Ata 009-2010 da Reunião do SUS no Conselho Distrital de Saúde - CDS-IAPI - Porto Alegre

ATA DA REÚNIÃO Plenária, realizada aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e dez, ás quatorze horas e dez minutos, na sala três da Gerência distrital, localizada nos altos do posto IAPI, área doze, com a presença de conselheiros dos diversos postos, Gerencias e usuários, conforme registrados no livro de presenças de número cinco. Lida e aprovada à ata anterior, com a ressalva de que mesmo sendo refeita a documentação, o ministério da saúde não ira repassar a verba nem aprovar a filantropia, sem que tenha a aprovação do conselho. Foi citado igualmente, que não se concorda sair de casa e participar do conselho para ouvir as bobagens proferidas por Circe, que iria formar o seu conselho a sua maneira, e quando quisesse, e que o gabinete solicitou cópia da ata em função disso, mesmo que tenha retificado posteriormente, e feito a declaração de que os conselhos não servem para nada, pois quando tem necessidade de alguma coisa, vai ao gabinete do secretário do prefeito e consegue o que deseja. Passamos a discutir o assunto do Hospital Mãe de Deus, e que não foi o único a ter o convênio vetado pelo CMS, sendo vetados inclusive orçamentos e prestações de contas apresentadas pela SMS, e o Ministério da Saúde esta exigindo que se tenha a aprovação do conselho, razão do por que o Hospital Mãe de Deus passou a pressionar, pois antes não havia esta necessidade, e é chagado o momento de fazer cumprir a lei. O Mãe de Deus estava utilizando o Beneficência Portuguesa com o nome de Clinica São Tomé, e no momento em que o Beneficência passou a ter problemas, rapidamente criaram a Clinica São Rafael junto ao Hospital Espírita. Passado para a pauta seguinte citou-se que o controle social esta consolidado em lei, independendo do gestor atuante e que pela a lei oitenta e um quarenta e dois, foi criado os CMS, estando os demais a ele subordinados pela ordem de alinhamento hierárquico, e a ele atrelados, não sendo opção do gestor a formação ou não do CLS. Foi igualmente citado a indicação e premiação da coordenadora do CDS Noroeste, como destaque de controle social em saúde, e agraciado com um diploma da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, reconhecendo o fato, dividindo este premio com seus coordenados, e afirmando que controle social não se faz sozinho, sendo citado também o GHC, pelo seu desempenho no tratamento da saúde comunitária da região. Como pauta seguinte, solicitou-se a cada posto, que fizesse a descrição do acesso da comunidade aos serviços ofertados e sua abrangência, tendo tomado a palavra o representante do Jardim Itu, que faz retrospecto a partir de dois mil e quatro e que em dois mil e cinco, após uma pesquisa, adotou-se o serviço de acolhimento, sendo reavaliado em dois mil e seis e aprovaram sua continuidade adotando um processo de triagem, composta de uma escuta qualificada de humanização, encaminhando diretamente ao clinico ou especialista, disponibilizando até quarenta fichas por turno. Os acolhedores atendem de segunda á sexta-feira, menos nas quartas-feiras, que é destinada para o agendamento das consultas. No caso de urgência, o paciente aguarda o atendimento médico. Ao concluir o turno, o acolhedor faz o levantamento das consultas ainda não distribuídas para serem disponibilizadas no próximo turno, colocando no mural para conhecimento dos pacientes do turno seguinte e médico de sua preferência. O atendimento do idoso tem características diferenciadas, devido suas fragilidades, e quinzenalmente existe reunião com os acolhedores para discutir dificuldades ou necessidades de aperfeiçoamento para melhor exercer sua função. Vinte por cento das fichas dia são reservadas para idosos e nem sempre utilizadas. Seguiu-se com a descrição de atendimento na Vila Floresta, que em dois mil e sete, constataram uma demanda muito superior a sua capacidade de atendimento, e passaram tentar identificar o motivo ou razão da elevada demanda. Em dois mil e oito, foi constatado que muitas vezes o paciente não precisava de um médico, mas alguém que os ouvissem, momento em que foi implantado o sistema de acolhimento, e ainda não foi implantado o sistema de agendamento por telefone, devido a absoluta falta de recursos humanos. O representante da Vila Dique informa que o agendamento de consultas é diário e o programa de idosos, crianças e gestantes são agendadas em separado, tendo primazia com relação aos demais. O sistema de acolhimento aplicado no posto teve a duração de dois anos, quando então foi suspenso por se julgar improdutivo. Passado alguns meses, em fins do ano que passou, voltou-se a aplicar o sistema de acolhimento, embora com algumas dificuldades, se conseguiu reduzir as filas, havendo sempre uma forma de escuta dos problemas dos pacientes, que de uma forma ou outra, são atendidos. O remanejamento da população tem causado um desconforto no relacionamento das partes, mas não chegando a prejudicar o andamento dos serviços, mas havendo uma movimentação organizacional para a formação de um Conselho Local. O sistema de agendamento é mensal mais as consultas do dia, e para a odonto são reunidos a cada quinze dias um grupo e o atendimento é continuo até a conclusão dos trabalhos. A seguir tomou a palavra o representante do posto do IAPI e na qualidade de usuário. A entrada para atendimento regular tem inicio com o cadastramento do paciente, apresentando documento de identidade e comprovação de residência, quando então recebe o cartão SUS com o número de seu prontuário. Cada ficha permite agendar até duas consultas para si ou outro paciente mediante a apresentação do cartão SUS, e para crianças não existe limite, uma vez que seja do mesmo cadastro familiar. Para idosos foi disponibilizado um guichê, concorrendo livremente com os demais usuários, enquanto houver disponibilidade para consultas. A UBS oferece amplo atendimento para acamados, com visitas domiciliares, e mantendo orientação a diversos grupos, tais como; cuidadores, hipertensos, alcoólatras, drogados e tabagismo, com encontros quinzenais. O agendamento de odonto é feito semanalmente e o paciente completa o serviço, salvo no caso de especialidades, e da qual somo deficientes e dependentes do CEO de outras unidades. A UBS tem carência de servidores em todas as áreas, não havendo reposição de profissionais para os que se aposentam o que sobrecarrega de trabalhos os remanescentes. Para tentar sanar em parte essas deficiências, o CLS criou uma caixa de sugestões, para que a comunidade possa se expressar e auxiliar a administração, sugerindo , malhando ou elogiando serviços ou servidores. Grande número de reclamações é referente ao funcionamento da farmácia e medicamentos e da qual a UBS não tem ingerência. A seguir foi divulgado o resultado da intimação feita pela promotoria ao CDS, que se pronunciasse a respeito de uma denuncia junto ao posto de saúde do GHC, e versando sobre o atendimento do idoso, e que a juíza havia enviado um oficial de justiça verificar na referida UBS, e não localizou nenhuma informação que desse a entender, que ali se fazia atendimento a idoso, e ao se dirigir ao guichê, foi informado que os atendimentos a idosos ultrapassavam a sessenta por cento, o que a seu ver seria uma aberração, e que seu trabalho é fazer cumprir a Lei, desejando que houvesse visibilidade nas informações aos usuários, sendo então informada que o volume de atendimento a idosos seria de trinta e dois por cento. Finalizando, o promotor lavrou um termo em que o representante da comunidade, solicitava uma suspensão do processo por um prazo de sessenta dias para avaliação e correção das falhas existentes, devendo então ser colocado em local publico, a informação dos tipos de atendimentos prestados, bem como horários pactuados para agendamentos e execução dos mesmos, qual a proporção de agendamentos por telefone e qual o telefone, quais os funcionários e profissionais, função e horário de trabalho contratado e disponibilizado para atendimento ao público, e que não iria reeditar a resolução, pois já havia encaminhado mais de uma vez, pedindo que em trinta dias a coordenação do CDS faça um relato do andamento e providências adotadas, informando a situação de cada posto, para posterior tomada de decisão e providencias. Foi então declara encerrada a reunião, razão porque lavrei a presente ata, que vai assinado por mim, Gabriel Antonio Vigne.

