Ata 006-2010 da Reunião do SUS no Conselho Distrital de Saúde - CDS-IAPI - Porto Alegre

ATA DA REÚNIÃO Plenária, realizada aos quinze dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e nove, ás quinze horas, na sala três da Gerência distrital, localizada nos altos do posto IAPI, área doze, com a presença de conselheiros, conforme registrados no livro de presenças de número cinco. Lida e aprovada a ATA anterior, com a ressalva feita por Paulo, de que não aceitavam a participação da direção anterior da Associação dos moradores do Bairro Jardim Floresta, mas que a direção atual esta agindo de modo diferente e dando pleno apoio ao CLS. IONE faz ressalva no tocante ao local em que se colocou o arquivo morto, seria adequado não para o CAPS, mas para a Unidade Básica de especialidades. LÚCIA diz que o posto da Vila Ipiranga não tem o CLS, não por ter sido constatado pelo CDS, mas que a chefia do posto, ao ter sido interpelada, informou que os problemas que surgiam, eram solucionados de imediato, carecendo do CLS e os usuários estariam satisfeitos. Ao ser comentado sobre a falta de bancos na entrada do posto, para favorecer as pessoas que comparecem na madrugada para obter ficha para certos médicos, ANA informa que os bancos do posto da Vila Ipiranga foram furtados, mesmo estando acimentados ao piso, e que se forem colocados em frente ao posto IAPI, os mendigos tomariam conta, trazendo um problema ainda maior, como a falta de segurança dos usuários que ali aguardam. IONE solicita que eu apresente na próxima reunião, as questões que estaria solicitando ao CMS, conforme formulado por escrito em ordem particular. LUCIA diz que estava marcado para fazer a avaliação dos CLS, e que no entanto, não houve comparecimento de vários conselhos, e que teria ligado para a chefia do Conceição, que também é conselheira, perguntando se havia avisado os participantes do CLSs, e a mesma havia dito que sim, porem para sua surpresa, ao encontrar alguns conselheiros, os mesmo informaram não terem conhecimento de nada. Esclareceu ainda, que das sete UBSs existentes, apenas quatro estariam sendo ativas, Vila Floresta, Conceição, Jardim Itú e IAPI. O Dique compareceu e justificou-se, e informando estarem se mobilizando para sua formação. A vila Nazaré, apesar de já terem efetuado varias eleições e formado o CLS, porem são inoperantes, pois não comparecem as reuniões do CDS, por motivos dos mais diversos, inclusive o de locomoção. E a Vila Ipiranga que não tem o CLS. Igualmente propôs como meta para o ano de dois mil e dez, fazer a integração do CDS e as UBSs, seja mais entendida e fazer com que os postos que ainda não tenham seus CLSs devidamente atuantes, possam entender e partilharem seus problemas, para que possamos alavancar soluções satisfatórias no atendimento a comunidade, servindo o CDS como mediador entre as etapas CLS e CMS, comando-se a ele o gestor regional. Sugeriu também que, ao menos uma vez por ano o CDS ou seu representante, compareça á uma reunião do CLS, para conseguir uma integração e buscar uma maior confiança entre as entidades. Todos os conselhos são paritários e cada um tem um papel definido e seus limites, não podendo haver a interferência em assuntos que não sejam de sua alçada. IONE diz todos deveriam participar da plenária de julho, a fim de que possam ter uma idéia mais real possível, da importância de cada núcleo ou ao menos uma vez ao ano. PAULO diz que da UBS Jardim Floresta, sempre tem alguém representando sua região. LÚCIA diz que o conselho deve indicar seu representante ou na falta desse, o suplente. GABRIEL comenta que a SMS faz os convênios que bem entender, sem ao menos atender aos requizitos preconizados por lei, ou seja, submeter ao CMS e seus representados, contratando serviços que nunca são realizados, ou que não são do interesse da comunidade. PAULO informa que com a participação da senhora Isabel, no CMS, a integração com a SMS está se fazendo bem mais proveitosa, pois antes não se obtinha informação alguma e os processos levavam até quatro anos. IONE informa ouvir entrevistas de desembargadores, que comentam da importância dos conselhos, quando melhor organizados, representam a verdadeira democracia, e a população melhor compreendida e atendida em seus anseios, e que os gestores ainda se julgam terem o poder de contratar a quem bem entender, e conceder aos conselhos, de forma muito relutante, a fiscalização dos serviços executados, e sem ter conhecimento do que foi pactuado por contrato. LÚCIA volta para a pauta da metas para dois mil e dez, dizendo ser necessário se tomar conhecimento dos dias e horários das reuniões dos diversos CLSs, para que se possa participar de alguma reunião, sendo previamente estabelecida entre as partes. Avaliação dos estatutos de cada CLS pertencentes ao CDS. Hoje existe confusão e falta de um calendário pré-estabelecido para datas e horários, que nem sempre podem ser identificados, e que só teremos condições de organizar um mural no momento em que tivermos nossa própria sala. GABRIEL cita que no dia seguinte, quarta-feira, as senhores que fazem crochê, iriam efetuar a transferência de seus pertences para a sala junto ao Espaço Vida, onde ficarão lotadas, porem se reservando o direito de manter parte de sua produção acabada na sala que estariam nos disponibilizando. LÚCIA prossegue com a proposição das metas, dentre as quais, após as reuniões do CDS, enviar Email para os CLSs que não compareceram para a reunião e não se justificaram. Durante a plenária, fazer questionamento sobre eventuais problemas de cada unidade, forçando a participação de cada um. Confirmar dia e horário para a realização das plenárias. IONE fala dos trabalhos encaminhados ao CMS e comenta sobre as reformas solicitadas para o posto IAPI, criação de cargos para médicos, técnicos e auxiliar de enfermeiras auxiliar de farmácia etc. ANA informa que dos cem cargos médicos criados pela