Ata 006-2010 da Reunião do SUS no Conselho Distrital de Saúde - CDS-IAPI - Porto Alegre

ATA DA REÚNIÃO Plenária, realizada aos quinze dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e nove, ás quinze horas, na sala três da Gerência distrital, localizada nos altos do posto IAPI, área doze, com a presença de conselheiros, conforme registrados no livro de presenças de número cinco. Lida e aprovada a ATA anterior, com a ressalva feita por Paulo, de que não aceitavam a participação da direção anterior da Associação dos moradores do Bairro Jardim Floresta, mas que a direção atual esta agindo de modo diferente e dando pleno apoio ao CLS. IONE faz ressalva no tocante ao local em que se colocou o arquivo morto, seria adequado não para o CAPS, mas para a Unidade Básica de especialidades. LÚCIA diz que o posto da Vila Ipiranga não tem o CLS, não por ter sido constatado pelo CDS, mas que a chefia do posto, ao ter sido interpelada, informou que os problemas que surgiam, eram solucionados de imediato, carecendo do CLS e os usuários estariam satisfeitos. Ao ser comentado sobre a falta de bancos na entrada do posto, para favorecer as pessoas que comparecem na madrugada para obter ficha para certos médicos, ANA informa que os bancos do posto da Vila Ipiranga foram furtados, mesmo estando acimentados ao piso, e que se forem colocados em frente ao posto IAPI, os mendigos tomariam conta, trazendo um problema ainda maior, como a falta de segurança dos usuários que ali aguardam. IONE solicita que eu apresente na próxima reunião, as questões que estaria solicitando ao CMS, conforme formulado por escrito em ordem particular. LUCIA diz que estava marcado para fazer a avaliação dos CLS, e que no entanto, não houve comparecimento de vários conselhos, e que teria ligado para a chefia do Conceição, que também é conselheira, perguntando se havia avisado os participantes do CLSs, e a mesma havia dito que sim, porem para sua surpresa, ao encontrar alguns conselheiros, os mesmo informaram não terem conhecimento de nada. Esclareceu ainda, que das sete UBSs existentes, apenas quatro estariam sendo ativas, Vila Floresta, Conceição, Jardim Itú e IAPI. O Dique compareceu e justificou-se, e informando estarem se mobilizando para sua formação. A vila Nazaré, apesar de já terem efetuado varias eleições e formado o CLS, porem são inoperantes, pois não comparecem as reuniões do CDS, por motivos dos mais diversos, inclusive o de locomoção. E a Vila Ipiranga que não tem o CLS. Igualmente propôs como meta para o ano de dois mil e dez, fazer a integração do CDS e as UBSs, seja mais entendida e fazer com que os postos que ainda não tenham seus CLSs devidamente atuantes, possam entender e partilharem seus problemas, para que possamos alavancar soluções satisfatórias no atendimento a comunidade, servindo o CDS como mediador entre as etapas CLS e CMS, comando-se a ele o gestor regional. Sugeriu também que, ao menos uma vez por ano o CDS ou seu representante, compareça á uma reunião do CLS, para conseguir uma integração e buscar uma maior confiança entre as entidades. Todos os conselhos são paritários e cada um tem um papel definido e seus limites, não podendo haver a interferência em assuntos que não sejam de sua alçada. IONE diz todos deveriam participar da plenária de julho, a fim de que possam ter uma idéia mais real possível, da importância de cada núcleo ou ao menos uma vez ao ano. PAULO diz que da UBS Jardim Floresta, sempre tem alguém representando sua região. LÚCIA diz que o conselho deve indicar seu representante ou na falta desse, o suplente. GABRIEL comenta que a SMS faz os convênios que bem entender, sem ao menos atender aos requizitos preconizados por lei, ou seja, submeter ao CMS e seus representados, contratando serviços que nunca são realizados, ou que não são do interesse da comunidade. PAULO informa que com a participação da senhora Isabel, no CMS, a integração com a SMS está se fazendo bem mais proveitosa, pois antes não se obtinha informação alguma e os processos levavam até quatro anos. IONE informa ouvir entrevistas de desembargadores, que comentam da importância dos conselhos, quando melhor organizados, representam a verdadeira democracia, e a população melhor compreendida e atendida em seus anseios, e que os gestores ainda se julgam terem o poder de contratar a quem bem entender, e conceder aos conselhos, de forma muito relutante, a fiscalização dos serviços executados, e sem ter conhecimento do que foi pactuado por contrato. LÚCIA volta para a pauta da metas para dois mil e dez, dizendo ser necessário se tomar conhecimento dos dias e horários das reuniões dos diversos CLSs, para que se possa participar de alguma reunião, sendo previamente estabelecida entre as partes. Avaliação dos estatutos de cada CLS pertencentes ao CDS. Hoje existe confusão e falta de um calendário pré-estabelecido para datas e horários, que nem sempre podem ser identificados, e que só teremos condições de organizar um mural no momento em que tivermos nossa própria sala. GABRIEL cita que no dia seguinte, quarta-feira, as senhores que fazem crochê, iriam efetuar a transferência de seus pertences para a sala junto ao Espaço Vida, onde ficarão lotadas, porem se reservando o direito de manter parte de sua produção acabada na sala que estariam nos disponibilizando. LÚCIA prossegue com a proposição das metas, dentre as quais, após as reuniões do CDS, enviar Email para os CLSs que não compareceram para a reunião e não se justificaram. Durante a plenária, fazer questionamento sobre eventuais problemas de cada unidade, forçando a participação de cada um. Confirmar dia e horário para a realização das plenárias. IONE fala dos trabalhos encaminhados ao CMS e comenta sobre as reformas solicitadas para o posto IAPI, criação de cargos para médicos, técnicos e auxiliar de enfermeiras auxiliar de farmácia etc. ANA informa que dos cem cargos médicos criados pela prefeitura, apenas quarenta e três serão disponibilizados no momento e no transcorrer de dois mil e dez. Informou ainda que o senhor Flavio já deu entrada junto a Câmara de Vereadores, com a solicitação da criação de cargos de Técnicos e abertura de vagas para enfermeiros, pois que a cada mês ocorre redução do quadro por aposentadorias. Informou também que agora todos os prontuários estão organizados, o que virá a facilitar os trabalhos. A prefeitura esta tentando aumentar o numero de computadores, e aumentando a capacidade dos provedores dos já existentes, disse também que o posto navegantes já tem a farmácia devidamente informatizada, e que é uma demanda do gestor que todas as farmácias estejam devidamente informatizadas e integradas. O posto navegantes está testando o programa e solicitando os ajustes necessários, e uma vês confirmada a eficiência do programa, será instalado aqui no IAPI, sendo que muito breve as farmácias distritais estarão totalmente interligadas. IONE e Paulo comentam da carga horária de cada médico, que deveria existir um quadro com o nome de cada médico e o horário que o mesmo estaria, via de regra, prestando seus serviços, tornando publico inclusive sua carga horária de contratação, pois temos ciência de que o corporativismo existente, prejudica o usuário, pois em muitos casos sua prestação de serviços fica aquém dos cinqüenta por cento do comprometido, havendo honrosas exceções. LÚCIA pergunta se o que queremos é simplesmente o horário que o médico está presente. IONE diz que a população deve saber qual o horário em que o médico deve estar disponível bem como os dias da semana. PAULO confirma e acrescenta que deve ser posto também a carga horária que o médico foi contratado. IONE fala sobre a questão de quem decide sobre a lista e receitamento dos medicamentos, havendo reclamações da solicitação de medicamento de preços exessivamente elevados e não disponibilizados pelo