Ata 008-2010 da Reunião do SUS no Conselho Distrital de Saúde - CDS-IAPI - Porto Alegre

ATA DA REÚNIÃO Plenária, realizada aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil e dez, ás quatorze horas e dez minutos, na sala três da Gerência distrital, localizada nos altos do posto IAPI, área doze, com a presença de conselheiros dos diversos postos, Gerencias e usuários, conforme registrados no livro de presenças de número cinco. Após a apresentação individual de cada participante, Ione solicita que se proceda aos informes. Paulo cita a reinauguração do Posto Nazaré, ocorrido no dia vinte e seis do corrente mês, com a participação do senhor secretário da Saúde, Carlos Henrique Casatelli, da Gerencia Distrital Noroeste, e outras autoridade, tecendo elogios a reforma efetuada pelo Instituto de Cardiologia. Ione diz que tem acompanhado de perto as dificuldades do Posto Nazaré, tecendo criticas as reformas anteriores e da forma como eram tratados pelas autoridades que alegavam não ser interessante aplicar dinheiro em reforma por estarem sendo cogitadas a transferência daquela população, solicitando a seguir que se comentasse as reuniões da Vila Dique. Paulo diz que participou com o senhor Jorge, havendo a presença de inúmeras senhoras, tanto no Porto Seco como na estrada de chão da Vila Dique, havendo um movimento em prol da eleição e formação de um conselho Local, informou ainda já estar em andamento a obra do novo posto de Saúde, no Porto Seco, elogiando a população que já mostra interesse para o bem comum. Ione fala sobre os resultados da reunião para a realização de uma palestra sobre as vantagens da existência de um conselho local para a Vila Ipiranga, que de forma democrática poderiam resolver os problemas locais de saúde e que lamentavelmente foi mal interpretado pelo gestor do posto e saúde. Circe Pithan se justifica dizendo ter recebido um Email informando que o CDS iria proceder na eleição de um conselho local para a sua área, sentindo-se ofendida pelo motivo de não ter havido sua aprovação antecipada. Lúcia tenta justificar que o CMS havia inquirido sobre a falta de Conselhos em certas UBSs, e que havia um participante que se dizia autorizado a representar a UBS da Vila Ipiranga na reunião, e que por certo deve ter transmitido o que foi ajustado, sendo inclusive portador dos convites destinados á população, e que não foi distribuído, bem como das reclamações dirigidas ao CMS ou CDS, e que deveriam ser solucionados pelo CLS local, por estar junto dos interessados. Circe diz que toda e qualquer reclamação via ouvidoria, são reportadas para a gerência distrital, reclamações de usuários normalmente são dirimidas no local, e noventa por cento das reclamações são referente a consultas de especialidades e dez por cento são de serviços que são estudadas e no possível resolvida. Ione diz que todos os anos era solicitado a colaboração da gerencia para a formação dos conselhos nas UBSs, e que em dois mil e oito o IAPI formou o seu, e a reunião marcada para a Vila Ipiranga foi marcada fora do posto, para permitir a população participar sem o receio de ficar marcado pela pouca crença no serviço público. Circe declarou ainda, estar montando uma chapa para a formação de um conselho de pessoas de sua livre escolha. Ervino declara ter estado com o prefeito Fortunati e Busato, dando a entender sua importância na administração do município, e que o prefeito teria afirmado que iria ele mesmo verificar em cada secretaria o que estaria acontecendo, reclamou também da falta de divulgação e participação ao OP de inaugurações, como o da Vila Nazaré alegando a falta de parceria entre a Gerencia Distrital e o Orçamento Participativo e que ninguém participa os eventos que estão sendo realizados, desconhecendo o que ocorre no posto IAPI, suas necessidades ou melhoramentos executados, disse ainda que houve época em que OP tinha ingerência nas reformas e mudanças e que atualmente nada é informado, tornando-se uma caixa fechada, havendo falta de consideração e respeito com seus parceiros, esperando que doravante ao menos sejam comunicados pois sempre acompanharam os problemas da Vila Nazaré e que atualmente cada um faz o que quer sem participar a quem quer que seja. Ana esclarece que a reforma efetuada no posto da Nazaré, foi efetuada pelo Instituto de Cardiologia, com seu pessoal, não havendo interferência da GD, que recebeu o convite, e transmitindo ao CAR ¨Centro de Atendimento Regional¨. Ervino ressalta dizendo que não importa a origem da verba, e que o Conselho do OP deve tomar conhecimento. Ana Maria informa que telefonou ao CAR desde o inicio da obra, e se o CAR não repassou as informações o problema não é nosso, e em caso de ressentimento, se dirigir ao mesmo. Ana diz que Ervino somente agora compareceu as reuniões, e como poderia ter feito acompanhamento de fatos ocorridos