prefeitura, apenas quarenta e três serão disponibilizados no momento e no transcorrer de dois mil e dez. Informou ainda que o senhor Flavio já deu entrada junto a Câmara de Vereadores, com a solicitação da criação de cargos de Técnicos e abertura de vagas para enfermeiros, pois que a cada mês ocorre redução do quadro por aposentadorias. Informou também que agora todos os prontuários estão organizados, o que virá a facilitar os trabalhos. A prefeitura esta tentando aumentar o numero de computadores, e aumentando a capacidade dos provedores dos já existentes, disse também que o posto navegantes já tem a farmácia devidamente informatizada, e que é uma demanda do gestor que todas as farmácias estejam devidamente informatizadas e integradas. O posto navegantes está testando o programa e solicitando os ajustes necessários, e uma vês confirmada a eficiência do programa, será instalado aqui no IAPI, sendo que muito breve as farmácias distritais estarão totalmente interligadas. IONE e Paulo comentam da carga horária de cada médico, que deveria existir um quadro com o nome de cada médico e o horário que o mesmo estaria, via de regra, prestando seus serviços, tornando publico inclusive sua carga horária de contratação, pois temos ciência de que o corporativismo existente, prejudica o usuário, pois em muitos casos sua prestação de serviços fica aquém dos cinqüenta por cento do comprometido, havendo honrosas exceções. LÚCIA pergunta se o que queremos é simplesmente o horário que o médico está presente. IONE diz que a população deve saber qual o horário em que o médico deve estar disponível bem como os dias da semana. PAULO confirma e acrescenta que deve ser posto também a carga horária que o médico foi contratado. IONE fala sobre a questão de quem decide sobre a lista e receitamento dos medicamentos, havendo reclamações da solicitação de medicamento de preços exessivamente elevados e não disponibilizados pelo SUS, impedindo que o paciente faça seu tratamento dentro dos prazos da solução de seus problemas. O plano de criação dos PSF, pois foi publicado que o titular da SMS criou trinta e nove unidades e queremos saber onde foram instaladas, pois ninguém consegue dar a informação correta, pois cremos ser este o número de PSFs existentes e não novos disponibilizados pela atuar gestão. ANA sem responder, fala ter recebido um Email, do setor de obras, perguntando sobre a construção no posto do Conceição, sobre demanda para dois mil e dez. PAULO e Ione comentam que os valores aprovados foram inferiores aos necessários, embora realizados em duas etapas, estando o senhor Paulo Branquinho, tentando encontrar um terreno, dentro da região e que possibilite ser adquirido com a verba disponível pois a especulação imobiliária tem se mostrado em alta, tornando difícil conciliar os interesses. IONE volta a falar sobre a questão dos convênios que os conselhos não conseguem a colaboração dos gestores em se tomar conhecimento de seus teores, como direitos e obrigações, ficando os conselhos impossibilitados de tomar qualquer atitude quanto a provação ou não de seus serviços, o que inevitavelmente deve redundar em desaprovação, apesar de estarem prestando bom serviço. ANA informa que Clairton dispõe de informações, pois concentra todas as unidades, pois o CAPS mensalmente faz a entrega de sua produção na direção da distrital, que segue para o relatório geral. Disse ainda que á emergência psiquiátrica, ao ter que encaminhar seus pacientes para hospitalização e tratamento deve encaminhar para o HPV, Clinicas, Espírita ou outra clínica conveniada, não havendo tratamento no Hospital Mãe de Deus, porque o mesmo não atende pacientes do SUS, e que a internação na emergência ocorre no período de avaliação que normalmente é feito nas primeiras setenta e duas horas, tempo em que o paciente é submetido a um tratamento e posteriormente liberado, retornando para sua residência. LÚCIA comenta que esse é o tratamento ambulatorial tradicional, não sendo esta a questão e sim o da compra de serviços, o que vem a desvirtuar e privatizar o sistema SUS, favorecendo e alimentando, embora não sendo a intenção, a formação de cartéis e corrupção. ANA diz que o CAPS e emergência psiquiátrica dispõem de uma equipe que é referencia dentro do ramo, e que foi feita uma apresentação para o corpo médico e gestores, sobre os passos que os norteiam, tendo sido acatado com louvores, quer pela forma de atendimento como dos serviços disponibilizados. Os problemas são causados pela deterioração das famílias que não querem se responsabilizar ou educar seus filhos, só tomando conhecimento quando chamados para comparecerem ao plantão de atendimento, onde se encontra o paciente, e os pais declaram que desconhecem os motivos ou onde seus filhos estiveram inclusive pelo período de mais de um ano, havendo um custo de mais de três mil e setecentos reais semanais, para o tratamento de um indivíduo e sem a solução dos problemas, pela carência disciplinar da sociedade. GABRIEL questiona sobre a falta de medicamento ocorrido no departamento de fisioterapia, para o tratamento de proctologia, e que teriam que suspender o tratamento, solicitando ao socorro ao CLS, para que dispusesse do valor da caixa do brechó, para solucionar o problema, questionando que se o gestor dispõe de verba, embora de pequeno valor, para atendimento de emergências, porque não foi utilizado? ANA diz que o problema foi causado pela solicitação no momento em que se havia feito a prestação de conta junto a prefeitura, não havendo disponibilidade de recursos para a aquisição do medicamento em questão, pois a verba só estaria disponível em duas semanas, tempo de tramitação burocrática para a reposição do adiantamento.(verba disponível para o gestor) Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim Gabriel Antonio Vigne, e homologada por ocasião da próxima reunião plenária e pelos presentes, conforme livro de presença.