SUS, impedindo que o paciente faça seu tratamento dentro dos prazos da solução de seus problemas. O plano de criação dos PSF, pois foi publicado que o titular da SMS criou trinta e nove unidades e queremos saber onde foram instaladas, pois ninguém consegue dar a informação correta, pois cremos ser este o número de PSFs existentes e não novos disponibilizados pela atuar gestão. ANA sem responder, fala ter recebido um Email, do setor de obras, perguntando sobre a construção no posto do Conceição, sobre demanda para dois mil e dez. PAULO e Ione comentam que os valores aprovados foram inferiores aos necessários, embora realizados em duas etapas, estando o senhor Paulo Branquinho, tentando encontrar um terreno, dentro da região e que possibilite ser adquirido com a verba disponível pois a especulação imobiliária tem se mostrado em alta, tornando difícil conciliar os interesses. IONE volta a falar sobre a questão dos convênios que os conselhos não conseguem a colaboração dos gestores em se tomar conhecimento de seus teores, como direitos e obrigações, ficando os conselhos impossibilitados de tomar qualquer atitude quanto a provação ou não de seus serviços, o que inevitavelmente deve redundar em desaprovação, apesar de estarem prestando bom serviço. ANA informa que Clairton dispõe de informações, pois concentra todas as unidades, pois o CAPS mensalmente faz a entrega de sua produção na direção da distrital, que segue para o relatório geral. Disse ainda que á emergência psiquiátrica, ao ter que encaminhar seus pacientes para hospitalização e tratamento deve encaminhar para o HPV, Clinicas, Espírita ou outra clínica conveniada, não havendo tratamento no Hospital Mãe de Deus, porque o mesmo não atende pacientes do SUS, e que a internação na emergência ocorre no período de avaliação que normalmente é feito nas primeiras setenta e duas horas, tempo em que o paciente é submetido a um tratamento e posteriormente liberado, retornando para sua residência. LÚCIA comenta que esse é o tratamento ambulatorial tradicional, não sendo esta a questão e sim o da compra de serviços, o que vem a desvirtuar e privatizar o sistema SUS, favorecendo e alimentando, embora não sendo a intenção, a formação de cartéis e corrupção. ANA diz que o CAPS e emergência psiquiátrica dispõem de uma equipe que é referencia dentro do ramo, e que foi feita uma apresentação para o corpo médico e gestores, sobre os passos que os norteiam, tendo sido acatado com louvores, quer pela forma de atendimento como dos serviços disponibilizados. Os problemas são causados pela deterioração das famílias que não querem se responsabilizar ou educar seus filhos, só tomando conhecimento quando chamados para comparecerem ao plantão de atendimento, onde se encontra o paciente, e os pais declaram que desconhecem os motivos ou onde seus filhos estiveram inclusive pelo período de mais de um ano, havendo um custo de mais de três mil e setecentos reais semanais, para o tratamento de um indivíduo e sem a solução dos problemas, pela carência disciplinar da sociedade. GABRIEL questiona sobre a falta de medicamento ocorrido no departamento de fisioterapia, para o tratamento de proctologia, e que teriam que suspender o tratamento, solicitando ao socorro ao CLS, para que dispusesse do valor da caixa do brechó, para solucionar o problema, questionando que se o gestor dispõe de verba, embora de pequeno valor, para atendimento de emergências, porque não foi utilizado? ANA diz que o problema foi causado pela solicitação no momento em que se havia feito a prestação de conta junto a prefeitura, não havendo disponibilidade de recursos para a aquisição do medicamento em questão, pois a verba só estaria disponível em duas semanas, tempo de tramitação burocrática para a reposição do adiantamento.(verba disponível para o gestor) Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim Gabriel Antonio Vigne, e homologada por ocasião da próxima reunião plenária e pelos presentes, conforme livro de presença.

Ata 005-2010 da Reunião do SUS no Conselho Distrital de Saúde - CDS-IAPI - Porto Alegre

ATA DA REÚNIÃO Plenária, realizada aos vinte e cinco dias do mês de novembro, do ano de dois mil e nove, na sala três da Gerência distrital, localizada nos altos do posto IAPI, área doze, com a participação dos diversos conselhos das UBSs pertencentes ao CDS Noroeste, conforme registrados no livro de presenças de número cinco.. Lida e aprovada a anterior, IONE lembra que foi agendado junto ao CMS uma reunião com o CDS Noroeste, no próximo dia dois de dezembro ás quatorze horas, para tratativas sobre o encaminhamento que faremos, de um documento capeado das informações colhidas junto a usuários, versando sobre a demanda reprimida de consultas e exames, entrega dos estatutos das diversas UBSs e assuntos gerais. Alertou ainda, para o seminário de avaliação dos diversos conselhos, tanto Municipal, Distrital e unidades básicas, a ser realizado em cinco de dezembro no auditório do CMS, sito á rua João Pessoa, numero trezentos e vinte e cinco, andar tereo. ILAN representando o CAPS administrado pelo Hospital Mãe de Deus, se coloca a disposição do conselho para esclarecer eventuais dúvidas, informando ainda que não estão conseguindo atingir as metas previstas, não por falta de condições, mas pela pouca procura que estão tendo, solicitando ao CDS, que instruísse as UBSs da região, que fizessem o encaminhamento de seus pacientes portadores de dependência, para avaliação e tratamento. Disse ainda que procurou várias escolas, que desconheciam a existência do CAPS, solicitando que enviassem os alunos com problemas, para esclarecimento e conciêntização dos malefícios provocado pelas drogas, e adesão é tão expressiva que pensa em realizar os debates em vários períodos, visto o local disponível é diminuto para receber o número de interessados. LÚCIA diz que o Controle Social foi desrespeitado por ocasião da confirmação do convenio, pois o conselho desconhece os termos acordados e não ter acesso a uma cópia do que foi sacramentado. Nada tendo a condenar no atendimento que esta sendo feito. IONE diz que a localização do posto é prejudicado pela malha viária, que não permite um acesso adequado aos serviços prestados. CLAUDIA informa que no dia vinte e sete estarão fazendo um debate sobre câncer de próstata e de mamas, no posto da UBS Jardim Floresta. IONE diz que o IAPI não conta com um conselho Gestor, como a maioria das unidades dispõem. PAULO diz não entender, pois se existe lei que regulamenta a sua existência, deve existir a obrigação de sua formação, pois assim o gestor teria a colaboração da comunidade para trazer solução aos problemas existentes. JOAO PAULO pergunta a razão do porque dos participantes ao tecerem suas opiniões olham para ele. IONE diz ser uma forma de serem houvidos, não havendo problema algum. JOAO PAULO diz que não havendo problema já é um problema. LÚCIA diz que Ione falou que não havia problemas com relação ás pessoas, porem não que a administração não tivesse problemas, e que mais pessoas colaborando os problemas não atingiriam as dimenções que que existem, informa igualmente da existência de um Forum a ser realizado no GHC, fortalecendo o Controle Social, através do CLS-CDS-CMS-SMS. IONE relata fato corrido no posto Vila Farrapos no dia vinte e três de novembro, pouco mais ou menos ás onze horas da manhã. Ela como professora da Escola Municipal da Vila Humaitá, constatou que um menino de sua classe, tinha um joelho infeccionado, solicitando a direção da escola a liberação da criança para que fosse ao posto de saúde, para o devido tratamento e administração de medicamento, para tratar o ferimento. Para sua surpresa, a criança acompanhada de um familiar, retornou dizendo que, que a atendeu, mandou que fosse para casa e lavasse com água e sabão, mostrando total descaso ao paciente. Isto