Ata 007-2010 da Reunião do SUS no Conselho Distrital de Saúde - CDS-IAPI - Porto Alegre

ATA DA REÚNIÃO Plenária, realizada aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e dez, ás quatorze horas e dez minutos, na sala três da Gerência distrital, localizada nos altos do posto IAPI, área doze, com a presença de conselheiros, conforme registrados no livro de presenças de número cinco. Feita a apresentação individual dos participantes, Ione apresenta a pauta para debate na reunião, seguindo-se a leitura da ATA anterior, com a ressalva feita por Ilan do Caps. AD, administrado pelo Hospital Mãe de Deus, das dificuldades em se conseguir o apoio das famílias de alguns pacientes que abandonaram o Lar, tornando-se moradores de rua, e que se não houver a colaboração de familiares ou entidade filantrópica, o paciente não vai se recuperar. Albergue não atende adequadamente e o paciente retorna as ruas, sendo desperdiçados todos os recursos e esforços despendidos, e não como expressado em ata. Ione faz ressalva sobre o tópico do local do arquivo morto, que a sugestão seria para a localização da unidade básica do posto IAPI, e não do Caps. como colocado. Bruna faz relato da audiência pública realizada na assembléia, sobre o ato médico, e convidando para um ato público junto ao paço Municipal. Ervino fala em nome do posto da Vila Ipiranga, que altera forma de agendamentos de consultas a partir de primeiro de maio vindouro, que passarão a ser efetuados somente pelo telefone número 3344.1482 e nos seguintes horários; das dezesseis e trinta horas, até as dezessete e trinta horas, para consultas na manhã do dia seguinte, agendamento para as segundas-feiras, deverão ser efetuados na sexta-feira, dentistas somente nas sextas-feiras, em qualquer horário, consultas para a tarde serão agendadas na parte da manhã, para o mesmo dia, no horário das nove ás dez horas, agendamento para idosos somente ás sextas-feiras, das dez ás onze horas. Regras para agendamento; Somente um agendamento por ligação, tendo em mãos, o cartão da unidade, papel, caneta etc. Horários para curativos; segundas quartas e sextas-feiras, das nove ás onze horas. Verificação de pressão e injetáveis nebulizações, vacinas e outros; das oito, ás dezessete horas, farmácia das nove horas ás dezesseis horas, com cartão do SUS e da unidade, e nas terças e quintas-feiras, das treze ás quinze horas. Ione aproveita para expor a necessidade de se formar um Conselho Local de Saúde, há muito questionado sem obter respaldo da unidade, externando o convite para uma reunião com a comunidade, ás dezessete horas do dia trinta e um do corrente mês, no Sindicato dos Panificadores, Localizado a Rua Mali, número cento e quarenta e seis, para que, de forma democrática, encontre soluções para os seus problemas. Ilan passa a comentar do atendimento de familiares, em grupo, de pessoas dependentes de álcool e drogas, nas terças-feiras, das quinze e trinta ás dezesseis e trinta horas, e quintas-feiras das nove horas ás dez horas, sem a participação do paciente facilitando a participação dos interessados, e serem orientados na forma de agir para com o doente, a fim de possibilitar sua condução ao atendimento especializado. Cristiane comenta que nos dias doze e dezenove de abril, estarão promovendo encontros, um no porto seco e outro na Vila Dique, buscando reorganizar o CLS, de comum acordo entre as famílias que estão sendo remanejadas e Carlos acrescenta que, na última reunião, estiveram presente aproximadamente cem pessoas. Ione solicita ao senhor Gilmar, que apresente seu relato no tocante a criação de um PSF na região de Bairro São Sebastião, como contra partida das mega operações imobiliárias da região bem como comerciais. Gilmar diz que, a partir da liberação da SMOV, para a construção de duas torres, na junção dos bairros São Sebastião e Lindóia, pela Golden Cirela, originando uma contra partida da SMAN, em investimentos para aplicação em obras sociais, em aproximadamente novecentos mil reais, correspondente a vinte por cento do terreno utilizado, conforme avaliação feita pela Doutora Rosane Zottis, ex-secretária do planejamento. Em audiência pública entre Tabe e Prefeitura, onde ficou estabelecido, que o valor da contra partida, deveria ser aplicado nas imediações do