Ata 008-2010 da Reunião do SUS no Conselho Distrital de Saúde - CDS-IAPI - Porto Alegre

ATA DA REÚNIÃO Plenária, realizada aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil e dez, ás quatorze horas e dez minutos, na sala três da Gerência distrital, localizada nos altos do posto IAPI, área doze, com a presença de conselheiros dos diversos postos, Gerencias e usuários, conforme registrados no livro de presenças de número cinco. Após a apresentação individual de cada participante, Ione solicita que se proceda aos informes. Paulo cita a reinauguração do Posto Nazaré, ocorrido no dia vinte e seis do corrente mês, com a participação do senhor secretário da Saúde, Carlos Henrique Casatelli, da Gerencia Distrital Noroeste, e outras autoridade, tecendo elogios a reforma efetuada pelo Instituto de Cardiologia. Ione diz que tem acompanhado de perto as dificuldades do Posto Nazaré, tecendo criticas as reformas anteriores e da forma como eram tratados pelas autoridades que alegavam não ser interessante aplicar dinheiro em reforma por estarem sendo cogitadas a transferência daquela população, solicitando a seguir que se comentasse as reuniões da Vila Dique. Paulo diz que participou com o senhor Jorge, havendo a presença de inúmeras senhoras, tanto no Porto Seco como na estrada de chão da Vila Dique, havendo um movimento em prol da eleição e formação de um conselho Local, informou ainda já estar em andamento a obra do novo posto de Saúde, no Porto Seco, elogiando a população que já mostra interesse para o bem comum. Ione fala sobre os resultados da reunião para a realização de uma palestra sobre as vantagens da existência de um conselho local para a Vila Ipiranga, que de forma democrática poderiam resolver os problemas locais de saúde e que lamentavelmente foi mal interpretado pelo gestor do posto e saúde. Circe Pithan se justifica dizendo ter recebido um Email informando que o CDS iria proceder na eleição de um conselho local para a sua área, sentindo-se ofendida pelo motivo de não ter havido sua aprovação antecipada. Lúcia tenta justificar que o CMS havia inquirido sobre a falta de Conselhos em certas UBSs, e que havia um participante que se dizia autorizado a representar a UBS da Vila Ipiranga na reunião, e que por certo deve ter transmitido o que foi ajustado, sendo inclusive portador dos convites destinados á população, e que não foi distribuído, bem como das reclamações dirigidas ao CMS ou CDS, e que deveriam ser solucionados pelo CLS local, por estar junto dos interessados. Circe diz que toda e qualquer reclamação via ouvidoria, são reportadas para a gerência distrital, reclamações de usuários normalmente são dirimidas no local, e noventa por cento das reclamações são referente a consultas de especialidades e dez por cento são de serviços que são estudadas e no possível resolvida. Ione diz que todos os anos era solicitado a colaboração da gerencia para a formação dos conselhos nas UBSs, e que em dois mil e oito o IAPI formou o seu, e a reunião marcada para a Vila Ipiranga foi marcada fora do posto, para permitir a população participar sem o receio de ficar marcado pela pouca crença no serviço público. Circe declarou ainda, estar montando uma chapa para a formação de um conselho de pessoas de sua livre escolha. Ervino declara ter estado com o prefeito Fortunati e Busato, dando a entender sua importância na administração do município, e que o prefeito teria afirmado que iria ele mesmo verificar em cada secretaria o que estaria acontecendo, reclamou também da falta de divulgação e participação ao OP de inaugurações, como o da Vila Nazaré alegando a falta de parceria entre a Gerencia Distrital e o Orçamento Participativo e que ninguém participa os eventos que estão sendo realizados, desconhecendo o que ocorre no posto IAPI, suas necessidades ou melhoramentos executados, disse ainda que houve época em que OP tinha ingerência nas reformas e mudanças e que atualmente nada é informado, tornando-se uma caixa fechada, havendo falta de consideração e respeito com seus parceiros, esperando que doravante ao menos sejam comunicados pois sempre acompanharam os problemas da Vila Nazaré e que atualmente cada um faz o que quer sem participar a quem quer que seja. Ana esclarece que a reforma efetuada no posto da Nazaré, foi efetuada pelo Instituto de Cardiologia, com seu pessoal, não havendo interferência da GD, que recebeu o convite, e transmitindo ao CAR ¨Centro de Atendimento Regional¨. Ervino ressalta dizendo que não importa a origem da verba, e que o Conselho do OP deve tomar conhecimento. Ana Maria informa que telefonou ao CAR desde o inicio da obra, e se o CAR não repassou as informações o problema não é nosso, e em caso de ressentimento, se dirigir ao mesmo. Ana diz que Ervino somente agora compareceu as reuniões, e como poderia ter feito acompanhamento de fatos ocorridos anteriormente, sendo leviana a afirmação de que a gerencia não fez. Bruna solicita esclarecimento sobre a forma legal de se exigir a formação de um Conselho, uma vez que não localizou via internet à lei que determina que o conselho é a entidade máxima no território de sua abrangência. Ione diz que Circe foi muitas vezes abordada sobre a criação de um CLS, sempre se negando a dividir a administração do posto, e o Email enviado ao CDS, foi excessivamente agressivo, e nem por isso nos deixamos levar pela indignação, e nunca negamos que é competência do coordenador do posto organizar o CLS, que nada mais é que sua obrigação, uma vez que, todos os conselhos têm ingerência sobre os recursos humanos e serviços nas áreas de sua abrangência, contando assim com o apoio do CMS junto a SMS e Poder Público. Circe alega que até a presente data, não obteve o respaldo do CDS e teve que buscar pessoalmente os recursos de que necessitava. Ervino diz ser graças a ele, Circe tem administrado e conseguido solucionar seus problemas e necessidades do posto. Após essa declaração tivemos momentos de acalorada discussão entre participantes, não sendo possível entender o pronunciamento das partes com a devida clareza dos detalhes, sendo, portanto desconsiderados nesta ata. Ione solicita ordem, no entanto foi interrompida por Circe que havia entendido que o CDS tinha interferido o tempo todo em favor do posto da Vila Ipiranga. Ione declara jamais ter dito tais palavras e que o posto da Vila Ipiranga nunca procurou o CDS, por se julgar auto-suficiente, não tendo a necessidade de se recorrer do mesmo, demonstrando com isso o