posto, CLAUDIA informa que o CLS da Vila Floresta, tem se mantido muito atuante e com a participação da comunidade que recebem mensalmente um informativo sobre as demandas da UBS. BRUNA, do CLS Jardim Itu, diz que são estimulados com a participação de muitos usuários. GABRIEL informa que o CLS/IAPI tem tido certa dificuldade em agregar usuários dispostos a colaborar, sendo a maioria dos integrantes pertencentes ao corpo médico da unidade, que para conseguir apoio decidiu criar um sistema de sugestões, onde os usuários, de forma aberta ou mesmo anônima, dão ciência de suas necessidades ou dificuldades encontradas nos atendimentos e até mesmo tecendo elogios, estimulando a equipe e seus integrantes. CARMEN da UBS conceição, diz que a equipe é semelhante a do IAPI, no tocante a sua formação, estando seus coordenadores implantando um sistema de reuniões itinerantes em condomínios, buscando agregar um volume maior de participantes, contando com a colaboração do conselho Gestor, que colabora na administração do GHC. IONE informa que a Vila Ipiranga ainda não dispõe de um conselho e que o momento não participou das reuniões do CDS, provavelmente por estarem se sentindo bem atendidos. Informou também que o CLS da Vila Nazaré, não tem se mantido muito atuante, apesar de já ter efetua três eleições, e por se tratar de uma população de baixo poder aquisitivo e o fluxo viário precário, tendo apenas uma equipe médica para atender a uma população semelhante a da Vila Dique, que dispõe de quatro equipes médicas. IONE comenta sobre uma demanda encaminhada pela Ipiranga, no ato da realização de sua defesa, não estando preparada para sua realização, demonstrando a falta de preparo administrativo de seus responsáveis. GABRIEL sugere que a Associação de Bairro deve tomar providencias se a população não esta sendo adequadamente assistida. PAULO diz que na Vila Floresta não aceitam a participação da Associação porque só pensam na projeção política de seus integrantes, muitas vezes prejudicando inclusive o povo. . JOAO PAULO, diz que graças a Associação dos Moradores do Bairro IAPI, foi conseguido relocar o arquivo morto, que ocupava parte nobre do posto IAPI, para as imediações do Viaduto Ubirici. IONE diz que o local para ser instalado o CAPS não era o postão, mas sim, onde foi colocado o arquivo morto, por sua facilidade de locomoção e transporte viário, que favoreceria bem mais a população que tem necessidade dos serviços prestados. LÚCIA sugere uma reunião para debate e capacitação para o posto da Vila Jardim Ipiranga, que ao serem informadas das vantagens, que o CLS pode propor, venham a se interessar pela proposta. CLAUDIA diz que há tempos atrás, a comunidade não acreditava no CLS e havia muitas dificuldades, mas nos últimos dois anos, o Jardim Floresta não sobrevive sem o CLS, tal a integração existente. A comunidade se conscientizou e sabem a quem se dirigir e os problemas são resolvidos de uma ou outra forma e na pior delas encaminhados a quem de direito. CARLOS da UBS Vila Dique, diz que está em conjunto com IGOR, lançando sementes para a formação de um conselho, aparte da Associação dos Moradores, e como é um momento de transferência da população, se torna mais difícil encontrar apoio. LÚCIA diz que o momento deve ser aproveitado, não apenas para existir um conselho, mas para que no novo local, já possam estar engajados na idéia e consigam realizar suas metas. MÁRCIA comenta das dificuldades da Vila Nazare, que é de uma pobreza extrema, não sendo observado em nenhuma outra favela o grau de atendimento precário como são submetidos, não tendo seque idéia do que vão dispor na alimentação diária ou de sua locomoção. LÚCIA diz que tanto a Dique como a Nazaré são administradas por Associação de Moradores, só que uma é mais esclarecida e atuante com relação a seus habitantes. IONE fala sobre o seminário de avaliação dos conselhos e pergunta como vemos o CDS Noroeste. IGOR diz que devíamos ter a participação mais ativa do Gestor, que partecipa esporadicamente e, abandonando a reunião sem ao menos apresentar uma justificativa e não mais retornando.

Ata 004-2010 da Reunião do SUS no Conselho Distrital de Saúde - CDS-IAPI - Porto Alegre

ATA DA REÚNIÃO Plenária, realizada aos vinte e oito dias do mês de outubro, do ano de dois mil e nove, na sala três da Gerência distrital, localizada nos altos do posto IAPI, área doze, com a participação dos diversos conselhos das UBSs pertencentes ao CDS Noroeste, conforme registrados no livro de presenças de número cinco.. Lida e aprovada a anterior, indaguei da possibilidade de encaminhar a ata ao CMS a fim de que tomassem providencias aos assuntos de sua alçada, ANA diz encaminhar oficio citando a data da realização da ata em que consta os reclames e colocar a disposição, em caso de necessidade, citando também sobre a destinação da sala a ser disponibilizada para os Conselhos, faltando apenas o azulejista efetuar a colocação de um tampo no balcão, para que se faça a remoção dos ocupantes da sala da área onze e liberar a sala. Lúcia pede a formulação de uma pauta para a reunião. CLAUDIA entrega o formulário utilizado pela UBS Floresta, na confecção dos cadastros e formação de prontuário, para ser encaminhado a senhora Jane, assistente social do IAPI. ANA informa oficialmente que a ULBRA estará encerrando suas atividades junto ao posto IAPI, no próximo dia trinta de outubro. PAULO comenta sobre a reunião efetuada na UBS Floresta, sobre a adaptação do estatuto do CLS, ao regimento do CMS, bem como da alteração do regulamento eleitoral, aos moldes das demais UBSs, informando também que o senhor Oscar, do CMS disse que os estatutos deveriam seguir ao conselho, acompanhados pela ata de sua aprovação. Passei a informar sobre a cobrança feita à senhora Maria Letícia, coordenadora do CMS, sobre a aprovação ou não do estatuto do CLS/IAPI, e que a mesma teria informa que não havia localizado dito documento. LÚCIA sugere que se faça novo encaminhamento em conjunto com os demais conselhos. CARLOS comenta sobre a transferência de parte da Vila Dique para o Porto Seco, e que estariam pressionando à Prefeitura, para o aceleramento da construção do novo posto de atendimento ao público. IGOR esclarece que o atendimento de consultas continua sendo no posto da Dique, e que os usuários poderiam fazer uso do transporte escolar disponibilizado aos alunos que continuam sendo atendidos na região. CARLOS informa que os medicamentos controlados, ainda continuam sendo dirigidos ao Sarandi, IAPI e Navegantes. ANA sugere negociar a retirada desses medicamentos inclusive no SANTA MARTA, uma vez que o acesso via coletivos seria mais fácil. PAULO ressalta que Flavio informou que a ouvidoria estaria recebendo muita reclamações tanto da Dique quanto da Nazaré, sobre a falta do medicamento Metropolol, receitados pelos médicos e em falta nas unidades. LÙCIA diz que os médicos estão receitando este medicamento que é de maior preço , porem a Prefeitura quer que seja receitados um similar de menor valor e para os mesmos sintomas ou doenças. CARLOS informa que para o mês de outubro receberam uma quantidade maior, porem insuficiente para a demanda. LÚCIA volta a solicitar, que todos os estatutos dos CLSs da Noroeste, sejam encaminhados através do CDS, facilitando dessa forma o retorno para cada unidade, inclusive solicitando ao CMS, uma data para a realização das eleições, simultaneamente em todas as UBSs. IONE declara que todos os conselhos dispõem da colaboração da mídia, e com muita antecedência, porém o da Saúde é totalmente ignorado, e que o CMS deveria estabelecer o período para sua realização, visto tratar-se de sua competência, inclusive de sua propagação. ANA passa a informar dos passos ocorridos na negociação feita com a ULBRA, no dia trinta de setembro, onde havia sido acordado que a partir de dois mil