada demanda. Em dois mil e oito, foi constatado que muitas vezes o paciente não precisava de um médico, mas alguém que os ouvissem, momento em que foi implantado o sistema de acolhimento, e ainda não foi implantado o sistema de agendamento por telefone, devido a absoluta falta de recursos humanos. O representante da Vila Dique informa que o agendamento de consultas é diário e o programa de idosos, crianças e gestantes são agendadas em separado, tendo primazia com relação aos demais. O sistema de acolhimento aplicado no posto teve a duração de dois anos, quando então foi suspenso por se julgar improdutivo. Passado alguns meses, em fins do ano que passou, voltou-se a aplicar o sistema de acolhimento, embora com algumas dificuldades, se conseguiu reduzir as filas, havendo sempre uma forma de escuta dos problemas dos pacientes, que de uma forma ou outra, são atendidos. O remanejamento da população tem causado um desconforto no relacionamento das partes, mas não chegando a prejudicar o andamento dos serviços, mas havendo uma movimentação organizacional para a formação de um Conselho Local. O sistema de agendamento é mensal mais as consultas do dia, e para a odonto são reunidos a cada quinze dias um grupo e o atendimento é continuo até a conclusão dos trabalhos. A seguir tomou a palavra o representante do posto do IAPI e na qualidade de usuário. A entrada para atendimento regular tem inicio com o cadastramento do paciente, apresentando documento de identidade e comprovação de residência, quando então recebe o cartão SUS com o número de seu prontuário. Cada ficha permite agendar até duas consultas para si ou outro paciente mediante a apresentação do cartão SUS, e para crianças não existe limite, uma vez que seja do mesmo cadastro familiar. Para idosos foi disponibilizado um guichê, concorrendo livremente com os demais usuários, enquanto houver disponibilidade para consultas. A UBS oferece amplo atendimento para acamados, com visitas domiciliares, e mantendo orientação a diversos grupos, tais como; cuidadores, hipertensos, alcoólatras, drogados e tabagismo, com encontros quinzenais. O agendamento de odonto é feito semanalmente e o paciente completa o serviço, salvo no caso de especialidades, e da qual somo deficientes e dependentes do CEO de outras unidades. A UBS tem carência de servidores em todas as áreas, não havendo reposição de profissionais para os que se aposentam o que sobrecarrega de trabalhos os remanescentes. Para tentar sanar em parte essas deficiências, o CLS criou uma caixa de sugestões, para que a comunidade possa se expressar e auxiliar a administração, sugerindo , malhando ou elogiando serviços ou servidores. Grande número de reclamações é referente ao funcionamento da farmácia e medicamentos e da qual a UBS não tem ingerência. A seguir foi divulgado o resultado da intimação feita pela promotoria ao CDS, que se pronunciasse a respeito de uma denuncia junto ao posto de saúde do GHC, e versando sobre o atendimento do idoso, e que a juíza havia enviado um oficial de justiça verificar na referida UBS, e não localizou nenhuma informação que desse a entender, que ali se fazia atendimento a idoso, e ao se dirigir ao guichê, foi informado que os atendimentos a idosos ultrapassavam a sessenta por cento, o que a seu ver seria uma aberração, e que seu trabalho é fazer cumprir a Lei, desejando que houvesse visibilidade nas informações aos usuários, sendo então informada que o volume de atendimento a idosos seria de trinta e dois por cento. Finalizando, o promotor lavrou um termo em que o representante da comunidade, solicitava uma suspensão do processo por um prazo de sessenta dias para avaliação e correção das falhas existentes, devendo então ser colocado em local publico, a informação dos tipos de atendimentos prestados, bem como horários pactuados para agendamentos e execução dos mesmos, qual a proporção de agendamentos por telefone e qual o telefone, quais os funcionários e profissionais, função e horário de trabalho contratado e disponibilizado para atendimento ao público, e que não iria reeditar a resolução, pois já havia encaminhado mais de uma vez, pedindo que em trinta dias a coordenação do CDS faça um relato do andamento e providências adotadas, informando a situação de cada posto, para posterior tomada de decisão e providencias. Foi então declara encerrada a reunião, razão porque lavrei a presente ata, que vai assinado por mim, Gabriel Antonio Vigne.
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