Ata 004-2010 da Reunião do SUS no Conselho Distrital de Saúde - CDS-IAPI - Porto Alegre

ATA DA REÚNIÃO Plenária, realizada aos vinte e oito dias do mês de outubro, do ano de dois mil e nove, na sala três da Gerência distrital, localizada nos altos do posto IAPI, área doze, com a participação dos diversos conselhos das UBSs pertencentes ao CDS Noroeste, conforme registrados no livro de presenças de número cinco.. Lida e aprovada a anterior, indaguei da possibilidade de encaminhar a ata ao CMS a fim de que tomassem providencias aos assuntos de sua alçada, ANA diz encaminhar oficio citando a data da realização da ata em que consta os reclames e colocar a disposição, em caso de necessidade, citando também sobre a destinação da sala a ser disponibilizada para os Conselhos, faltando apenas o azulejista efetuar a colocação de um tampo no balcão, para que se faça a remoção dos ocupantes da sala da área onze e liberar a sala. Lúcia pede a formulação de uma pauta para a reunião. CLAUDIA entrega o formulário utilizado pela UBS Floresta, na confecção dos cadastros e formação de prontuário, para ser encaminhado a senhora Jane, assistente social do IAPI. ANA informa oficialmente que a ULBRA estará encerrando suas atividades junto ao posto IAPI, no próximo dia trinta de outubro. PAULO comenta sobre a reunião efetuada na UBS Floresta, sobre a adaptação do estatuto do CLS, ao regimento do CMS, bem como da alteração do regulamento eleitoral, aos moldes das demais UBSs, informando também que o senhor Oscar, do CMS disse que os estatutos deveriam seguir ao conselho, acompanhados pela ata de sua aprovação. Passei a informar sobre a cobrança feita à senhora Maria Letícia, coordenadora do CMS, sobre a aprovação ou não do estatuto do CLS/IAPI, e que a mesma teria informa que não havia localizado dito documento. LÚCIA sugere que se faça novo encaminhamento em conjunto com os demais conselhos. CARLOS comenta sobre a transferência de parte da Vila Dique para o Porto Seco, e que estariam pressionando à Prefeitura, para o aceleramento da construção do novo posto de atendimento ao público. IGOR esclarece que o atendimento de consultas continua sendo no posto da Dique, e que os usuários poderiam fazer uso do transporte escolar disponibilizado aos alunos que continuam sendo atendidos na região. CARLOS informa que os medicamentos controlados, ainda continuam sendo dirigidos ao Sarandi, IAPI e Navegantes. ANA sugere negociar a retirada desses medicamentos inclusive no SANTA MARTA, uma vez que o acesso via coletivos seria mais fácil. PAULO ressalta que Flavio informou que a ouvidoria estaria recebendo muita reclamações tanto da Dique quanto da Nazaré, sobre a falta do medicamento Metropolol, receitados pelos médicos e em falta nas unidades. LÙCIA diz que os médicos estão receitando este medicamento que é de maior preço , porem a Prefeitura quer que seja receitados um similar de menor valor e para os mesmos sintomas ou doenças. CARLOS informa que para o mês de outubro receberam uma quantidade maior, porem insuficiente para a demanda. LÚCIA volta a solicitar, que todos os estatutos dos CLSs da Noroeste, sejam encaminhados através do CDS, facilitando dessa forma o retorno para cada unidade, inclusive solicitando ao CMS, uma data para a realização das eleições, simultaneamente em todas as UBSs. IONE declara que todos os conselhos dispõem da colaboração da mídia, e com muita antecedência, porém o da Saúde é totalmente ignorado, e que o CMS deveria estabelecer o período para sua realização, visto tratar-se de sua competência, inclusive de sua propagação. ANA passa a informar dos passos ocorridos na negociação feita com a ULBRA, no dia trinta de setembro, onde havia sido acordado que a partir de dois mil e dez, a mesma se afastaria do IAPI, porem no dia primeiro de outubro, receberam um Email, informando que a partir de trinta