e dez, a mesma se afastaria do IAPI, porem no dia primeiro de outubro, receberam um Email, informando que a partir de trinta de outubro não mais estariam atendendo, terminando com um problema porem criando outro, ou seja, ampliando a falta de atendimento em consultas especializadas. IONE contesta a renovação com a doutora Joelma sem que se discuta o assunto junto com o CDS. ANA informa que estão solicitando uma carta de intenções e para passar ao DJ para formalizar a contratação. LÚCIA corobora, dizendo que qualquer convenio deve obrigatoriamente passar pelo conselho. IONE diz que a ULBRA age de acordo com seus interesses. ANA diz que após negociação para a renovação do contrato para o segundo semestre de dois mil e nove, havia sido encaminhado ao DJ, para oficialização do contrato. Como no dia seguinte, a ULBRA desistiu de sua formalização, ela havia se dirigido ao DJ, pedindo a suspensão da analise, pois encaminharia a desistência da ULBRA, sendo então informada de que se não havia mais o contrato, a ULBRA não teria que dar aviso prévio, podendo suspender de imediato seus trabalhos. IONE e LÚCIA dizem que a ULBRA entrou quando quis e saiu quando quis, não interessando se legal ou ilegalmente, desde que concretizassem seus interesses. ANA diz que a doutora Joelma continua atendendo toda criança que tem seu agendamento ou necessidade, e que ela não tem o direito nem amparo legal para proibir que ela atenda a comunidade. LÚCIA diz que tudo começou errado, pois ela foi encaixada pela ULBRA, sem ter nenhum vinculo. O assunto deveria ter sido tratado diretamente com ela por ocasião do acordo inicial. ANA diz todos os tramites foram legais, pois ela havia procurado a Gerência, que discordou de sua contratação, porem ela se dirigiu ao MP, que enviou um promotor que decidiu onde e como encaixar no acordo, e como a ULBRA estaria prestando seus serviços para a comunidade, nas condições que dispusessem de graduandos em especialidades das mais diversas, podendo a cada semestre trocar sua disponibilidade decidiu em contratá-la como professora de pediatria. PAULO e IONE discordaram da forma como estava sendo apresentadas e ANA disse que não tinha nenhum interesse de a doutora Joelma viesse para o IAPI, e que, ao ser questionada pelo MP, declarou que devido o local ser de difícil acesso, tendo as locomoções dificultadas pelo fluxo viário, indicando o Santa Marta ou o HPV, que teriam melhores condições acessibilidade pela população. LÚCIA concorda que erros do passado devem servir de base para que não venham a ocorrer novamente. ANA diz pela forma como é questionada, sente vontade de desistir de tomar qualquer atitude em favor da comunidade, pois a seu ver, julga estar sempre errada e mal intencionada. PAULO diz que ela é funcionaria e que por isso recebe uma paga pelos seus serviços, e que o conselho presta de boa vontade, sem nenhum benefício, dispendendo não apenas tempo, mas muitas vezes custeando sua locomoção do próprio bolso. ANA diz que seu salário não é atrativo e que poderia estar exercendo outra função mais cômoda e sem as cobranças que lhe são dirigidas. PAULO diz que é uma opção dela. IONE diz que o ranço existente, é que Ana é gestora e pensa de uma forma, porém o erro é na forma de encaminhamento dos processos. No caso da ULBRA o acordo deveria ter sido debatido no conselho, o que não ocorreu, pois o Conselho só tomou conhecimento no ato da convocação para a tomada de posse. O CDS solicitou varia vezes uma reunião com a ULBRA, que declarou textualmente que não desejava discutir o assunto com o controle social. O CDS deve responder ao CMS do que ocorre em seu território bem como das atitudes tomadas. O convenio estipulava uma prestação de contas do número de atendimentos executados trimestralmente, o que nunca ocorreu, tendo conhecimento de que na maioria das vezes, atendiam apenas um terço do acordado. Ao serem convocados pelo CMS, esperava-se que a ULBRA se apresentasse e discutisse seu convenio, porem o corpo docente foi representa pela senhora Joelma, para nossa surpresa e dos presentes, não tendo idéia do que se tratava, pois defendia pura e simplesmente seu projeto pessoal, e que, se existe algum ranço, não é com as pessoas, da forma como são impostas, pois por muitas vezes havíamos defendido junto ao CMS, do trabalho meritório apresentado pelos profissionais, que prestam da melhor forma possível, e com dedicação e desprendimento seu ofício. LÚCIA diz que Ana sempre foi esforçada em seus afazeres, merecendo nosso inteiro apoio e consideração. ANA tece elogios ao doutor Jorge, Paulo, Patrícia e outros, que desempenharam maravilhosamente suas funções, não interessando a ela a forma como foi realizado o convenio, uma vez que a população fosse atendida adequadamente. LÚCIA pergunta se ela é gestor ou se apena representa o IAPI, caso seja a segunda opção ela teria agido corretamente. ANA diz ainda que receberam a ULBRA, não para discutir seus interesses ou necessidades, mas puramente com a instrução de liberar área para sua colocação e que, sua participação no momento é viabilizar que Joelma permaneça, a fim de não deixar as crianças sem o devido atendimento, e que o convenio feito rezava apenas que ser fornecesse o local, não disponibilizando nenhum material, pois isso seria feito pela ULBRA. IONE informa que Joelma apresentou projeto que seria executado no Hospital Independência e não no IAPI. ANA diz que no DECA hoje, ao receber uma criança que foi violentada sexualmente ou maltratada pelos pais e são tomadas todas as providências cabíveis, tais como laudo de lesão, perícia, boletim policial, analisando se a criança pode ou retornar para a família, inclusive acompanhamento psicológico de familiares. LÚCIA diz que isso é transparência, pois o assunto era inteiramente desconhecido. IONE diz que o CDS é forçado a analisar o fluxo, se é correto ou não, especialmente no contrato, pois somos co-responsáveis perante o CMS, em sua forma de construção e execução, e gostaríamos de saber o que o gestor vai fazer para sanar este buraco deixado pela ULBRA. LÚCIA diz que os equipamentos existentes são de propriedade da ULBRA e que deverão retornar com os mesmos. ANA diz que somente agora poderemos pensar em alguma coisa, pois até trinta de setembro julgávamos que eles iriam continuar prestando seus serviços, e ainda não temos nada em definitivo. Informou ainda, que a Gerência Distrital, após discutir co as UBSs de Humaitá, Navegantes e Ilhas, que também necessitam de médicos, e já apresentou uma lista encaminhou a solicitação de no mínimo quatro especialistas para atendimento no IAPI, ou seja, um Psiquiatra, um Reumatologista, um Geriatra e um Neurologista, com atendimento de quarenta horas semanais, permanecendo a doutora Joelma, no atendimento da infância. IONE informa sobre a Caravana do SUS, que percorre o Brasil de norte a sul e que no próximo dia seis de novembro está em Porto Alegre, estando marcado para as nove horas no Auditório Dante Barone, da Assembléia Legislativa, convidando-nos a participar e dar nosso apoio. Como última pauta seria a emissão de um documento expondo as declarações feitas por amostragem de usuários, no tocante a demanda reprimida de consultas e exames solicitados junto á área de especialidades, na região abrangente pela Noroeste. IONE solicita a Bruna que leia o texto feito a titulo de rascunho para conhecimento dos presentes. Lido o documento que foi aplaudido por todos, Paulo diz que esse documento deve ser enviado não só para o CMS e SMS, mas também ao MP, pois se não é feito dessa forma nenhuma atitude seria tomada. Foi também sugerido enviar ao coordenador dos direitos humanos e que fosse igualmente colocado em murais das UBSs, para conhecimento do público e das atitudes tomadas pelo CDS. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata. Gabriel Antonio Vigne.