equivoco em suas afirmações. Lúcia tenta justificar que as atitudes do CDS, é buscar a participação dos conselhos nas plenárias, para que houvesse uma integração e mutua participação nos problemas da região, trocando experiências entre chefias, facilitando a solução dos problemas que por ventura surgirem. Circe alega que em anos anteriores participava das reuniões, e como não conseguia realizar seus intentos, e sentindo que a GD e a comunidade de seu bairro davam apoio a suas conquistas, decidiu não mais participar das reuniões por julgá-las improdutivas, pois solicitou dois PSFs para sua região, e no documento que recebeu na época, não constavam os da Vila Ipiranga. Ervino intervém dizendo que em reunião, em que participou, sobre a criação de PSFs, constava diversos, porem o da Vila Ipiranga não constavam em ata, tendo sido acrescidos por sua solicitação. Paulo faz aparte dizendo haver protocolo da solicitação de dois PSFs para a Vila Ipiranga, sendo improcedente a alegação formulada. Circe pede a palavra para se despedir da reunião, declarando estar montando seu conselho local, retificando a seguir que a Vila Ipiranga, estaria montando com sua participação, o CLS, solicitando que se constasse em ata, que ela ¨Circe¨ estaria conclamando a comunidade para essa conquista, ocorrendo novo tumulto. a seguir Ione tenta emitir seu direito de replica, dizendo que jamais tentou interferir nos direitos de conduta e expressão da comunidade ou da coordenação, e a reunião seria pura e simplesmente de esclarecimentos e dos benefícios que poderiam ser usufruídos com a formação de um conselho local, não sendo pertinente a alegação formulada. João Paulo intervém, solicitando que o assunto seja encaminhado a quem entenda de leis, sugerindo a verificação da pertinência ou competência das partes envolvidas, com parecer jurídico, pois reunião desse tipo jamais se chegara a um acordo salutar, acrescentando que na próxima reunião, de posse do parecer jurídico, se possa decidir e chegar a um acordo. Lúcia diz que é determinação do CMS, sendo autonomia deste a incumbência de determinar a formação dos CDS, e deste, os CLSs, não havendo outra forma legal, a não ser seguindo a ordem hierárquica estabelecida, e que por ora continuaremos a enviar mensagens para o seu Email pessoal, e no momento em que houver um conselho formado e um Email próprio, é a ele que nos reportaremos. Circe ajusta com Lúcia, uma visita a sua área de trabalho, a fim de ajustarem uma forma de conciliar a questão. Ione passa a palavra para a equipe do Hospital Mãe de Deus, formada pelos profissionais de saúde, Arlete, Ilan, Edgar e Maximiliano. Ilan faz a apresentação de dois pacientes, os senhores José Luiz e Sandro, e passando a discorrer sobre a abrangência de atuação, Navegantes, Humaitá, Noroeste e Ilhas bem como das atividades promovidas pela equipe e auxiliares, passo a passo, passando pela recepção, atendimento primário e dos diversos níveis, observações e tratamentos, horário normal e emergência, atendimento a voluntários que vão à busca de socorro, de encaminhados pelos postos de referencia ou judiciais, bem como atendimento as famílias dos pacientes. Os pacientes são incorporados ao tratamento por motivação e interesse do adoentado e suas necessidades, podendo o atendimento ser diário, alternado, semanal, quinzenal ou mensal, dependendo do seu quadro clinico, participando de grupos diferenciados, sempre acompanhados por profissional capacitado. O paciente grave fica em observação em leito por período máximo de setenta e duas horas, podendo ser ampliado de acordo com a avaliação médica, e colocação em hospital para tratamento, dispondo de medicação, alimentação e vestimentas adequadas ao ambiente e necessidades, passando após, a palavra ao doutor Edgar que passou a discorrer sobre outras etapas que soem ocorrer durante os tramites e evolução dos pacientes e qualificação dos profissionais da saúde que os assistem. Paulo pergunta sobre o tipo de medicação administrada aos pacientes. Edgar informa que as medicações receitadas aos pacientes são as disponibilizadas pela rede SUS, no entanto, para o tratamento emergencial podem ser utilizados medicamentos não liberados para os usuários, de acordo com o caso clinico. A seguir Maximiliano assume a palavra e passa a comentar sobre ao Instituto Educacional São Carlos, de Caxias do Sul, mantenedor do Hospital Mãe de Deus e de todos os projetos de ordem social, estabelecida no Brasil há cento e quinze anos, e que a partir de dois mil e oito passou a se interessar pelo atendimento de pessoas dependentes de psicotrópicos em geral, quer seja pelo aumento da demanda de produtos nocivos á saúde da população em geral, afetando não apenas o paciente, mas principalmente suas famílias em seus relacionamentos e carências não apenas afetivas, mas principalmente financeiras, porque a recuperação de um drogado e sua hospitalização não se faz de um dia para outro ou com apenas uma doze de medicação afetando toda uma comunidade. A equipe disponibilizada é composta de quinze psiquiatras, dois por turno, em sistema de rodízio de segunda a domingo, vinte e quatro horas, um médico clinico, que verifica os diversos problemas de saúde do indivíduo, um assistente social, cinco enfermeiras, vinte técnicos de enfermagem, cinco auxiliares administrativos e seis higienizadores. Dispõem de quinze leitos destinados ao acompanhamento de curta duração, normalmente não ultrapassando a setenta e duas horas, e caso haja necessidade de tratamento hospitalar e não se obter colocação, o paciente permanece baixado na enfermaria. Ione pergunta sobre a origem da alimentação fornecida aos pacientes. Maximiliano informa que existe uma empresa contratada para fornecer a alimentação apropriada, de acordo com o estado clinico de cada paciente, quer seja, diabético ou hipertenso ou outro qualquer. A meta é socializar e reintegrar o individuo a sua família, orientando e diagnosticando os problemas na forma mais ampla do domicilio ou convivência de cada paciente. Edgar complementa informando que existem pacientes com necessidade diária de acompanhamento, e permanecem o dia todo em observação alguns semanais outros mensais, dependendo da gravidade e necessidade. Ilan esclarece que dispõe de capacidade para atender cento e noventa pessoas, porem já estão cadastrados duzentas e nove pessoas, e que os pacientes só são cadastrados após a segunda ou terceira participação, de acordo com o perfil de aceitação do