Ata 002-2010 da Reunião do SUS no Conselho Distrital de Saúde - CDS-IAPI - Porto Alegre

Ata da Reunião Plenária, realizada aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e nove, na sede da Gerência Distrital, sala três localizada no piso superior do posto do IAPI, área treze, tendo como pauta os depoimento de usuários a respeito dos agendamentos de consulta e exames especializados e agendamentos de consultas e exames reprimidos. Lida e aprovada a ata anterior, com a ressalva proposta pelo Senhor Paulo, no tocante ao psiquiatra que “aparece uma vez por semana”, para “comparece uma vez por semana”. Isto posto, apresentei copia do e-mail passado pelo Senhor João Paulo aos integrantes do conselho distrital de saúde , e Lúcia propôs que eu ficasse encarregado de receber e copiar os e-mail dirigidos ao grupo, apresentando na reunião posterior. Como o assunto envolvia a Secretaria Municipal de Saúde através da Denise e da direção da Ulbra, sendo acordado que, para o segundo semestre de dois mil e nove, deveríamos acatar a proposta apresentado pela Ulbra, que segundo acertado com os senhores Igmar Kohler e Claudio Zettler da Ulbra, dando inicio ao atendimento junto ao posto IAPI, no dia vinte e quatro de agosto próximo passado, e que no dia vinte e nove de setembro teríamos a primeira reunião de estudos para o convenio para validade a partir de março de dois mil e dez. Lúcia ressalta a solicitação feita por Denise da documentação necessária a ser apresentada na reunião de estudos do novo convênio. Lúcia pergunta se o e-mail foi também endereçado a Ulbra, para que ultime as premissas solicitadas. João Paulo diz que foi dirigido á todos os participantes da reunião. Lúcia apresenta Bruna e Iara como representantes do conselho local de saúde Itu. Apresentei a relação das demandas de consultas e ou exames reprimidos existentes no posto IAPI, no entanto, a pesquisa sobre depoimentos realizada junto aos usuários, não se obteve um resultado para que se pudesse fazer uma avaliação mais profunda, sendo protelada para a próxima plenária a discussão sobre o assunto. Madalena da UBS Nazaré declara que esta aguardando o termino da operação inverno para liberar o conselho local prosseguir nas pesquisas interrompidas, devendo ocorrer na próxima reunião do CLS. Lúcia acrescenta das dificuldades do posto Nazaré, pelo aumento populacional. Madalena ressalta sobre o precário saneamento básico existente na região, inclusive a dificuldade de se obter água potável. João Paulo relata do número de usuários que após efetuarem seu agendamento, não comparecem para as consultas. Havendo inclusive de falta de até oitenta por cento em algumas especialidades e em outras, sequer houve procura. Citou também que a dermato da Ulbra atendeu a apenas um usuário, quando então rebati por ter procurado dois dias antes e a área responsável pela marcação das consultas ter informado de que ainda não dispunha da agenda para marcação de consultas, o que leva a crer que a demanda para dermato deve ter sido do dia, não sendo valido, portanto para uma avaliação, pelo fato da população não ser conhecedora da disponibilização das consultas. João Paulo citou ainda que trinta por cento do pessoal que estava na fila na parte da manhã para marcação de consultas, eram para traumato, dos quais trinta por cento tinham dor e dos quais, cinqüenta por cento aparentemente simulando, em busca de benefícios. Ressaltou ainda ter disponibilizado consultas de especialidades não procuradas, para o GHC, para que a senhora Ângela entre em contato com Carla Rejane Vaz, coordenadora das consultas, para ajustes e disponibilização das mesmas. Com relação a Nazaré, João Paulo diz saber do aumento da demanda e acréscimo de habitantes que extrapola a capacidade de atendimento de uma equipe. Todavia disponibilizar mais um médico, um enfermeiro, dois técnicos e quatro agentes comunitários, o município estaria ultrapassando a quota da lei da responsabilidade fiscal, razão porque aplica-se o jeitinho brasileiro, contratando-se empresas e pessoas, e como válvula de escape, terceirizando serviços. Cada PSF deve atender entre setecentos e mil famílias, perfazendo um total de três mil e quinhentas pessoas. Como a vila Nazaré esta aguardando sua remoção para o porto seco, onde por certo deverão ser reassentados com uma nova estrutura e um saneamento básico mais adequado, o momento não é propicio á mudanças. Madalena diz que o numero de famílias já extrapola a casa das mil e trezentas famílias e a cada dia tende a aumentar. Lúcia diz que o aumento de população existe em todas as camadas sociais e que a população da Nazaré esta imbuída no controle familiar, e o aumento populacional são oriundos da emigração de pessoas, procurando se amparar em comunidades que têm previsto uma definição política de reassentamento. João Paulo pergunta de quem ira participar da reunião da coordenadoria. Madalena desconhece, por estar sem enfermeira, pois é quem costumava participar. João Paulo comunica que a contar de doze de agosto foi aberto o terceiro turno, para atendimento de quem não tem condições de comparecer durante o dia, tanto na Ipiranga e Navegantes, para atender gripados ou não gripados. Lúcia enfatiza da importância da Nazaré enviar alguém para a reunião da coordenadoria para tentar resolver os problemas da vila, em especial das crianças, reclama também da marcação de consultas via central de consultas, que o horário disponibilizado é de trinta minutos, só que nos primeiros quinze minutos não estão atendendo, todavia ao termino de horário é categórico o encerramento. Seguiu-se a discução sobre os depoimentos apurados e das dificuldades em se conseguir a participação voluntaria da população. Lúcia propõe encadernar aos depoimentos e encaminhar ao conselho municipal de saúde e tentar buscar solução. Quanto á demanda reprimida, um percentual bastante expressivo já deve ter solucionado seus problemas de outra forma, como fazendo uma consulta particular ou ter falecido, carecendo da pendência. Márcia do Cais sugere que a reunião do CDS marcada para o dia primeiro de setembro seja cancelada em favor da participação de um evento solicitando a exoneração do secretário de saúde, o que foi acatado pelos demais participantes, devido à falta de hombridade em valorizar sua palavra. Como pauta para a próxima reunião, voltou a mesma anterior, ou seja, consultas reprimidas e depoimentos, sendo então lavrada a presente ata.