Ata 003-2010 da Reunião do SUS no Conselho Distrital de Saúde - CDS-IAPI - Porto Alegre

Ata da reunião do Conselho Distrital Noroeste, realizada aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e nove, na sala três da Gerencia Distrital na área doze. Lida e aprovada a ata anterior, Ana relata os números de usuários da Nazaré, que sendo mil e nove famílias, segundo registros e três mil e trezentas e dezessete pessoas. Na micro área um tem duzentas e vinte famílias com setecentas e trinta e uma pessoas, que segundo preconizado, um agente por setecentas e cinqüenta pessoas, na micro área dois, duzentas e quarenta e cinco famílias com oitocentas e dezessete pessoas, ultrapassando o limite em sessenta e sete pessoas. Micro área três com duzentas e trinta e cinco famílias com oitenta e nove pessoas, ultrapassando em cinqüenta e nove pessoas, e micro área quatro, com trezentas e nove famílias com novecentas e sessenta pessoas, ultrapassando em duzentas e dez pessoas e semanalmente sendo acrescida em virtude da expectativa de uma remoção para uma área com melhor saneamento. Como são famílias que trabalham com animais e alta vulnerabilidade social e que não aderem ao tratamento, comparecem diariamente para verificação de pressão. Como podemos verificar, realmente detêm a necessidade de mais um grupo médico. Antonio da AMBSJ explana sobre a demanda que devera ser reduzida em curto espaço de tempo, visto sua remoção para o porto seco, sendo terceirizados os trabalhos embora provisoriamente. Ana ressalta que o DEMAB reconhece mil e duzentas famílias cadastradas, por reconhecer a existência residirem mais de um casal por unidade residencial, razão porque foram adquiridos dois terrenos na zona norte, onde politicamente resolvido com a construção de novo posto. Ione declara que Madalena havia informado, que durante o período em que o surto gripal estava no auge, as pessoas eram encaminhados para a emergência do Conceição ao invés do IAPI, como foi proposto. Lucia confirma, que o acompanhamento pré-natal e pediatria, para desafogo, haviam sido sugeridos o posto IAPI. Ana diz que todos os funcionários de saúde continuam trabalhando sem contrato embora já estejam previstas e orçadas pela Câmara, e que contratar novos funcionários seria um contra-senso. Antonio ressalta que a lei Camatta veio para prejudicar e não melhorar a administração pública, razão do porque dos contratos emergenciais com empresas e entidades de ensino. Lúcia diz que a proposta apresentada pelo Conselho Municipal é muito clara e que esta na lei, aguardando a sansão do prefeito. Adelina diz haver há mais de dois anos o projeto de criação do cargo de agentes comunitários de saúde, que não é assinado e não sai do papel por estar englobado em um projeto vinculado a projetos de enfermeiras e médicos, faltando à criação de um departamento de Saúde da Família já aprovado pelo Ministério do Trabalho e Ministério Público, o que impede a contratação através de concurso público, e cria impasse pelo salário diferenciados entre concursados e contratados, onde os primeiros como empregados, disponibilizam tempo integral no atendimento SUS e os contratados apenas cumprem parcialmente o contratado. Ione diz da contratação feita apenas de médicos e não das outras categorias de profissionais que atuam no atendimento aos usuários do SUS, alertando que no contexto nacional, Porto Alegre foi á capital que menos investiu na área de saúde da Família. Antonio diz ser questão política tendo como origem o êxodo rural que busca amparo nas Capitais. Ana diz ter solicitado a contratação de mais um agente comunitário para a vila Nazaré e o MP havia acordado em viabilizar até o final do ano. Cita igualmente a dificuldade do Instituto de Cardiologia, contratado pela SMS para atender aos PSF, em selecionar e admitir novos agentes, enquanto não é dada uma solução definitiva para os quatrocentos já contratados e em serviço. Ione diz que o assunto já se arrasta por longos anos, passando de entidades e gestores sem que haja uma definição final, embora aprovado pela Câmara de Vereadores. Lúcia comenta que a pauta programada era a questão da Nazaré, assunto já debatido, tendo ficado também um relato sobre a questão da vila Dique em processo de assentamento, o relato sobre declaração de usuários e demandas reprimidas e os estatutos das UBS. Carlos diz que a Vila Dique aguarda definições, que se arrastam desde maio passado,e já estamos chegando á outubro e nada foi resolvido. Ione diz que a população da vila só acatou em sua remoção mui tardiamente, o que causou entrave, devido o projeto já estar em andamento e as casas já em construção. Carlos diz que houve reunião no último sábado para tratar de assuntos de atendimento de saúde. Ana diz não entender os impasses. Carlos diz que a dificuldade é em se ter uma definição de como receber o atendimento médico ou se o posto vai se dividir para atender as famílias em processo de remoção e assentamento, possuem conhecimento da existência de uma planta para execução do prédio para o posto de saúde, porem não vai ficar pronto antes de iniciar a remoção das famílias. Ione diz que foi acertado que enquanto houver um morador na Dique, haverá o atendimento de saúde em ambos os locais. Carlos diz que a comunidade não tem interesse em ser atendido por unidades próximas, como a Santa Maria, preferindo um contêiner. Disse também que uma das casas a serem concluídas no novo local deve ser cedida para a associação dos moradores onde provisoriamente se estabeleceria o posto de saúde e atendimento. Igor confirma o acordo porem desejam um atendimento com qualidade e distribuição de medicamentos como hipertensão e asma, podendo agendar consultas e serem atendidas na UBS local. Retirar medicamentos na Distrital do IAPI é muito distante, especialmente para o deslocamento de quem não dispõe de poder aquisitivo. Carlos fala também da questão de segurança, especialmente para as primeiras famílias a ocuparem o assentamento, havendo inclusive a troca de prioridade entre vizinhos e famílias. Em uma visita ao local do assentamento feito por moradores da Dique, foi constatado que existem casas recém construídas com fissuras, devido á baixa qualidade do material e de execução da obra, trazendo insegurança e receio em aceitar nas condições apresentadas, em especial porque haverá um contrato assinado pelos assentados, aceitando o imóvel nas condições apresentadas, pagando uma taxa mensal de ocupação e sem nenhuma garantia de que o imóvel resista ao período acordado. Antonio esclarece que, o motivo que levam o Poder Executivo á exigir o contrato, é para obrigar o individuo a permanecer no imóvel, e não negociá-lo como tem ocorrido em muitas ocasiões, quando se é lavrada uma escritura pública de posse definitiva, assumindo a Dique os rescaldos de experiências passadas. Lúcia diz que todo assentamento é feito dessa forma há muito tempo, sendo apenas negociada a forma de pagamento, e que a remoção anterior havia sido feita em momento distinto e com acomodações bem melhores e bem mais decentes que o atual, e o DEMHAB realiza os contratos com as famílias que vão sair. Carlos diz que estão tentando estruturar o deslocamento dessas famílias e vão participar das reuniões do Conselho Local e com a Gerência para sentir a situação real. Ana comenta ter recebido E-mail informando que a Vila Nazaré vai receber atendimento através do posto da Vila Dique, e que Ângela esta acompanhando a transferência dessas famílias, e que acompanha também a obra da unidade para a UBS local com o maior interesse possível. Carlos comenta das dificuldades em se retirar medicamentos controlados, pois devem se deslocar até a Farmácia da Distrital e ou GHC. Comentou-se também, de a Associação disponibilizar o local provisoriamente, para que profissionais da saúde pudessem atender a demanda exigida pela comunidade. Bruna pergunta do risco de a comunidade permanecer indefinidamente, com atendimento precário, até a Prefeitura disponibilizar um prédio adequado ao exercício da saúde, e quem seria o responsável pelo acompanhamento. Igor diz já existir um projeto para a construção da UBS e farmácia, havendo duas pessoas da comunidade fazendo acompanhamento e sugerindo inclusive modificações nas plantas