anteriormente, sendo leviana a afirmação de que a gerencia não fez. Bruna solicita esclarecimento sobre a forma legal de se exigir a formação de um Conselho, uma vez que não localizou via internet à lei que determina que o conselho é a entidade máxima no território de sua abrangência. Ione diz que Circe foi muitas vezes abordada sobre a criação de um CLS, sempre se negando a dividir a administração do posto, e o Email enviado ao CDS, foi excessivamente agressivo, e nem por isso nos deixamos levar pela indignação, e nunca negamos que é competência do coordenador do posto organizar o CLS, que nada mais é que sua obrigação, uma vez que, todos os conselhos têm ingerência sobre os recursos humanos e serviços nas áreas de sua abrangência, contando assim com o apoio do CMS junto a SMS e Poder Público. Circe alega que até a presente data, não obteve o respaldo do CDS e teve que buscar pessoalmente os recursos de que necessitava. Ervino diz ser graças a ele, Circe tem administrado e conseguido solucionar seus problemas e necessidades do posto. Após essa declaração tivemos momentos de acalorada discussão entre participantes, não sendo possível entender o pronunciamento das partes com a devida clareza dos detalhes, sendo, portanto desconsiderados nesta ata. Ione solicita ordem, no entanto foi interrompida por Circe que havia entendido que o CDS tinha interferido o tempo todo em favor do posto da Vila Ipiranga. Ione declara jamais ter dito tais palavras e que o posto da Vila Ipiranga nunca procurou o CDS, por se julgar auto-suficiente, não tendo a necessidade de se recorrer do mesmo, demonstrando com isso o equivoco em suas afirmações. Lúcia tenta justificar que as atitudes do CDS, é buscar a participação dos conselhos nas plenárias, para que houvesse uma integração e mutua participação nos problemas da região, trocando experiências entre chefias, facilitando a solução dos problemas que por ventura surgirem. Circe alega que em anos anteriores participava das reuniões, e como não conseguia realizar seus intentos, e sentindo que a GD e a comunidade de seu bairro davam apoio a suas conquistas, decidiu não mais participar das reuniões por julgá-las improdutivas, pois solicitou dois PSFs para sua região, e no documento que recebeu na época, não constavam os da Vila Ipiranga. Ervino intervém dizendo que em reunião, em que participou, sobre a criação de PSFs, constava diversos, porem o da Vila Ipiranga não constavam em ata, tendo sido acrescidos por sua solicitação. Paulo faz aparte dizendo haver protocolo da solicitação de dois PSFs para a Vila Ipiranga, sendo improcedente a alegação formulada. Circe pede a palavra para se despedir da reunião, declarando estar montando seu conselho local, retificando a seguir que a Vila Ipiranga, estaria montando com sua participação, o CLS, solicitando que se constasse em ata, que ela ¨Circe¨ estaria conclamando a comunidade para essa conquista, ocorrendo novo tumulto. a seguir Ione tenta emitir seu direito de replica, dizendo que jamais tentou interferir nos direitos de conduta e expressão da comunidade ou da coordenação, e a reunião seria pura e simplesmente de esclarecimentos e dos benefícios que poderiam ser usufruídos com a formação de um conselho local, não sendo pertinente a alegação formulada. João Paulo intervém, solicitando que o assunto seja encaminhado a quem entenda de leis, sugerindo a verificação da pertinência ou competência das partes envolvidas, com parecer jurídico, pois reunião desse tipo jamais se chegara a um acordo salutar, acrescentando que na próxima reunião, de posse do parecer jurídico, se possa decidir e chegar a um acordo. Lúcia diz que é determinação do CMS, sendo autonomia deste a incumbência de determinar a formação dos CDS, e deste, os CLSs, não havendo outra forma legal, a não ser seguindo a ordem hierárquica estabelecida, e que por ora continuaremos a enviar mensagens para o seu Email pessoal, e no momento em que houver um conselho formado e um Email próprio, é a ele que nos reportaremos. Circe ajusta com Lúcia, uma visita a sua área de trabalho, a fim de ajustarem uma forma de conciliar a questão. Ione passa a palavra para a equipe do Hospital Mãe de Deus, formada pelos profissionais de saúde, Arlete, Ilan, Edgar e Maximiliano. Ilan faz a apresentação de dois pacientes, os senhores José Luiz e Sandro, e passando a discorrer sobre a abrangência de atuação, Navegantes, Humaitá, Noroeste e Ilhas bem como das atividades promovidas pela equipe e auxiliares, passo a passo, passando pela recepção, atendimento primário e dos diversos níveis, observações e tratamentos, horário normal e emergência, atendimento a voluntários que vão à busca de socorro, de encaminhados pelos postos de referencia ou judiciais, bem como atendimento as famílias dos pacientes. Os pacientes são incorporados ao tratamento por motivação e interesse do