tratamento aplicado. João Paulo diz que a população só com o tempo vai se integrar e se habituar a procurar os recursos disponibilizados, isso quando tiverem consciência da importância e o benefício que acarreta, citando como exemplo um clínico que participava de um conclave de capacitação para indicação de antidepressivos e antipsicóticos, que automaticamente encaminhava ao posto do IAPI. Arlete apresenta dois pacientes que estão em tratamento junto ao CAPS AD, para que façam um depoimento sobre seu relacionamento e vantagens auferidas no período de tratamento. Sandro informa que esteve internado por duas vezes não conseguindo superar o vicio, mesmo após quatro anos de abstenção, retornando sempre ao convívio das drogas, e com o atendimento recebido no CAPS AD, estar se recuperando, especialmente pelo comparecimento de seus familiares que também fazem uso de seus serviços, sentindo-se valorizado pela participação na reunião. José Luiz diz que já esteve internado por três ocasiões, mas que nos quase cinco meses de atendimento no CAPS AD, somado a sua vontade de recuperação, esta tendo uma melhora muito maior que nas internações, sendo a hora da saída no final do dia um momento de pesar, mesmo sabendo que no dia seguinte ira retornar, sentindo-se valorizado pelo atendimento emocional, em especial pelo comparecimento de familiares que também fazem acompanhamento. Ione parabeniza os depoentes, por sua força de vontade em sanar suas deficiências, augurando um completo restabelecimento, mercê o acompanhamento de uma equipe tão bem estruturada e cônscia de seus deveres, estimulando-os a divulgarem o trabalho da equipe, ao mesmo tempo em que parabenizava a equipe e colocava do conselho a disposição para colocar em pauta, suas necessidades. Paulo aproveita também para agradecer aos depoentes e salientar que isso na realidade é o pagamento que recebemos por nosso trabalho. Bruna acrescenta que o trabalho de parceria, estimula usuários, trabalhadores e gestores no afã de prosseguir na luta. Lúcia solicita que a equipe disponibilize seu Email, para contato e parceria, trocando informações ou agilizar demandas. Ione comunica que recebeu copia do convenio feito pela SMS e Hospital Mãe de Deus, e disse que já o leu, porém pretende discutir o assunto com o núcleo em uma das próximas reuniões, desejando antes disso fazer uma preliminar com a equipe para esclarecer algumas duvidas pertinentes ao contexto e prestação de contas, e das necessidades de conhecer os meandros, para que nas reuniões do CMS ter condições de expor os motivos do porque da aprovação ou não ou sua forma de interpretação. Arlete faz apelo para que o CDS Noroeste passe a colaborar na regularização do CAPS AD Vila Nova, e da unidade São Rafael do Hospital Espírita que disponibiliza trinta leitos femininos e o CAPS IAPI, que até o momento estão pendentes de aprovação. Ione diz que por ocasião da votação pelo CMS, a unidade São Rafael era totalmente desconhecida pelos participantes, e não contando com a participação do Mãe de Deus para fazer uma explanação em sua defesa, razão do seu indeferimento. Arlete informa que o mesmo tem uma ocupação de noventa e sete por cento de sua capacidade com mulheres de vinte a trinta e cinco anos, muitas das quais grávidas, e noventa por cento dependentes do craque, que permanecem por até vinte dias, e quando retornam para suas bases para completar o tratamento, nem sempre o completam, quanto que o CAPS AD da Vila Nova, tem sua composição com mesmo perfil de equipe, com o acompanhamento do CDS Centro Sul, tendo programado eleições para renovação do conselho, no próximo dia três de maio, havendo outra parceria no Cristal, com a gerente Lori, contando com um convenio com a prefeitura já há vinte e três anos, e nesse sentido apela ao CDS, em reconhecer estes serviços, pois nenhum dos quatro têm o cadastramento junto ao Ministério da Saúde, inexistindo para efeito de filantropia. Ione pergunta se estão recebendo algum repasse do SUS. Arlete diz que até o momento nada foi recebido, devido a não regularização de documentos, e as despesas são de quarenta e dois mil reais, e com o reconhecimento dos serviços prestados, receberiam vinte e três mil reais. João Paulo pergunta o que falta para que possam receber esse valor. Arlete declara que necessita do reconhecimento de que o serviço existe e esta sendo executado a contento. João Paulo pergunta do por que o conselho ainda não aprovou. Ione diz que o convenio ainda não foi discutido no conselho. Arlete diz que o convenio não foi encaminhado corretamente, havendo tratativa com o secretário para a sua regularização, disse ainda, que no interior do Estado a rede dispõe de cinco hospitais que atendem SUS, porem na Capital só dispõem de um Hospital privado, e que não atende o SUS, mas que a partir de dois e oito o gestor solicitou a prestação de serviços para a rede pública e a partir de então foi implantado o interesse por manter parceria, atendendo a necessidade de demanda do município. No caso do convenio do posto IAPI, o convênio unia Emergência e CAPS AD num mesmo contrato, motivo porque foi indeferido pelo CMS, que exige contratos separados para cada modalidade, sendo apena uma questão jurídica, que uma vez sanada, estará resolvido o problema. Ione diz que nada vai mudar com o reconhecimento do CDS, pois o tramite no MP deve ter sua conclusão para que se faça a oficialização do convenio. Na avaliação do convenio pelo CMS, foi sugerido mudanças na forma de como deveria ser, o que não foi atendido e mesmo assim assinado, não havendo outra forma de solução, sem refazer a documentação. Arlete diz haver tratativas com o secretário que garantiu fazer todo empenho em solucionar o caso. Lúcia diz que os trabalhos atendem as necessidades, mas o encaminhamento foi errado. Maximiliano diz que independe da aprovação do convenio, os trabalhos vão continuar sendo prestados, pois o município contratou. Lúcia diz que mesmo o CDS aprovar, é o CMS quem dará a ultima palavra, o CDS pode tecer pareceres, sendo-lhe vetada qualquer aprovação. Ione admite que a partir da instalação da Emergência e CAPS, o relacionamento sempre foi de alto nível, merecendo toda consideração, todavia não podemos garantir resultados finais. Arlete promete manter aproximação com CDS e CMS, a fim de obter resultados positivos. Ione agradece a presença de todos, dando por encerrada a reunião, razão porque, lavrei a presente ata, que vai assinado por mim, Gabriel Antonio Vigne.