da obra. Lúcia parabeniza a equipe que, de dentro da comunidade, busca o apoio de fora, para ultimar seus objetivos e acrescentando que a pauta do dia era o assunto das demandas reprimidas, dos depoimentos dos usuários e dos estatutos. Ione relata que as demandas reprimidas já haviam sido encaminhadas ao Conselho Municipal em anos anteriores e que, por sua vez repassou ao Ministério Público que convocou o CDS para confirmar, e até a presente data não deu retorno e nem apresentou solução, e a Gerencia local não toma providência para a solução que, já se arrasta por vários anos, fazendo a alegação de que muita gente não comparece para as consultas, não levando em conta que outros necessitados aguardam e com prejuízos crescentes de saúde, sem contar com a central de marcação de consultas, que destina meia hora para cada unidade, e isto é grave, dos quais, os primeiros quinze minutos são ignorados e os quinze minutos subseqüentes não permitem um atendimento á altura das necessidades, porque ao se esgotarem, são sumariamente cortados, não dando oportunidade de atender o total da demanda. Adelina diz que isso é justificado para a comunidade, e que as atendentes ás vezes põe a culpa em outras pessoas, que reclamam que já aguardam há muito tempo, que já não suporta as dores, não querendo ver a enorme fila de usuários que aguardam pelo mesmo tratamento, e a comunidade possui receio de abrir o jogo em depoimentos, colocando seu nome em evidência, julgando que com isso no momento de obter o benefício solicitado, seja preterido e não conseguir ser atendido no que pleiteia como mendicância e não como um direito que ele possui. Antonio diz que a nova geração vai mudar esse tipo de atitude que os idosos estão adotando, formando um novo padrão de atitudes. Ione pergunta qual a atitude a se tomar, tal como xerocar e emitir um documento para encaminhamento ao CMS. Bruna sugere um levantamento por especialidades, pois esteve analisando e observou que muitos resolveram consultar particular como no caso de oftalmologia, quando observaram suas dificuldades e o agravamento da visão , resolveram não mais aguardar pelo SUS, apelando para os demais integrantes da família, um auxilio financeiro. Lúcia diz que foi solicitado á Gerência, relatórios com dados atuais, dos números dos prontuários, dos atendimentos, e dos números de demandas reprimidas por unidade, ficando acordado que na reunião do conselho na próxima terça feira se redigiria um documento retratando os depoimentos dos usuários. Antonio diz que o material existente não deve ser depreciado, pois tem grande valia, como uma amostragem de um todo, tendo o mesmo valor de um documento real, e que o ideal seria ter a colaboração da mídia. Lúcia diz que a idéia era formar um dossiê, porem devendo ser alterado por um documento, que identifique qualitativa e quantitativamente. Antonio ressalta que deve ser feito uma ou duas folhas de cabeçalho, podendo ou não ser incluídas as amostragens apuradas. Lúcia ressalta que a mídia não tem interesse na divulgação desse tipo de informação, pois que o CMS debate com a participação da comunidade e não sai uma linha sequer, no entanto quando se trata da resposta do secretário, a situação é bem diferente e é publicada uma pagina inteira sobre o assunto sugerindo inclusive, buscar o apoio dos direitos humanos. Ione diz que o prefeito tem dado muita atenção para o programa do Bibo Nunes, aceitando muitas sugestões formuladas em seu programa na TVE. Antonio diz da existência de programas tanto na RECORD como no SBT, só que são de uma imprensa marrom, não sendo interessante para propagar nossa bandeira. Jane fala que a UBS/IAPI tem recebido muitas solicitações de cadastro, para maiores de vinte e um anos, porém sem poderem comprovar a residência, e que é apresentada uma declaração, que é formulada pelo pretenso usuário, que nela apõe o número de sua RG, Rua, número e bairro, para futura verificação e confirmação para o cadastro. Ela, como Assistente Social não dispõe de condições para fazer a devida comprovação da veracidade das declarações, e sendo de maior idade, pode não estar em casa e sim no trabalho, no momento da visita. Ao conversar com a direção do posto, a respeito do assunto, que por sua vez sugeriu se apresentasse o assunto ao CLS, e solicitar respaldo para a solução do problema, pois havia mais de trinta pessoas, precisando ter a comprovação de residência verificada. Na reunião do CLS foi decidido que, deveria ser encaminhado ao CDS e ver igualmente um respaldo junto à assessoria Jurídica do SMS. Igualmente aproveitou a oportunidade para comentar sobre a questão dos Agentes Comunitários de Saúde que deveriam ser contratados antes da implantação do PSF. Ione informa que já haviam sido solicitadas providências que nunca foram tomadas pela SMS, e que cada posto possui um território e que deveria ser aceito pela população. Jane quer saber se existe alguma diretriz informando que é desta ou daquela maneira ou como se deve agir nestes casos. Lúcia diz que GHC tem uma forma de agir, organizada por aquela organização e que a SMS deve ter uma forma comum de trabalho nas UBS do Município e que deveríamos encaminhar ao SMS para que fosse informada a regra que rege esse tipo de demanda. Ione diz que anteriormente eram feitas declarações, com o aval do titular da conta de luz ou telefone, da residência onde habita o indivíduo, pois é muito fácil dizer que se habita em determinado local, o qual não pode ser comprovado. Antonio diz que pode ser comprovado a Prefeitura, através da SMS com a ata em que foi constatada a situação. Jane diz que isso só vai melhorar quando o IAPI tiver agentes de saúde. Ione diz que o CLS tem autoridade para administrar seu território e que a gerência deveria tomar providências. Jane informa que cada posto possui forma diferente de agir ou fazer a verificação de residência, e solicita como agir diante de uma declaração prestada por alguém que apõe seu RG confirmando falsamente sua residência, cometendo um crime ideológico. Claudia informa que em sua região é solicitado o abono de três vizinhos que apõem seu número de cadastro na UBS, e dessa forma é reconhecido e integrado, portanto o CLS deve formular uma forma de agir nesses casos. Claudia diz que vai enviar um E-mail versando sobre o assunto, diretamente para o CLS/IAPI. Lúcia passa a citar um E-mail recebido do CMS, em que pede para as CLSs ultimarem na confecção ou adequarem seus estatutos ao do CMS, solicitando que, para a próxima plenária, cada CLS entregue uma cópia de seu estatuto, para encaminhamento e aprovação do CMS. Ione sugere que o CMS deve estabelecer uma data para generalizar o período da realização das eleições de conselho, assim como é feito para a eleição de Prefeitos e outros. Adelina diz que só desta forma, com a divulgação ampla em todas as UBSs, a comunidade estaria ciente e mais preparada para eleger, ou até mesmo formular uma chapa divergente da existente. Antonio diz que o ideal era procurar um vereador que demonstrasse interessasse e abrisse caminho junto a Câmara de Vereadores, para que tomassem a frente, estabelecendo datas para a realização desse tipo de eventos, podendo prestar homenagem para algum cidadão ou até mesmo uma data histórica. Claudia diz que o assunto deveria ser tomado pelo conselho e não por pessoas individualmente. Antonio diz que isso o Conselho pode através de uma ata, dirigida a todos os Vereadores, que provavelmente algum deles poderia levantar a bandeira, o que nada mais é, do que a atribuição deles. Lúcia pergunta sobre a sala que deveria ser destinada para os Conselhos Distrital e Local de Saúde. Ione diz ter falado com Maclaine e que a mesma teria informado ter utilizado verba do brechó para pintar a sala prevista, junto á área onze, e que informou á Gerência, ao senhor João Paulo, e que o mesmo negou, dizendo que irá colocar a Distrital em uma peça da área quatorze, solicitando inclusive que constasse em ata, a não participação da Gerência ou seu representante, na plenária. Jane agradece a atenção recebida, sentindo-se, como prestadora de serviço, respaldada tanto pelo CLS como pelo CDS, em levar esta luta em frente. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata. Gabriel Antonio Vigne.

