Ata 001-2010 da Reunião do SUS no Conselho Distrital de Saúde - CDS-IAPI - Porto Alegre

Ata da Reunião Plenária, realizada aos vinte e nove dias do mês de julho do ano de dois mil e nove, na sede da Gerência Distrital, sala três localizada no piso superior do posto do IAPI, área treze, tendo como pauta o relato do Fluxo da Saúde Mental nas UBSs, depoimento de usuários a respeito dos agendamentos de consulta e exames especializados e informes gerais.Lida a ata anterior para ciência dos presentes. Após a apresentação de cada um dos presentes e assinado o livro de presença , o senhor Paulo informou que a associação do funcionários do GHC entraram na justiça e obtiveram êxito na primeira instância e o GHC voltou a efetuar o transporte dos usuários da hemodiálise, mantendo em pendência a solução definitiva e sob Júdice todavia crê estar em andamento definitivo a solução do problema.Lúcia diz que o senhor João Paulo já era conhecedor do problema e Clairton diz ter enviado E-mail para a Secretaria e até o momento não obteve resposta e como dispõem de apenas um veículo para o transporte de pacientes, não seria possível assumir a incumbência. Lúcia diz que o serviço é terceirizado e que as partes, GHC e Prefeitura devem chegar a um acordo. Paulo informa que paciente procurou a farmácia da Distrital com receita para medicação de asma e que foi informada pelo atendente da farmácia que dispõe do medicamento mas que não pode atender pelo motivo de que o médico que prescreveu a receita não estar autorizado a prescrever tal medicamento, e que a senhora foi a uma farmácia popular e adquiriu o medicamento e dirigiu-se ao conselho da UBS Floresta, a fim de apresentar reclamação. Clairton informa que, a farmácia do posto, quando não dispõe do medicamento, deve apor carimbar o verso da receita, autorizando à farmácia distrital a fazer a entrega do medicamento receitado. Lúcia pede listagem da medicação que precisa de carimbo, Clairton informa que todos funcionários da farmácia e médicos tem conhecimento. Ione destaca que conforme lei oito mil e cento e quanta e dois e resolução trezentos e trinta e três do CNS, o Conselho Distrital de Saúde deveria dispor de uma sala para seu uso dentro do prédio do IAPI, pela estrutura e tamanho que tem. Lúcia enfatiza que isso já foi solicitado varias vezes, inclusive acordado em dividir com o CLS, onde poderia ficar um PC para uso exclusivo e um armário onde se tivesse condições de guardar algum material de expediente e de livros de responsabilidade do CDS e UBS. Maclaine informa que o problema esta se arrastando por muito mais tempo do que imaginava, pois depende da reforma de outra sala para remanejar os ocupantes da sala pré-destinada para tal. Lúcia informa sobre o curso de capacitação oferecido pelo CMS, elogiando a didática e a participação dos conselheiros. O CMS criou um modelo de regimento para os CLS, e que os CLSs que disponha de um regimento interno, encaminhem ao CMS, para verificação do seu enquadramento com os dispositivos legais. Maclaine informa ter encaminhado e que já recebeu uma solicitação para sua apresentação de forma mais técnica, conforme orientação formulada. Lúcia ressalta que nenhuma UBS até o momento havia enviado seu regimento para análise do CMS, sendo que a UBS/IAPI foi a primeira a cumprir tal exigência. Paulo diz também já efetuou a entrega do regimento da UBS Floresta, porem deverá executar alguma modificação. Lúcia diz que criará um E-Mail para o CDS e que cada UBS deverá fazer o mesmo, informando seus E –ail ao CDS e com acesso aos seus pares, pois só assim poderemos nos comunicar com mais presteza e eficiência.Lúcia abre a discussão da pauta programada para a reunião do dia “saúde Mental” e “depoimentos de usuários sobre agendamentos” . A senhora Rosmari coordenadora da odonto da UBS, solicitou esclarecimento sobre as dúvidas existentes. Ione pede esclarecimentos sobre a redução de atendimento segundo a última prestação de contas e que segundo a coordenadora política havia informado que os cirurgiões dentistas, faziam três atendimentos por usuário e quando retornavam não mais eram considerados razão do porque da redução no montante de atendimentos. Rosmari tentou esplanar, que em dois mil e cinco, a coordenadora política da saúde bucal Marcia, chamou PUC e URGS e tentou montar um plano de atendimento de saúde bucal, que em dois mil e seis, pela nova coordenadora Elenita, que coordenou com alguns cirurgiões e colocou em pratica a adoção de três consultas por usuário, a fim de desafogar as filas existentes e a população obter no mínimo uma consulta ano. Dessa forma, como a UBS/IAPI não estava em situação desesperadora, formou-se uma comissão que reuniu-se com a senhora Elenita, que concordou em aceitar a proposta apresentada de atender o paciente até o termino de seu tratamento contanto que não houvesse faltas injustificada. Ione contesta sobre o motivo da baixa no volume de atendimento. Rosmari afirma que o cirurgião atende dez pacientes dia, não havendo portanto redução do número de atendimentos. Lucia informa que GHC também faz o atendimento completo em seus usiários. Ficou esclarecido que a redução no atendimento seria na