Ata 007-2010 da Reunião do SUS no Conselho Distrital de Saúde - CDS-IAPI - Porto Alegre

ATA DA REÚNIÃO Plenária, realizada aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e dez, ás quatorze horas e dez minutos, na sala três da Gerência distrital, localizada nos altos do posto IAPI, área doze, com a presença de conselheiros, conforme registrados no livro de presenças de número cinco. Feita a apresentação individual dos participantes, Ione apresenta a pauta para debate na reunião, seguindo-se a leitura da ATA anterior, com a ressalva feita por Ilan do Caps. AD, administrado pelo Hospital Mãe de Deus, das dificuldades em se conseguir o apoio das famílias de alguns pacientes que abandonaram o Lar, tornando-se moradores de rua, e que se não houver a colaboração de familiares ou entidade filantrópica, o paciente não vai se recuperar. Albergue não atende adequadamente e o paciente retorna as ruas, sendo desperdiçados todos os recursos e esforços despendidos, e não como expressado em ata. Ione faz ressalva sobre o tópico do local do arquivo morto, que a sugestão seria para a localização da unidade básica do posto IAPI, e não do Caps. como colocado. Bruna faz relato da audiência pública realizada na assembléia, sobre o ato médico, e convidando para um ato público junto ao paço Municipal. Ervino fala em nome do posto da Vila Ipiranga, que altera forma de agendamentos de consultas a partir de primeiro de maio vindouro, que passarão a ser efetuados somente pelo telefone número 3344.1482 e nos seguintes horários; das dezesseis e trinta horas, até as dezessete e trinta horas, para consultas na manhã do dia seguinte, agendamento para as segundas-feiras, deverão ser efetuados na sexta-feira, dentistas somente nas sextas-feiras, em qualquer horário, consultas para a tarde serão agendadas na parte da manhã, para o mesmo dia, no horário das nove ás dez horas, agendamento para idosos somente ás sextas-feiras, das dez ás onze horas. Regras para agendamento; Somente um agendamento por ligação, tendo em mãos, o cartão da unidade, papel, caneta etc. Horários para curativos; segundas quartas e sextas-feiras, das nove ás onze horas. Verificação de pressão e injetáveis nebulizações, vacinas e outros; das oito, ás dezessete horas, farmácia das nove horas ás dezesseis horas, com cartão do SUS e da unidade, e nas terças e quintas-feiras, das treze ás quinze horas. Ione aproveita para expor a necessidade de se formar um Conselho Local de Saúde, há muito questionado sem obter respaldo da unidade, externando o convite para uma reunião com a comunidade, ás dezessete horas do dia trinta e um do corrente mês, no Sindicato dos Panificadores, Localizado a Rua Mali, número cento e quarenta e seis, para que, de forma democrática, encontre soluções para os seus problemas. Ilan passa a comentar do atendimento de familiares, em grupo, de pessoas dependentes de álcool e drogas, nas terças-feiras, das quinze e trinta ás dezesseis e trinta horas, e quintas-feiras das nove horas ás dez horas, sem a participação do paciente facilitando a participação dos interessados, e serem orientados na forma de agir para com o doente, a fim de possibilitar sua condução ao atendimento especializado. Cristiane comenta que nos dias doze e dezenove de abril, estarão promovendo encontros, um no porto seco e outro na Vila Dique, buscando reorganizar o CLS, de comum acordo entre as famílias que estão sendo remanejadas e Carlos acrescenta que, na última reunião, estiveram presente aproximadamente cem pessoas. Ione solicita ao senhor Gilmar, que apresente seu relato no tocante a criação de um PSF na região de Bairro São Sebastião, como contra partida das mega operações imobiliárias da região bem como comerciais. Gilmar diz que, a partir da liberação da SMOV, para a construção de duas torres, na junção dos bairros São Sebastião e Lindóia, pela Golden Cirela, originando uma contra partida da SMAN, em investimentos para aplicação em obras sociais, em aproximadamente novecentos mil reais, correspondente a vinte por cento do terreno utilizado, conforme avaliação feita pela Doutora Rosane Zottis, ex-secretária do planejamento. Em audiência pública entre Tabe e Prefeitura, onde ficou estabelecido, que o valor da contra partida, deveria ser aplicado nas imediações do empreendimento. Ao se dirigirem a secretaria do Planejamento, o atual secretário disse desconhecer o assunto, e que o mesmo deveria ter sido pautado em alguma reunião estratégica do planejamento. Com isso houve uma dificuldade, pela razão de as agendas não confirmarem os acordos tratados ao longo de vinte anos, argumento este alegado pela gerente do CAS dizendo não haver nenhuma demanda no orçamento participativo a respeito disso, razão do porque não o estaria defendendo. Alegou ainda, já terem perdido benefícios resultantes de grandes obras, tais como Big, Carrefour, Streep Center, Zaffari, Shopping Lindóia, Sicrédi e outros, havendo inclusive a intenção de construírem mais duas torres. Ione ressalta que isso é extremamente importante, pois a comunidade tem o direito de receber os benefícios desse tipo de obra, porem, alguns dos casos citados, o OP foi atrás e conseguiu conquistar obras para outros locais, no entanto outros estão sendo questionados e ainda não surtiram os efeitos. Gilmar diz que as obras realizadas no Bairro São Sebastião não surtiram nenhuma vantagem para os moradores do local. Ana diz que em anos passados o Bairro São Sebastião solicitou a criação de um PSF, e a gerencia concordou, que um seria naquele bairro, porem deveriam informar o local mais apropriado para sua instalação. Ione diz que, se conseguirem carimbar os valores questionados, basta encaminhar um ofício á secretaria, e não haverá mais problemas para a realização de suas reinvidicações, e o momento é oportuno. Gilmar diz, que o assunto já foi debatido no fórum do planejamento, estando afastados de qualquer discussão com a prefeitura atualmente, tudo sendo partilhado com a secretaria, que executa suas reuniões sem partilhar os temas com a população, inclusive tendo a comunidade conseguido cinqüenta mil reais com o Bourbon, para formação de uma biblioteca na região, isso tudo constando em ata, com a participação do vereador Beto Moesh, e a verba sumiu via SMED. No caso do Carrefour da Sertório, a Associação solicitou a CUTAB uma reunião, quando foi entregue ao secretário Eloi Guimarães, que presidia a CUTAB naquele momento, um