Ata 002-2010 da Reunião do SUS no Conselho Distrital de Saúde - CDS-IAPI - Porto Alegre

Ata da Reunião Plenária, realizada aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e nove, na sede da Gerência Distrital, sala três localizada no piso superior do posto do IAPI, área treze, tendo como pauta os depoimento de usuários a respeito dos agendamentos de consulta e exames especializados e agendamentos de consultas e exames reprimidos. Lida e aprovada a ata anterior, com a ressalva proposta pelo Senhor Paulo, no tocante ao psiquiatra que “aparece uma vez por semana”, para “comparece uma vez por semana”. Isto posto, apresentei copia do e-mail passado pelo Senhor João Paulo aos integrantes do conselho distrital de saúde , e Lúcia propôs que eu ficasse encarregado de receber e copiar os e-mail dirigidos ao grupo, apresentando na reunião posterior. Como o assunto envolvia a Secretaria Municipal de Saúde através da Denise e da direção da Ulbra, sendo acordado que, para o segundo semestre de dois mil e nove, deveríamos acatar a proposta apresentado pela Ulbra, que segundo acertado com os senhores Igmar Kohler e Claudio Zettler da Ulbra, dando inicio ao atendimento junto ao posto IAPI, no dia vinte e quatro de agosto próximo passado, e que no dia vinte e nove de setembro teríamos a primeira reunião de estudos para o convenio para validade a partir de março de dois mil e dez. Lúcia ressalta a solicitação feita por Denise da documentação necessária a ser apresentada na reunião de estudos do novo convênio. Lúcia pergunta se o e-mail foi também endereçado a Ulbra, para que ultime as premissas solicitadas. João Paulo diz que foi dirigido á todos os participantes da reunião. Lúcia apresenta Bruna e Iara como representantes do conselho local de saúde Itu. Apresentei a relação das demandas de consultas e ou exames reprimidos existentes no posto IAPI, no entanto, a pesquisa sobre depoimentos realizada junto aos usuários, não se obteve um resultado para que se pudesse fazer uma avaliação mais profunda, sendo protelada para a próxima plenária a discussão sobre o assunto. Madalena da UBS Nazaré declara que esta aguardando o termino da operação inverno para liberar o conselho local prosseguir nas pesquisas interrompidas, devendo ocorrer na próxima reunião do CLS. Lúcia acrescenta das dificuldades do posto Nazaré, pelo aumento populacional. Madalena ressalta sobre o precário saneamento básico existente na região, inclusive a dificuldade de se obter água potável. João Paulo relata do número de usuários que após efetuarem seu agendamento, não comparecem para as consultas. Havendo inclusive de falta de até oitenta por cento em algumas especialidades e em outras, sequer houve procura. Citou também que a dermato da Ulbra atendeu a apenas um usuário, quando então rebati por ter procurado dois dias antes e a área responsável pela marcação das consultas ter informado de que ainda não dispunha da agenda para marcação de consultas, o que leva a crer que a demanda para dermato deve ter sido do dia, não sendo valido, portanto para uma avaliação, pelo fato da população não ser conhecedora da disponibilização das consultas. João Paulo citou ainda que trinta por cento do pessoal que estava na fila na parte da manhã para marcação de consultas, eram para traumato, dos quais trinta por cento tinham dor e dos quais, cinqüenta por cento aparentemente simulando, em busca de benefícios. Ressaltou ainda ter disponibilizado consultas de especialidades não procuradas, para o GHC, para que a senhora Ângela entre em contato com Carla Rejane Vaz, coordenadora das consultas, para ajustes e disponibilização das mesmas. Com relação a Nazaré, João Paulo diz saber do aumento da demanda e acréscimo de habitantes que extrapola a capacidade de atendimento de uma equipe. Todavia disponibilizar mais um médico, um enfermeiro, dois técnicos e quatro agentes comunitários, o município estaria ultrapassando a quota da lei da responsabilidade fiscal, razão porque aplica-se o jeitinho brasileiro, contratando-se empresas e pessoas, e como válvula de escape, terceirizando serviços. Cada PSF deve atender entre setecentos e mil famílias, perfazendo um total de três mil e quinhentas pessoas. Como a vila Nazaré esta aguardando sua remoção para o porto seco, onde por certo deverão ser reassentados com uma nova estrutura e um saneamento básico mais adequado, o momento não é propicio á mudanças. Madalena diz que o numero de famílias já extrapola a casa das mil e trezentas famílias e a cada dia tende a aumentar. Lúcia diz que o aumento de população existe em todas as camadas sociais e que a população da Nazaré esta imbuída no controle familiar, e o aumento populacional são oriundos da emigração de pessoas, procurando se amparar em comunidades que têm previsto uma definição política de reassentamento. João Paulo pergunta de quem ira participar da reunião da coordenadoria. Madalena desconhece, por estar sem enfermeira, pois é quem costumava participar. João Paulo comunica que a contar de doze de agosto foi aberto o terceiro turno, para atendimento de quem não tem condições de comparecer durante o dia, tanto na Ipiranga e Navegantes, para atender gripados ou não gripados. Lúcia enfatiza da importância da Nazaré enviar alguém para a reunião da coordenadoria para tentar resolver os problemas da vila, em especial das crianças, reclama também da marcação de consultas via central de consultas, que o horário disponibilizado é de trinta minutos, só que nos primeiros quinze minutos não estão atendendo, todavia ao termino de horário é categórico o encerramento. Seguiu-se a discução sobre os depoimentos apurados e das dificuldades em se conseguir a participação voluntaria da população. Lúcia propõe encadernar aos depoimentos e encaminhar ao conselho municipal de saúde e tentar buscar solução. Quanto á demanda reprimida, um percentual bastante expressivo já deve ter solucionado seus problemas de outra forma, como fazendo uma consulta particular ou ter falecido, carecendo da pendência. Márcia do Cais sugere que a reunião do CDS marcada para o dia primeiro de setembro seja cancelada em favor da participação de um evento solicitando a exoneração do secretário de saúde, o que foi acatado pelos demais participantes, devido à falta de hombridade em valorizar sua palavra. Como pauta para a próxima reunião, voltou a mesma anterior, ou seja, consultas reprimidas e depoimentos, sendo então lavrada a presente ata.

Ata 001-2010 da Reunião do SUS no Conselho Distrital de Saúde - CDS-IAPI - Porto Alegre

Ata da Reunião Plenária, realizada aos vinte e nove dias do mês de julho do ano de dois mil e nove, na sede da Gerência Distrital, sala três localizada no piso superior do posto do IAPI, área treze, tendo como pauta o relato do Fluxo da Saúde Mental nas UBSs, depoimento de usuários a respeito dos agendamentos de consulta e exames especializados e informes gerais.Lida a ata anterior para ciência dos presentes. Após a apresentação de cada um dos presentes e assinado o livro de presença , o senhor Paulo informou que a associação do funcionários do GHC entraram na justiça e obtiveram êxito na primeira instância e o GHC voltou a efetuar o transporte dos usuários da hemodiálise, mantendo em pendência a solução definitiva e sob Júdice todavia crê estar em andamento definitivo a solução do problema.Lúcia diz que o senhor João Paulo já era conhecedor do problema e Clairton diz ter enviado E-mail para a Secretaria e até o momento não obteve resposta e como dispõem de apenas um veículo para o transporte de pacientes, não seria possível assumir a incumbência. Lúcia diz que o serviço é terceirizado e que as partes, GHC e Prefeitura devem chegar a um acordo. Paulo informa que paciente procurou a farmácia da Distrital com receita para medicação de asma e que foi informada pelo atendente da farmácia que dispõe do medicamento mas que não pode atender pelo motivo de que o médico que prescreveu a receita não estar autorizado a prescrever tal medicamento, e que a senhora foi a uma farmácia popular e adquiriu o medicamento e dirigiu-se ao conselho da UBS Floresta, a fim de apresentar reclamação. Clairton informa que, a farmácia do posto, quando não dispõe do medicamento, deve apor carimbar o verso da receita, autorizando à farmácia distrital a fazer a entrega do medicamento receitado. Lúcia pede listagem da medicação que precisa de carimbo, Clairton informa