de outubro não mais estariam atendendo, terminando com um problema porem criando outro, ou seja, ampliando a falta de atendimento em consultas especializadas. IONE contesta a renovação com a doutora Joelma sem que se discuta o assunto junto com o CDS. ANA informa que estão solicitando uma carta de intenções e para passar ao DJ para formalizar a contratação. LÚCIA corobora, dizendo que qualquer convenio deve obrigatoriamente passar pelo conselho. IONE diz que a ULBRA age de acordo com seus interesses. ANA diz que após negociação para a renovação do contrato para o segundo semestre de dois mil e nove, havia sido encaminhado ao DJ, para oficialização do contrato. Como no dia seguinte, a ULBRA desistiu de sua formalização, ela havia se dirigido ao DJ, pedindo a suspensão da analise, pois encaminharia a desistência da ULBRA, sendo então informada de que se não havia mais o contrato, a ULBRA não teria que dar aviso prévio, podendo suspender de imediato seus trabalhos. IONE e LÚCIA dizem que a ULBRA entrou quando quis e saiu quando quis, não interessando se legal ou ilegalmente, desde que concretizassem seus interesses. ANA diz que a doutora Joelma continua atendendo toda criança que tem seu agendamento ou necessidade, e que ela não tem o direito nem amparo legal para proibir que ela atenda a comunidade. LÚCIA diz que tudo começou errado, pois ela foi encaixada pela ULBRA, sem ter nenhum vinculo. O assunto deveria ter sido tratado diretamente com ela por ocasião do acordo inicial. ANA diz todos os tramites foram legais, pois ela havia procurado a Gerência, que discordou de sua contratação, porem ela se dirigiu ao MP, que enviou um promotor que decidiu onde e como encaixar no acordo, e como a ULBRA estaria prestando seus serviços para a comunidade, nas condições que dispusessem de graduandos em especialidades das mais diversas, podendo a cada semestre trocar sua disponibilidade decidiu em contratá-la como professora de pediatria. PAULO e IONE discordaram da forma como estava sendo apresentadas e ANA disse que não tinha nenhum interesse de a doutora Joelma viesse para o IAPI, e que, ao ser questionada pelo MP, declarou que devido o local ser de difícil acesso, tendo as locomoções dificultadas pelo fluxo viário, indicando o Santa Marta ou o HPV, que teriam melhores condições acessibilidade pela população. LÚCIA concorda que erros do passado devem servir de base para que não venham a ocorrer novamente. ANA diz pela forma como é questionada, sente vontade de desistir de tomar qualquer atitude em favor da comunidade, pois a seu ver, julga estar sempre errada e mal intencionada. PAULO diz que ela é funcionaria e que por isso recebe uma paga pelos seus serviços, e que o conselho presta de boa vontade, sem nenhum benefício, dispendendo não apenas tempo, mas muitas vezes custeando sua locomoção do próprio bolso. ANA diz que seu salário não é atrativo e que poderia estar exercendo outra função mais cômoda e sem as cobranças que lhe são dirigidas. PAULO diz que é uma opção dela. IONE diz que o ranço existente, é que Ana é gestora e pensa de uma forma, porém o erro é na forma de encaminhamento dos processos. No caso da ULBRA o acordo deveria ter sido debatido no conselho, o que não ocorreu, pois o Conselho só tomou conhecimento no ato da convocação para a tomada de posse. O CDS solicitou varia vezes uma reunião com a ULBRA, que declarou textualmente que não desejava discutir o assunto com o controle social. O CDS deve responder ao CMS do que ocorre em seu território bem como das atitudes tomadas. O convenio estipulava uma prestação de contas do número de atendimentos executados trimestralmente, o que nunca ocorreu, tendo conhecimento de que na maioria das vezes, atendiam apenas um terço do acordado. Ao serem convocados pelo CMS, esperava-se que a ULBRA se apresentasse e discutisse seu convenio, porem o corpo