documento, expondo das carências do bairro, inclusive de um PSF e Escolas Estaduais, Lindóia e Ana Neri, sem quadras esportivas. Ervino diz que quando tinham um comitê, dentro da região, tratavam diretamente na reunião, conseguiam resultados bem mais positivos, e atualmente as verbas adquiridas pelo bairro, são destinadas integralmente para outras regiões, sem que haja anuência e em detrimento dos verdadeiros beneficiados. Lúcia diz que Porto Alegre é a capital com o menor percentual de implantação de PSFs. Gilmar ressalta que em dois mil e oito, uma comissão do Parque São Sebastião, esteve com o secretário Eliseu Santos, e o mesmo havia dito, que iria encaixar no programa de criação de três PSFs, oriundos da negociação de uma contra partida com o Hospital Moinhos de Vento, porem nada foi concretizado. Bruna fala sobre o ato médico e de um convite para quem pudesse participar de um ato público, no largo da Prefeitura. Ione fala da programação das atividades tidas como meta a serem atingidas no correr do corrente ano. Lúcia fala sobre a criação de Conselhos Locais, e coloca o CDS a disposição, para a sua organização, bem como dos calendários das reuniões dos CLSs, para possíveis agendamentos e participação do CDS. Claudia informa que o Jardim Floresta faz suas reuniões, nas quintas-feiras da segunda e quarta semana de cada mês, ás treze horas. Gabriel informa que o CLS/IAPI realiza suas reuniões, ás quatorze horas das quartas-feiras, da primeira e terceira semana de cada mês. Lúcia solicita que cada posto, transmita via Email, as datas de suas reuniões. Cristiane informa que a Vida Dique, vai ter vários encontros em horários diferenciados, em ambos os locais, Porto Seco e Vila Dique, estando marcado para dia doze de abril, ás nove horas e trinta minutos e quinze e trinta minutos, no Porto Seco, e dia dezenove de abril, ás nove horas e trinta minutos na sede do posto da Vila Dique e ás quinze horas e trinta minutos, na estrada de chão. Bruna informa que no Jardim Itu, as reuniões são realizadas nas segundas e quartas semanas do mês, ás quintas-feiras, ás dezoito horas. Ana informa que o posto esta recebendo a psiquiatra, doutora Vanessa, residente do GHC e que foi concursada e esta assumindo sua função no IAPI, na próxima semana. Ione chama a atenção para o encontro nos dias oito, nove e dez de abril, em local ainda não definido, de um conclave de Saúde Mental, e que seria interessante a participação da comunidade. Ilan, assistente social do Caps. AD informa que esta engajada na propagação, e tendo recebido muitas promessas de usuários que dizem desejar participar. Lúcia ressalta que se os trabalhadores da saúde sentem a necessidade que o ensejo oferece, o usuário deve estar muito mais. Ilan diz que a união das pessoas, trabalhadores usuários e famílias, irão conduzir a uma tomada de decisão mais rápida. Claudia fala da duvida de que colegas fizeram capacitação promovida pela Prefeitura, e sua gerencia não tomou conhecimento, tais como campanhas da dengue, fornecimento de materiais. Ervino fala que o Caps. AD do GHC, esta sendo transferido para a Sertório, tendo sido alugado um local, faltando apena a efetiva transferência. Ilan diz que com isso o Caps. AD do IAPI, vai voltar a trabalhar com mais folga, pois com a reforma do Caps. AD do GHC, estavam assumindo sua demanda. Lúcia esclarece que a área em torno do GHC, pertence ao IAPI, porem o Caps. AD do GHC atende á outras regiões que haviam sido remanejadas para o IAPI. Ervino pergunta sobre o agendamento de consultas especializadas, para locais muito distantes, como da região Norte, para atendimento na Vila Nova, região Sul, havendo desembolso de várias passagens e tempo de locomoção, exames, reconsultas. Ione cita que já na última plenária, constatou-se que a Prefeitura não dispõe de gerenciamento de saúde, contratando serviços ociosos disponibilizados por hospitais ou entidades, nem sempre do interesse da população, e se os serviços são pagos ou de contrapartida, deveria exigir serviços ou negociar por serviços de relevância para a população. Ervino fala que a Santa Casa tem reservas para atendimento de pessoas do interior, e que boa parte delas não comparecem, prejudicando pacientes da Capital. Lúcia fala da central de consultas, que marca para toda Capital, existindo porem exceções que marcam diretamente no IAPI, não conseguindo entender o que é centralizado e o que não é. Ervino comenta que cirurgião vascular não existe em Porto Alegre, somente na Vila Nova, o que é um absurdo. Gilmar diz que o GHC dispõe de vascular atuante, não dando conta do trabalho. Ervino contrapõe dizendo que então, a central marca as consultas dos moradores da região norte para a zona sul e vice versa. Bruna comenta sobre o acolhimento da população a atenção primaria, de como os postos então atuando com relação ao usuário. Lúcia comenta que isso esta diretamente ligada à atuação dos conselhos locais. Ione diz que a crise nos cinqüenta por cento das hospitalizações poderia ter sido evitada na porta de entrada, pela qualificação no atendimento, quer seja pela dificuldade de ser atendida ou até mesmo pela não distribuição da medicação adequada, e desafogando as emergências. Lúcia diz que essa questão poderia ser tratada em maio, ficando cada conselho na obrigação de apresentar a forma como são tratados os casos e o acesso do usuário em cada UBS, isso dentro do enfoque do CLS. Gilmar comenta sobre a informatização da farmácia e das imensas filas. Ione diz que, apesar de não ter sido concluída a fase de cadastramento, já se tem uma melhora na distribuição dos medicamentos, havendo a tendência de em breve sobrar, e passou a comentar a falta que o CEO esta fazendo á população. Ana diz que com a saída da ULBRA, o GHC se prontificou em transferir uma equipe para assumir o CEO do IAPI, estando a senhora Carolina mantendo contato e verificando a viabilidade de se firmar convenio, bem como das necessidades de obtenção de equipamentos, e as senhoras Roseli e Carolina, então encaminhando para a URGS e GHC os casa mais urgentes em trabalhos de camaradagem, estando o jurídico avaliando uma forma de conciliar interesses, com a conivência do Ministério da Saúde, que mostrou-se favorável em firmar o acordo, mostrando-se muito otimista com relação ao desfecho do problema. Isto posto, Ione da por encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata por mim Gabriel Antonio Vigne.