que todos funcionários da farmácia e médicos tem conhecimento. Ione destaca que conforme lei oito mil e cento e quanta e dois e resolução trezentos e trinta e três do CNS, o Conselho Distrital de Saúde deveria dispor de uma sala para seu uso dentro do prédio do IAPI, pela estrutura e tamanho que tem. Lúcia enfatiza que isso já foi solicitado varias vezes, inclusive acordado em dividir com o CLS, onde poderia ficar um PC para uso exclusivo e um armário onde se tivesse condições de guardar algum material de expediente e de livros de responsabilidade do CDS e UBS. Maclaine informa que o problema esta se arrastando por muito mais tempo do que imaginava, pois depende da reforma de outra sala para remanejar os ocupantes da sala pré-destinada para tal. Lúcia informa sobre o curso de capacitação oferecido pelo CMS, elogiando a didática e a participação dos conselheiros. O CMS criou um modelo de regimento para os CLS, e que os CLSs que disponha de um regimento interno, encaminhem ao CMS, para verificação do seu enquadramento com os dispositivos legais. Maclaine informa ter encaminhado e que já recebeu uma solicitação para sua apresentação de forma mais técnica, conforme orientação formulada. Lúcia ressalta que nenhuma UBS até o momento havia enviado seu regimento para análise do CMS, sendo que a UBS/IAPI foi a primeira a cumprir tal exigência. Paulo diz também já efetuou a entrega do regimento da UBS Floresta, porem deverá executar alguma modificação. Lúcia diz que criará um E-Mail para o CDS e que cada UBS deverá fazer o mesmo, informando seus E –ail ao CDS e com acesso aos seus pares, pois só assim poderemos nos comunicar com mais presteza e eficiência.Lúcia abre a discussão da pauta programada para a reunião do dia “saúde Mental” e “depoimentos de usuários sobre agendamentos” . A senhora Rosmari coordenadora da odonto da UBS, solicitou esclarecimento sobre as dúvidas existentes. Ione pede esclarecimentos sobre a redução de atendimento segundo a última prestação de contas e que segundo a coordenadora política havia informado que os cirurgiões dentistas, faziam três atendimentos por usuário e quando retornavam não mais eram considerados razão do porque da redução no montante de atendimentos. Rosmari tentou esplanar, que em dois mil e cinco, a coordenadora política da saúde bucal Marcia, chamou PUC e URGS e tentou montar um plano de atendimento de saúde bucal, que em dois mil e seis, pela nova coordenadora Elenita, que coordenou com alguns cirurgiões e colocou em pratica a adoção de três consultas por usuário, a fim de desafogar as filas existentes e a população obter no mínimo uma consulta ano. Dessa forma, como a UBS/IAPI não estava em situação desesperadora, formou-se uma comissão que reuniu-se com a senhora Elenita, que concordou em aceitar a proposta apresentada de atender o paciente até o termino de seu tratamento contanto que não houvesse faltas injustificada. Ione contesta sobre o motivo da baixa no volume de atendimento. Rosmari afirma que o cirurgião atende dez pacientes dia, não havendo portanto redução do número de atendimentos. Lucia informa que GHC também faz o atendimento completo em seus usiários. Ficou esclarecido que a redução no atendimento seria na cidade de Porto Alegre e não na UBS/IAPI, conforme relato feito mês a mês, pela senhora Rosmari e que portando deveria ser identificado onde houve a redução.Lúcia colocou a pauta Saúde Mental em discução.Paulo informa que na Vila Floresta o usuário vai ao posto e marca consulta com o psiquiatra que por La aparece uma vez por semana. Francisco, estagiário do Jardim Itu informa que no corrente ano o fluxo foi alterado, o grupo de acolhimento que é a porta de entrada e conta com a avaliação de um estagiário e um médico que é o doutor Mario para os adultos, também existe para o atendimento infantil com a participação dos pais ou responsáveis, podendo ser por encaminhamento ou por demanda direta , os grupos são mensais com dois encontros com um limite de doze pacientes, nas quartas-feiras os interessados fazem sua inscrição. Os atendimentos podem ser em grupos ou individuais ou da rede, como o CAPS AD. Um Psiquiatra do GHC faz o atendimento às segundas-feiras à tarde com horário reduzido. Maclaine diz na UBS/IAPI o corpo clinico não tinha condições de atendimento por não dispor o suporte da psicologia e psiquiatria, portanto foi criado um grupo de trabalho com a participação do Cais Mental. composto por um clinico, um representante da direção, uma enfermeira, a assistente social e mais o assessoramento de um psiquiatra , TO a vezes a psicóloga quando se começou a criar fluxo. Foi então formado um grupo de acolhimento com dois grupos de dez indivíduos, um de manhã e outro á tarde que faziam quatro encontros mensais onde se fazia uma avaliação dos pacientes. Onde muitos casos já eram solucionados no momento. Considerado isso como um processo em formação e não definitivo, com isso já foi atendida aproximadamente cinqüenta por cento da demanda que era de aproximadamente oitocentas pessoas,composto na maioria por idosos e depressivos. Os casos mais graves como psicoses e psicopatias já são agendados pela psicóloga e psiquiatra para tratamento direto no Cais, tornando bastante produtivo o desempenho da equipe, havendo problemas com a parte infanto-juvenil, que ainda esta pendente de atendimento devido a falta de profissionais capacitados no atendimento de crianças. A UBS dispõe de uma psicóloga que é a Debora que faz atendimento em grupos de climatério, tabagismo, acamados dando assistência a equipe de atendimento inclusive, PAF ao nível da para a gerencia. O problema maior esta em tratamentos prolongados, onde a receita só pode ser fornecida para o tratamento de trinta dias, acarretando nova consulta mensal, havendo estudos no credenciamento de um piloto (clínico) para desafogo nas consultas especializadas. O sistema aplicado no CAIS visa se tornar modelo para as demais UBS, pela criatividade e experiência de mais de ano na atividade, atendendo as unidades, Noroeste, Navegantes, Humaitá e Ilhas. O fluxo do paciente grave que vai para o tratamento com o psiquiatra, só retorna ao CAIS, quando tiver alta do psiquiatra que o tratou e julgou a involução da crise, e o Cais por sua vez, reencaminha ao clínico, quando o paciente esta em condições normais, livre das crises. Ione ressalta da falta de acesso aos contratos firmados com entidades que prestam serviços através de convênio ao SUS, como a ULBRA e o Mãe de Deus, de que forma poderemos discutir e aprimorar trabalhos sem o conhecimento de causa, e das atribuições contratadas pelo órgão competente. Quais os direitos e obrigações das partes. Lúcia reclama do fluxo de informações entre as UBSs e CDSs, que as informações circulam com atraso entre as partes. Clairton ressalta que na gerencia distrital as informações são colocadas em pastas distintas a cada uma das coordenadorias de UBSs, cabendo a cada coordenador se interessar pelo coleta das informações bem como expor seus problemas por ocasião das reuniões das coordenadorias, onde comparecem também o CAPs. Lúcia diz da existência do atendimento emergencial fornecido pelo Mãe de Deus, e pergunta o que é emergência? É AD. O que é CAPs? É AD. Ione diz que o acolhimento pelo Mãe de Deus só é feito quando indicado pela UBS. Podem ser utilizados dois serviços quando indicados pelas UBS. Emergência psiquiátrica e CAPs AD que é usuário. Lúcia sugere fazer um convite por escrito, para que em uma reunião de coordenadores esteja presente o coordenador ou seu representante, para que seja discutido o fluxo de saúde mental entre atenção primária, secundária e terciária da região Noroeste,tudo isso através da gerencia. Como último item da reunião, Lúcia pede que, as UBS tentem obter junto a seus usuários, depoimentos de mora em consultas especializadas e exames. Maclaine diz haver solicitações pendentes em torno de quatro mil consultas pendentes na UBS\IAPI. Paulo diz que gerencia diz existir pouco mais de dois mil na região noroeste, havendo discordância de números ou de informações. Ione diz ter enviado vários relatórios ao MP, e que até o momento não obteve resposta. Ficou ajustado que na plenária do dia vinte e seis de agosto, cada integrante apresentasse os depoimentos para verificação e análise. Pauta para a próxima plenária; Depoimentos sobre consultas, demandas reprimidas, e fornecimento dos E-Mails.