docente foi representa pela senhora Joelma, para nossa surpresa e dos presentes, não tendo idéia do que se tratava, pois defendia pura e simplesmente seu projeto pessoal, e que, se existe algum ranço, não é com as pessoas, da forma como são impostas, pois por muitas vezes havíamos defendido junto ao CMS, do trabalho meritório apresentado pelos profissionais, que prestam da melhor forma possível, e com dedicação e desprendimento seu ofício. LÚCIA diz que Ana sempre foi esforçada em seus afazeres, merecendo nosso inteiro apoio e consideração. ANA tece elogios ao doutor Jorge, Paulo, Patrícia e outros, que desempenharam maravilhosamente suas funções, não interessando a ela a forma como foi realizado o convenio, uma vez que a população fosse atendida adequadamente. LÚCIA pergunta se ela é gestor ou se apena representa o IAPI, caso seja a segunda opção ela teria agido corretamente. ANA diz ainda que receberam a ULBRA, não para discutir seus interesses ou necessidades, mas puramente com a instrução de liberar área para sua colocação e que, sua participação no momento é viabilizar que Joelma permaneça, a fim de não deixar as crianças sem o devido atendimento, e que o convenio feito rezava apenas que ser fornecesse o local, não disponibilizando nenhum material, pois isso seria feito pela ULBRA. IONE informa que Joelma apresentou projeto que seria executado no Hospital Independência e não no IAPI. ANA diz que no DECA hoje, ao receber uma criança que foi violentada sexualmente ou maltratada pelos pais e são tomadas todas as providências cabíveis, tais como laudo de lesão, perícia, boletim policial, analisando se a criança pode ou retornar para a família, inclusive acompanhamento psicológico de familiares. LÚCIA diz que isso é transparência, pois o assunto era inteiramente desconhecido. IONE diz que o CDS é forçado a analisar o fluxo, se é correto ou não, especialmente no contrato, pois somos co-responsáveis perante o CMS, em sua forma de construção e execução, e gostaríamos de saber o que o gestor vai fazer para sanar este buraco deixado pela ULBRA. LÚCIA diz que os equipamentos existentes são de propriedade da ULBRA e que deverão retornar com os mesmos. ANA diz que somente agora poderemos pensar em alguma coisa, pois até trinta de setembro julgávamos que eles iriam continuar prestando seus serviços, e ainda não temos nada em definitivo. Informou ainda, que a Gerência Distrital, após discutir co as UBSs de Humaitá, Navegantes e Ilhas, que também necessitam de médicos, e já apresentou uma lista encaminhou a solicitação de no mínimo quatro especialistas para atendimento no IAPI, ou seja, um Psiquiatra, um Reumatologista, um Geriatra e um Neurologista, com atendimento de quarenta horas semanais, permanecendo a doutora Joelma, no atendimento da infância. IONE informa sobre a Caravana do SUS, que percorre o Brasil de norte a sul e que no próximo dia seis de novembro está em Porto Alegre, estando marcado para as nove horas no Auditório Dante Barone, da Assembléia Legislativa, convidando-nos a participar e dar nosso apoio. Como última pauta seria a emissão de um documento expondo as declarações feitas por amostragem de usuários, no tocante a demanda reprimida de consultas e exames solicitados junto á área de especialidades, na região abrangente pela Noroeste. IONE solicita a Bruna que leia o texto feito a titulo de rascunho para conhecimento dos presentes. Lido o documento que foi aplaudido por todos, Paulo diz que esse documento deve ser enviado não só para o CMS e SMS, mas também ao MP, pois se não é feito dessa forma nenhuma atitude seria tomada. Foi também sugerido enviar ao coordenador dos direitos humanos e que fosse igualmente colocado em murais das UBSs, para conhecimento do público e das atitudes tomadas pelo CDS. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata. Gabriel Antonio Vigne.