Ata 006-2010 da Reunião do SUS no Conselho Distrital de Saúde - CDS-IAPI - Porto Alegre

ATA DA REÚNIÃO Plenária, realizada aos quinze dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e nove, ás quinze horas, na sala três da Gerência distrital, localizada nos altos do posto IAPI, área doze, com a presença de conselheiros, conforme registrados no livro de presenças de número cinco. Lida e aprovada a ATA anterior, com a ressalva feita por Paulo, de que não aceitavam a participação da direção anterior da Associação dos moradores do Bairro Jardim Floresta, mas que a direção atual esta agindo de modo diferente e dando pleno apoio ao CLS. IONE faz ressalva no tocante ao local em que se colocou o arquivo morto, seria adequado não para o CAPS, mas para a Unidade Básica de especialidades. LÚCIA diz que o posto da Vila Ipiranga não tem o CLS, não por ter sido constatado pelo CDS, mas que a chefia do posto, ao ter sido interpelada, informou que os problemas que surgiam, eram solucionados de imediato, carecendo do CLS e os usuários estariam satisfeitos. Ao ser comentado sobre a falta de bancos na entrada do posto, para favorecer as pessoas que comparecem na madrugada para obter ficha para certos médicos, ANA informa que os bancos do posto da Vila Ipiranga foram furtados, mesmo estando acimentados ao piso, e que se forem colocados em frente ao posto IAPI, os mendigos tomariam conta, trazendo um problema ainda maior, como a falta de segurança dos usuários que ali aguardam. IONE solicita que eu apresente na próxima reunião, as questões que estaria solicitando ao CMS, conforme formulado por escrito em ordem particular. LUCIA diz que estava marcado para fazer a avaliação dos CLS, e que no entanto, não houve comparecimento de vários conselhos, e que teria ligado para a chefia do Conceição, que também é conselheira, perguntando se havia avisado os participantes do CLSs, e a mesma havia dito que sim, porem para sua surpresa, ao encontrar alguns conselheiros, os mesmo informaram não terem conhecimento de nada. Esclareceu ainda, que das sete UBSs existentes, apenas quatro estariam sendo ativas, Vila Floresta, Conceição, Jardim Itú e IAPI. O Dique compareceu e justificou-se, e informando estarem se mobilizando para sua formação. A vila Nazaré, apesar de já terem efetuado varias eleições e formado o CLS, porem são inoperantes, pois não comparecem as reuniões do CDS, por motivos dos mais diversos, inclusive o de locomoção. E a Vila Ipiranga que não tem o CLS. Igualmente propôs como meta para o ano de dois mil e dez, fazer a integração do CDS e as UBSs, seja mais entendida e fazer com que os postos que ainda não tenham seus CLSs devidamente atuantes, possam entender e partilharem seus problemas, para que possamos alavancar soluções satisfatórias no atendimento a comunidade, servindo o CDS como mediador entre as etapas CLS e CMS, comando-se a ele o gestor regional. Sugeriu também que, ao menos uma vez por ano o CDS ou seu representante, compareça á uma reunião do CLS, para conseguir uma integração e buscar uma maior confiança entre as entidades. Todos os conselhos são paritários e cada um tem um papel definido e seus limites, não podendo haver a interferência em assuntos que não sejam de sua alçada. IONE diz todos deveriam participar da plenária de julho, a fim de que possam ter uma idéia mais real possível, da importância de cada núcleo ou ao menos uma vez ao ano. PAULO diz que da UBS Jardim Floresta, sempre tem alguém representando sua região. LÚCIA diz que o conselho deve indicar seu representante ou na falta desse, o suplente. GABRIEL comenta que a SMS faz os convênios que bem entender, sem ao menos atender aos requizitos preconizados por lei, ou seja, submeter ao CMS e seus representados, contratando serviços que nunca são realizados, ou que não são do interesse da comunidade. PAULO informa que com a participação da senhora Isabel, no CMS, a integração com a SMS está se fazendo bem mais proveitosa, pois antes não se obtinha informação alguma e os processos levavam até quatro anos. IONE informa ouvir entrevistas de desembargadores, que comentam da importância dos conselhos, quando melhor organizados, representam a verdadeira democracia, e a população melhor compreendida e atendida em seus anseios, e que os gestores ainda se julgam terem o poder de contratar a quem bem entender, e conceder aos conselhos, de forma muito relutante, a fiscalização dos serviços executados, e sem ter conhecimento do que foi pactuado por contrato. LÚCIA volta para a pauta da metas para dois mil e dez, dizendo ser necessário se tomar conhecimento dos dias e horários das reuniões dos diversos CLSs, para que se possa participar de alguma reunião, sendo previamente estabelecida entre as partes. Avaliação dos estatutos de cada CLS pertencentes ao CDS. Hoje existe confusão e falta de um calendário pré-estabelecido para datas e horários, que nem sempre podem ser identificados, e que só teremos condições de organizar um mural no momento em que tivermos nossa própria sala. GABRIEL cita que no dia seguinte, quarta-feira, as senhores que fazem crochê, iriam efetuar a transferência de seus pertences para a sala junto ao Espaço Vida, onde ficarão lotadas, porem se reservando o direito de manter parte de sua produção acabada na sala que estariam nos disponibilizando. LÚCIA prossegue com a proposição das metas, dentre as quais, após as reuniões do CDS, enviar Email para os CLSs que não compareceram para a reunião e não se justificaram. Durante a plenária, fazer questionamento sobre eventuais problemas de cada unidade, forçando a participação de cada um. Confirmar dia e horário para a realização das plenárias. IONE fala dos trabalhos encaminhados ao CMS e comenta sobre as reformas solicitadas para o posto IAPI, criação de cargos para médicos, técnicos e auxiliar de enfermeiras auxiliar de farmácia etc. ANA informa que dos cem cargos médicos criados pela