cidade de Porto Alegre e não na UBS/IAPI, conforme relato feito mês a mês, pela senhora Rosmari e que portando deveria ser identificado onde houve a redução.Lúcia colocou a pauta Saúde Mental em discução.Paulo informa que na Vila Floresta o usuário vai ao posto e marca consulta com o psiquiatra que por La aparece uma vez por semana. Francisco, estagiário do Jardim Itu informa que no corrente ano o fluxo foi alterado, o grupo de acolhimento que é a porta de entrada e conta com a avaliação de um estagiário e um médico que é o doutor Mario para os adultos, também existe para o atendimento infantil com a participação dos pais ou responsáveis, podendo ser por encaminhamento ou por demanda direta , os grupos são mensais com dois encontros com um limite de doze pacientes, nas quartas-feiras os interessados fazem sua inscrição. Os atendimentos podem ser em grupos ou individuais ou da rede, como o CAPS AD. Um Psiquiatra do GHC faz o atendimento às segundas-feiras à tarde com horário reduzido. Maclaine diz na UBS/IAPI o corpo clinico não tinha condições de atendimento por não dispor o suporte da psicologia e psiquiatria, portanto foi criado um grupo de trabalho com a participação do Cais Mental. composto por um clinico, um representante da direção, uma enfermeira, a assistente social e mais o assessoramento de um psiquiatra , TO a vezes a psicóloga quando se começou a criar fluxo. Foi então formado um grupo de acolhimento com dois grupos de dez indivíduos, um de manhã e outro á tarde que faziam quatro encontros mensais onde se fazia uma avaliação dos pacientes. Onde muitos casos já eram solucionados no momento. Considerado isso como um processo em formação e não definitivo, com isso já foi atendida aproximadamente cinqüenta por cento da demanda que era de aproximadamente oitocentas pessoas,composto na maioria por idosos e depressivos. Os casos mais graves como psicoses e psicopatias já são agendados pela psicóloga e psiquiatra para tratamento direto no Cais, tornando bastante produtivo o desempenho da equipe, havendo problemas com a parte infanto-juvenil, que ainda esta pendente de atendimento devido a falta de profissionais capacitados no atendimento de crianças. A UBS dispõe de uma psicóloga que é a Debora que faz atendimento em grupos de climatério, tabagismo, acamados dando assistência a equipe de atendimento inclusive, PAF ao nível da para a gerencia. O problema maior esta em tratamentos prolongados, onde a receita só pode ser fornecida para o tratamento de trinta dias, acarretando nova consulta mensal, havendo estudos no credenciamento de um piloto (clínico) para desafogo nas consultas especializadas. O sistema aplicado no CAIS visa se tornar modelo para as demais UBS, pela criatividade e experiência de mais de ano na atividade, atendendo as unidades, Noroeste, Navegantes, Humaitá e Ilhas. O fluxo do paciente grave que vai para o tratamento com o psiquiatra, só retorna ao CAIS, quando tiver alta do psiquiatra que o tratou e julgou a involução da crise, e o Cais por sua vez, reencaminha ao clínico, quando o paciente esta em condições normais, livre das crises. Ione ressalta da falta de acesso aos contratos firmados com entidades que prestam serviços através de convênio ao SUS, como a ULBRA e o Mãe de Deus, de que forma poderemos discutir e aprimorar trabalhos sem o conhecimento de causa, e das atribuições contratadas pelo órgão competente. Quais os direitos e obrigações das partes. Lúcia reclama do fluxo de informações entre as UBSs e CDSs, que as informações circulam com atraso entre as partes. Clairton ressalta que na gerencia distrital as informações são colocadas em pastas distintas a cada uma das coordenadorias de UBSs, cabendo a cada coordenador se interessar pelo coleta das informações bem como expor seus problemas por ocasião das reuniões das coordenadorias, onde comparecem também o CAPs. Lúcia diz da existência do atendimento emergencial fornecido pelo Mãe de Deus, e pergunta o que é emergência? É AD. O que é CAPs? É AD. Ione diz que o acolhimento pelo Mãe de Deus só é feito quando indicado pela UBS. Podem ser utilizados dois serviços quando indicados pelas UBS. Emergência psiquiátrica e CAPs AD que é usuário. Lúcia sugere fazer um convite por escrito, para que em uma reunião de coordenadores esteja presente o coordenador ou seu representante, para que seja discutido o fluxo de saúde mental entre atenção primária, secundária e terciária da região Noroeste,tudo isso através da gerencia. Como último item da reunião, Lúcia pede que, as UBS tentem obter junto a seus usuários, depoimentos de mora em consultas especializadas e exames. Maclaine diz haver solicitações pendentes em torno de quatro mil consultas pendentes na UBS\IAPI. Paulo diz que gerencia diz existir pouco mais de dois mil na região noroeste, havendo discordância de números ou de informações. Ione diz ter enviado vários relatórios ao MP, e que até o momento não obteve resposta. Ficou ajustado que na plenária do dia vinte e seis de agosto, cada integrante apresentasse os depoimentos para verificação e análise. Pauta para a próxima plenária; Depoimentos sobre consultas, demandas reprimidas, e fornecimento dos E-Mails.