adoentado e suas necessidades, podendo o atendimento ser diário, alternado, semanal, quinzenal ou mensal, dependendo do seu quadro clinico, participando de grupos diferenciados, sempre acompanhados por profissional capacitado. O paciente grave fica em observação em leito por período máximo de setenta e duas horas, podendo ser ampliado de acordo com a avaliação médica, e colocação em hospital para tratamento, dispondo de medicação, alimentação e vestimentas adequadas ao ambiente e necessidades, passando após, a palavra ao doutor Edgar que passou a discorrer sobre outras etapas que soem ocorrer durante os tramites e evolução dos pacientes e qualificação dos profissionais da saúde que os assistem. Paulo pergunta sobre o tipo de medicação administrada aos pacientes. Edgar informa que as medicações receitadas aos pacientes são as disponibilizadas pela rede SUS, no entanto, para o tratamento emergencial podem ser utilizados medicamentos não liberados para os usuários, de acordo com o caso clinico. A seguir Maximiliano assume a palavra e passa a comentar sobre ao Instituto Educacional São Carlos, de Caxias do Sul, mantenedor do Hospital Mãe de Deus e de todos os projetos de ordem social, estabelecida no Brasil há cento e quinze anos, e que a partir de dois mil e oito passou a se interessar pelo atendimento de pessoas dependentes de psicotrópicos em geral, quer seja pelo aumento da demanda de produtos nocivos á saúde da população em geral, afetando não apenas o paciente, mas principalmente suas famílias em seus relacionamentos e carências não apenas afetivas, mas principalmente financeiras, porque a recuperação de um drogado e sua hospitalização não se faz de um dia para outro ou com apenas uma doze de medicação afetando toda uma comunidade. A equipe disponibilizada é composta de quinze psiquiatras, dois por turno, em sistema de rodízio de segunda a domingo, vinte e quatro horas, um médico clinico, que verifica os diversos problemas de saúde do indivíduo, um assistente social, cinco enfermeiras, vinte técnicos de enfermagem, cinco auxiliares administrativos e seis higienizadores. Dispõem de quinze leitos destinados ao acompanhamento de curta duração, normalmente não ultrapassando a setenta e duas horas, e caso haja necessidade de tratamento hospitalar e não se obter colocação, o paciente permanece baixado na enfermaria. Ione pergunta sobre a origem da alimentação fornecida aos pacientes. Maximiliano informa que existe uma empresa contratada para fornecer a alimentação apropriada, de acordo com o estado clinico de cada paciente, quer seja, diabético ou hipertenso ou outro qualquer. A meta é socializar e reintegrar o individuo a sua família, orientando e diagnosticando os problemas na forma mais ampla do domicilio ou convivência de cada paciente. Edgar complementa informando que existem pacientes com necessidade diária de acompanhamento, e permanecem o dia todo em observação alguns semanais outros mensais, dependendo da gravidade e necessidade. Ilan esclarece que dispõe de capacidade para atender cento e noventa pessoas, porem já estão cadastrados duzentas e nove pessoas, e que os pacientes só são cadastrados após a segunda ou terceira participação, de acordo com o perfil de aceitação do tratamento aplicado. João Paulo diz que a população só com o tempo vai se integrar e se habituar a procurar os recursos disponibilizados, isso quando tiverem consciência da importância e o benefício que acarreta, citando como exemplo um clínico que participava de um conclave de capacitação para indicação de antidepressivos e antipsicóticos, que automaticamente encaminhava ao posto do IAPI. Arlete apresenta dois pacientes que estão em tratamento junto ao CAPS AD, para que façam um depoimento sobre seu relacionamento e vantagens auferidas no período de tratamento. Sandro informa que esteve internado por duas vezes não conseguindo superar o vicio, mesmo após quatro anos de abstenção, retornando sempre ao convívio das drogas, e com o atendimento recebido no CAPS AD, estar se recuperando, especialmente pelo comparecimento de seus familiares que também fazem uso de seus serviços, sentindo-se valorizado pela participação na reunião. José Luiz diz que já esteve internado por três ocasiões, mas que nos quase cinco meses de atendimento no CAPS AD, somado a sua vontade de recuperação, esta tendo uma melhora muito maior que nas internações, sendo a hora da saída no final do dia um momento de pesar, mesmo sabendo que no dia seguinte ira retornar, sentindo-se valorizado pelo atendimento emocional, em especial pelo comparecimento de familiares que também fazem acompanhamento. Ione parabeniza os depoentes, por sua força de vontade em sanar suas deficiências, augurando um completo restabelecimento, mercê o acompanhamento de uma equipe tão bem estruturada e cônscia de seus deveres, estimulando-os a divulgarem o