empreendimento. Ao se dirigirem a secretaria do Planejamento, o atual secretário disse desconhecer o assunto, e que o mesmo deveria ter sido pautado em alguma reunião estratégica do planejamento. Com isso houve uma dificuldade, pela razão de as agendas não confirmarem os acordos tratados ao longo de vinte anos, argumento este alegado pela gerente do CAS dizendo não haver nenhuma demanda no orçamento participativo a respeito disso, razão do porque não o estaria defendendo. Alegou ainda, já terem perdido benefícios resultantes de grandes obras, tais como Big, Carrefour, Streep Center, Zaffari, Shopping Lindóia, Sicrédi e outros, havendo inclusive a intenção de construírem mais duas torres. Ione ressalta que isso é extremamente importante, pois a comunidade tem o direito de receber os benefícios desse tipo de obra, porem, alguns dos casos citados, o OP foi atrás e conseguiu conquistar obras para outros locais, no entanto outros estão sendo questionados e ainda não surtiram os efeitos. Gilmar diz que as obras realizadas no Bairro São Sebastião não surtiram nenhuma vantagem para os moradores do local. Ana diz que em anos passados o Bairro São Sebastião solicitou a criação de um PSF, e a gerencia concordou, que um seria naquele bairro, porem deveriam informar o local mais apropriado para sua instalação. Ione diz que, se conseguirem carimbar os valores questionados, basta encaminhar um ofício á secretaria, e não haverá mais problemas para a realização de suas reinvidicações, e o momento é oportuno. Gilmar diz, que o assunto já foi debatido no fórum do planejamento, estando afastados de qualquer discussão com a prefeitura atualmente, tudo sendo partilhado com a secretaria, que executa suas reuniões sem partilhar os temas com a população, inclusive tendo a comunidade conseguido cinqüenta mil reais com o Bourbon, para formação de uma biblioteca na região, isso tudo constando em ata, com a participação do vereador Beto Moesh, e a verba sumiu via SMED. No caso do Carrefour da Sertório, a Associação solicitou a CUTAB uma reunião, quando foi entregue ao secretário Eloi Guimarães, que presidia a CUTAB naquele momento, um documento, expondo das carências do bairro, inclusive de um PSF e Escolas Estaduais, Lindóia e Ana Neri, sem quadras esportivas. Ervino diz que quando tinham um comitê, dentro da região, tratavam diretamente na reunião, conseguiam resultados bem mais positivos, e atualmente as verbas adquiridas pelo bairro, são destinadas integralmente para outras regiões, sem que haja anuência e em detrimento dos verdadeiros beneficiados. Lúcia diz que Porto Alegre é a capital com o menor percentual de implantação de PSFs. Gilmar ressalta que em dois mil e oito, uma comissão do Parque São Sebastião, esteve com o secretário Eliseu Santos, e o mesmo havia dito, que iria encaixar no programa de criação de três PSFs, oriundos da negociação de uma contra partida com o Hospital Moinhos de Vento, porem nada foi concretizado. Bruna fala sobre o ato médico e de um convite para quem pudesse participar de um ato público, no largo da Prefeitura. Ione fala da programação das atividades tidas como meta a serem atingidas no correr do corrente ano. Lúcia fala sobre a criação de Conselhos Locais, e coloca o CDS a disposição, para a sua organização, bem como dos calendários das reuniões dos CLSs, para possíveis agendamentos e participação do CDS. Claudia informa que o Jardim Floresta faz suas reuniões, nas quintas-feiras da segunda e quarta semana de cada mês, ás treze horas. Gabriel informa que o CLS/IAPI realiza suas reuniões, ás quatorze horas das quartas-feiras, da primeira e terceira semana de cada mês. Lúcia solicita que cada posto, transmita via Email, as datas de suas reuniões. Cristiane informa que a Vida Dique, vai ter vários encontros em horários diferenciados, em ambos os locais, Porto Seco e Vila Dique, estando marcado para dia doze de abril, ás nove horas e trinta minutos e quinze e trinta minutos, no Porto Seco, e dia dezenove de abril, ás nove horas e trinta minutos na sede do posto da Vila Dique e ás quinze horas e trinta minutos, na estrada de chão. Bruna informa que no Jardim Itu, as reuniões são realizadas nas segundas e quartas semanas do mês, ás quintas-feiras, ás dezoito horas. Ana informa que o posto esta