prefeitura, apenas quarenta e três serão disponibilizados no momento e no transcorrer de dois mil e dez. Informou ainda que o senhor Flavio já deu entrada junto a Câmara de Vereadores, com a solicitação da criação de cargos de Técnicos e abertura de vagas para enfermeiros, pois que a cada mês ocorre redução do quadro por aposentadorias. Informou também que agora todos os prontuários estão organizados, o que virá a facilitar os trabalhos. A prefeitura esta tentando aumentar o numero de computadores, e aumentando a capacidade dos provedores dos já existentes, disse também que o posto navegantes já tem a farmácia devidamente informatizada, e que é uma demanda do gestor que todas as farmácias estejam devidamente informatizadas e integradas. O posto navegantes está testando o programa e solicitando os ajustes necessários, e uma vês confirmada a eficiência do programa, será instalado aqui no IAPI, sendo que muito breve as farmácias distritais estarão totalmente interligadas. IONE e Paulo comentam da carga horária de cada médico, que deveria existir um quadro com o nome de cada médico e o horário que o mesmo estaria, via de regra, prestando seus serviços, tornando publico inclusive sua carga horária de contratação, pois temos ciência de que o corporativismo existente, prejudica o usuário, pois em muitos casos sua prestação de serviços fica aquém dos cinqüenta por cento do comprometido, havendo honrosas exceções. LÚCIA pergunta se o que queremos é simplesmente o horário que o médico está presente. IONE diz que a população deve saber qual o horário em que o médico deve estar disponível bem como os dias da semana. PAULO confirma e acrescenta que deve ser posto também a carga horária que o médico foi contratado. IONE fala sobre a questão de quem decide sobre a lista e receitamento dos medicamentos, havendo reclamações da solicitação de medicamento de preços exessivamente elevados e não disponibilizados pelo SUS, impedindo que o paciente faça seu tratamento dentro dos prazos da solução de seus problemas. O plano de criação dos PSF, pois foi publicado que o titular da SMS criou trinta e nove unidades e queremos saber onde foram instaladas, pois ninguém consegue dar a informação correta, pois cremos ser este o número de PSFs existentes e não novos disponibilizados pela atuar gestão. ANA sem responder, fala ter recebido um Email, do setor de obras, perguntando sobre a construção no posto do Conceição, sobre demanda para dois mil e dez. PAULO e Ione comentam que os valores aprovados foram inferiores aos necessários, embora realizados em duas etapas, estando o senhor Paulo Branquinho, tentando encontrar um terreno, dentro da região e que possibilite ser adquirido com a verba disponível pois a especulação imobiliária tem se mostrado em alta, tornando difícil conciliar os interesses. IONE volta a falar sobre a questão dos convênios que os conselhos não conseguem a colaboração dos gestores em se tomar conhecimento de seus teores, como direitos e obrigações, ficando os conselhos impossibilitados de tomar qualquer atitude quanto a provação ou não de seus serviços, o que inevitavelmente deve redundar em desaprovação, apesar de estarem prestando bom serviço. ANA informa que Clairton dispõe de informações, pois concentra todas as unidades, pois o CAPS mensalmente faz a entrega de sua produção na direção da distrital, que segue para o relatório geral. Disse ainda que á emergência psiquiátrica, ao ter que encaminhar seus pacientes para hospitalização e tratamento deve encaminhar para o HPV, Clinicas, Espírita ou outra clínica conveniada, não havendo tratamento no Hospital Mãe de Deus, porque o mesmo não atende pacientes do SUS, e que a internação na emergência ocorre no período de avaliação que normalmente é feito nas primeiras setenta e duas horas, tempo em que o paciente é submetido a um tratamento e posteriormente liberado, retornando para sua residência. LÚCIA comenta que esse é o tratamento ambulatorial tradicional, não sendo esta a questão e sim o da compra de serviços, o que vem a desvirtuar e privatizar o sistema SUS, favorecendo e alimentando, embora não sendo a intenção, a formação de cartéis e corrupção. ANA diz que o CAPS e emergência psiquiátrica dispõem de uma equipe que é referencia dentro do ramo, e que foi feita uma apresentação para o corpo médico e gestores, sobre os passos que os norteiam, tendo sido acatado com louvores, quer pela forma de atendimento como dos serviços disponibilizados. Os problemas são causados pela deterioração das famílias que não querem se responsabilizar ou educar seus filhos, só tomando conhecimento quando chamados para comparecerem ao plantão de atendimento, onde se encontra o paciente, e os pais declaram que desconhecem os motivos ou onde seus filhos estiveram inclusive pelo período de mais de um ano, havendo um custo de mais de três mil e setecentos reais semanais, para o tratamento de um indivíduo e sem a solução dos problemas, pela carência disciplinar da sociedade. GABRIEL questiona sobre a falta de medicamento ocorrido no departamento de fisioterapia, para o tratamento de proctologia, e que teriam que suspender o tratamento, solicitando ao socorro ao CLS, para que dispusesse do valor da caixa do brechó, para solucionar o problema, questionando que se o gestor dispõe de verba, embora de pequeno valor, para atendimento de emergências, porque não foi utilizado? ANA diz que o problema foi causado pela solicitação no momento em que se havia feito a prestação de conta junto a prefeitura, não havendo disponibilidade de recursos para a aquisição do medicamento em questão, pois a verba só estaria disponível em duas semanas, tempo de tramitação burocrática para a reposição do adiantamento.(verba disponível para o gestor) Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim Gabriel Antonio Vigne, e homologada por ocasião da próxima reunião plenária e pelos presentes, conforme livro de presença.