trabalho da equipe, ao mesmo tempo em que parabenizava a equipe e colocava do conselho a disposição para colocar em pauta, suas necessidades. Paulo aproveita também para agradecer aos depoentes e salientar que isso na realidade é o pagamento que recebemos por nosso trabalho. Bruna acrescenta que o trabalho de parceria, estimula usuários, trabalhadores e gestores no afã de prosseguir na luta. Lúcia solicita que a equipe disponibilize seu Email, para contato e parceria, trocando informações ou agilizar demandas. Ione comunica que recebeu copia do convenio feito pela SMS e Hospital Mãe de Deus, e disse que já o leu, porém pretende discutir o assunto com o núcleo em uma das próximas reuniões, desejando antes disso fazer uma preliminar com a equipe para esclarecer algumas duvidas pertinentes ao contexto e prestação de contas, e das necessidades de conhecer os meandros, para que nas reuniões do CMS ter condições de expor os motivos do porque da aprovação ou não ou sua forma de interpretação. Arlete faz apelo para que o CDS Noroeste passe a colaborar na regularização do CAPS AD Vila Nova, e da unidade São Rafael do Hospital Espírita que disponibiliza trinta leitos femininos e o CAPS IAPI, que até o momento estão pendentes de aprovação. Ione diz que por ocasião da votação pelo CMS, a unidade São Rafael era totalmente desconhecida pelos participantes, e não contando com a participação do Mãe de Deus para fazer uma explanação em sua defesa, razão do seu indeferimento. Arlete informa que o mesmo tem uma ocupação de noventa e sete por cento de sua capacidade com mulheres de vinte a trinta e cinco anos, muitas das quais grávidas, e noventa por cento dependentes do craque, que permanecem por até vinte dias, e quando retornam para suas bases para completar o tratamento, nem sempre o completam, quanto que o CAPS AD da Vila Nova, tem sua composição com mesmo perfil de equipe, com o acompanhamento do CDS Centro Sul, tendo programado eleições para renovação do conselho, no próximo dia três de maio, havendo outra parceria no Cristal, com a gerente Lori, contando com um convenio com a prefeitura já há vinte e três anos, e nesse sentido apela ao CDS, em reconhecer estes serviços, pois nenhum dos quatro têm o cadastramento junto ao Ministério da Saúde, inexistindo para efeito de filantropia. Ione pergunta se estão recebendo algum repasse do SUS. Arlete diz que até o momento nada foi recebido, devido a não regularização de documentos, e as despesas são de quarenta e dois mil reais, e com o reconhecimento dos serviços prestados, receberiam vinte e três mil reais. João Paulo pergunta o que falta para que possam receber esse valor. Arlete declara que necessita do reconhecimento de que o serviço existe e esta sendo executado a contento. João Paulo pergunta do por que o conselho ainda não aprovou. Ione diz que o convenio ainda não foi discutido no conselho. Arlete diz que o convenio não foi encaminhado corretamente, havendo tratativa com o secretário para a sua regularização, disse ainda, que no interior do Estado a rede dispõe de cinco hospitais que atendem SUS, porem na Capital só dispõem de um Hospital privado, e que não atende o SUS, mas que a partir de dois e oito o gestor solicitou a prestação de serviços para a rede pública e a partir de então foi implantado o interesse por manter parceria, atendendo a necessidade de demanda do município. No caso do convenio do posto IAPI, o convênio unia Emergência e CAPS AD num mesmo contrato, motivo porque foi indeferido pelo CMS, que exige contratos separados para cada modalidade, sendo apena uma questão jurídica, que uma vez sanada, estará resolvido o problema. Ione diz que nada vai mudar com o reconhecimento do CDS, pois o tramite no MP deve ter sua conclusão para que se faça a oficialização do convenio. Na avaliação do convenio pelo CMS, foi sugerido mudanças na forma de como deveria ser, o que não foi atendido e mesmo assim assinado, não havendo outra forma de solução, sem refazer a documentação. Arlete diz haver tratativas com o secretário que garantiu fazer todo empenho em solucionar o caso. Lúcia diz que os trabalhos atendem as necessidades, mas o encaminhamento foi errado. Maximiliano diz que independe da aprovação do convenio, os trabalhos vão continuar sendo prestados, pois o município contratou. Lúcia diz que mesmo o CDS aprovar, é o CMS quem dará a ultima palavra, o CDS pode tecer pareceres, sendo-lhe vetada qualquer aprovação. Ione admite que a partir da instalação da Emergência e CAPS, o relacionamento sempre foi de alto nível, merecendo toda consideração, todavia não podemos garantir resultados finais. Arlete promete manter aproximação com CDS e CMS, a fim de obter resultados positivos. Ione agradece a presença de todos, dando por encerrada a reunião, razão porque, lavrei a presente ata, que vai assinado por mim, Gabriel Antonio Vigne.