recebendo a psiquiatra, doutora Vanessa, residente do GHC e que foi concursada e esta assumindo sua função no IAPI, na próxima semana. Ione chama a atenção para o encontro nos dias oito, nove e dez de abril, em local ainda não definido, de um conclave de Saúde Mental, e que seria interessante a participação da comunidade. Ilan, assistente social do Caps. AD informa que esta engajada na propagação, e tendo recebido muitas promessas de usuários que dizem desejar participar. Lúcia ressalta que se os trabalhadores da saúde sentem a necessidade que o ensejo oferece, o usuário deve estar muito mais. Ilan diz que a união das pessoas, trabalhadores usuários e famílias, irão conduzir a uma tomada de decisão mais rápida. Claudia fala da duvida de que colegas fizeram capacitação promovida pela Prefeitura, e sua gerencia não tomou conhecimento, tais como campanhas da dengue, fornecimento de materiais. Ervino fala que o Caps. AD do GHC, esta sendo transferido para a Sertório, tendo sido alugado um local, faltando apena a efetiva transferência. Ilan diz que com isso o Caps. AD do IAPI, vai voltar a trabalhar com mais folga, pois com a reforma do Caps. AD do GHC, estavam assumindo sua demanda. Lúcia esclarece que a área em torno do GHC, pertence ao IAPI, porem o Caps. AD do GHC atende á outras regiões que haviam sido remanejadas para o IAPI. Ervino pergunta sobre o agendamento de consultas especializadas, para locais muito distantes, como da região Norte, para atendimento na Vila Nova, região Sul, havendo desembolso de várias passagens e tempo de locomoção, exames, reconsultas. Ione cita que já na última plenária, constatou-se que a Prefeitura não dispõe de gerenciamento de saúde, contratando serviços ociosos disponibilizados por hospitais ou entidades, nem sempre do interesse da população, e se os serviços são pagos ou de contrapartida, deveria exigir serviços ou negociar por serviços de relevância para a população. Ervino fala que a Santa Casa tem reservas para atendimento de pessoas do interior, e que boa parte delas não comparecem, prejudicando pacientes da Capital. Lúcia fala da central de consultas, que marca para toda Capital, existindo porem exceções que marcam diretamente no IAPI, não conseguindo entender o que é centralizado e o que não é. Ervino comenta que cirurgião vascular não existe em Porto Alegre, somente na Vila Nova, o que é um absurdo. Gilmar diz que o GHC dispõe de vascular atuante, não dando conta do trabalho. Ervino contrapõe dizendo que então, a central marca as consultas dos moradores da região norte para a zona sul e vice versa. Bruna comenta sobre o acolhimento da população a atenção primaria, de como os postos então atuando com relação ao usuário. Lúcia comenta que isso esta diretamente ligada à atuação dos conselhos locais. Ione diz que a crise nos cinqüenta por cento das hospitalizações poderia ter sido evitada na porta de entrada, pela qualificação no atendimento, quer seja pela dificuldade de ser atendida ou até mesmo pela não distribuição da medicação adequada, e desafogando as emergências. Lúcia diz que essa questão poderia ser tratada em maio, ficando cada conselho na obrigação de apresentar a forma como são tratados os casos e o acesso do usuário em cada UBS, isso dentro do enfoque do CLS. Gilmar comenta sobre a informatização da farmácia e das imensas filas. Ione diz que, apesar de não ter sido concluída a fase de cadastramento, já se tem uma melhora na distribuição dos medicamentos, havendo a tendência de em breve sobrar, e passou a comentar a falta que o CEO esta fazendo á população. Ana diz que com a saída da ULBRA, o GHC se prontificou em transferir uma equipe para assumir o CEO do IAPI, estando a senhora Carolina mantendo contato e verificando a viabilidade de se firmar convenio, bem como das necessidades de obtenção de equipamentos, e as senhoras Roseli e Carolina, então encaminhando para a URGS e GHC os casa mais urgentes em trabalhos de camaradagem, estando o jurídico avaliando uma forma de conciliar interesses, com a conivência do Ministério da Saúde, que mostrou-se favorável em firmar o acordo, mostrando-se muito otimista com relação ao desfecho do problema. Isto posto, Ione da por encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata por mim Gabriel Antonio Vigne.