ATA NÚMERO 02/2014

ATA da Plenária do CDS Noroeste, realizada aos Vinte e seis  dias, do mês de março do ano de dois mil e quatorze, ás quatorze horas e trinta minutos, na sala três da gerencia distrital, localizada junto à área doze do CS IAPI, com a presença dos titulares; Ana Carla Andrade Vieira, Ana Lúcia de Leão D’agord, Clarice Terezinha Pelaipe, Cléia Teresinha da Costa Neuberger, Daniele Galdino Gottlieb, Enio Luis da Silva, Gabriel Antonio Vigne, Geny Lurdes Camilotti, Gilberto Binder, Jane Maria Bôer, José Pereira de Souza, Maria Cristina de Macedo, Paulo Goulart dos Santos, Vanilda de Morais Andrade e Vera Regina Mendes Trentin. Suplentes; Carlos Miguel Azevedo da Silva e Vicenzo Amado. Faltas Justificadas; Ana Jesuína Assis, Claudia Loss Reck, Léia Maio Henke, Luciana de Melo Weber e Rosângela Rabassa Silveira. Aberto os trabalhos tomou a palavra o senhor Gilberto Binder na qualidade de coordenador do CDS Noroeste, solicitando que se fizesse a distribuição aos presentes, cópia das atas 10/73, 11/73 e 01/74 e apresentando o informe de que a solicitação feita pela USF Jardim Itu deverá encaminhar o assunto através do GHC, podendo o conselho gestor do GHC interceder com os interesses do posto e da comunidade. Ana D’agord corrobora dizendo que apesar das agentes comunitárias pertencerem ao IMESF, a administração do posto é de responsabilidade do GHC e que deverá ter a responsabilidade de fornecer as condições adequadas ao bom funcionamento da unidade. A seguir apresentou a sugestão para os representantes junto ao CMS como sendo Paulo Goulart e Gilberto Binder como titulares dos usuários e Gabriel Vigne e Ademar Cardoso como suplentes e Ana Carla como titular dos trabalhadores e Geny Camilotti como suplente. Gabriel diz que Porto Alegre esta comemorando seus 242 anos de existência, e ao mesmo tempo temos a paralisação parcial da saúde em Hospitais e Prontos Atendimentos, o que não é nada agradável aos usuários, como sempre. Apresentou para aprovação uma serie de reivindicações apresentadas inicialmente pela comunidade do IAPI e como ainda não tem um Conselho próprio, o CLS da UBS com a GD pensou em encaminhar via CDS Noroeste, ampliando as necessidades de toda a região. Anunciou que a GD e comunidade já tiveram contato com a coordenadora da atenção básica do município, Senhora Rosane Baltasar, que se mostrou disposta a estudar e dentro do possível atender as solicitações. Lido o documento houve alguns debates e esclarecimentos antes de se proceder a votação, Ana enfatiza a necessidade do item segurança, visto os riscos eminentes de sofrermos perdas irreparáveis, face já existência de assinaturas no documento por varias associações, optou-se em se fazer um adendo, ressaltando a necessidade da vigilância noturna, feriados e finais de semana. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Ana cita tumultos na entrada do CS IAPI em virtude da falta de porteiros que controlam a entrada de usuários no momento de liberação da entrada dos usuários, ocorrendo inclusive ocorrência policial, igualmente houve dificuldades no atendimento da farmácia, em face da existência de usuários que querem levar vantagem nas filas. A comunidade passou a reclamar a constante falta de medicamentos, alguns que já não se encontra nas farmácias do SUS há muito tempo, surgindo momentaneamente de quando em vês. Ana diz que alem de um laboratório ter sofrido um incêndio, interrompendo sua produção, outro interrompeu sua oferta e esta sendo responsabilizado, todavia a responsável pela aquisição de medicamentos informa que em breve deverá estar normalizada a distribuição. A farmácia popular dispõe da medicação, porem a validade das receitas são de curto prazo, alem da diferença de preços de cada loja. Ana Carla diz que tentou registrar um pedido de psiquiatria no sistema AGHOS e não conseguiu, ligou então para a central de marcação e foi orientada a entrar em contato com sua gerencia. Ana D’agord diz que deveria ter enviado um e-mail, comunicando que doravante só as equipes de matriciamento é que terá autonomia para efetuar tais registros, devendo ser convocada uma reunião para discutir o assunto. Gabriel questiona o grande numero de faltas  de conselheiros e que sequer apresentam uma justificativa.  Gilberto pergunta se o senhor Douglas não envia e-mail aos conselheiros, alertando da realização das plenárias. Gabriel diz que foi orientado pelo CMS que não se estressasse, e que a responsabilidade da emissão as atas, lista de presenças e envio de e-mail seria do Douglas. Gabriel diz que o CLS da UBS/IAPI está tendo problemas com seu Regimento Interno, que foi aprovado pelo CMS como CLS da UBS/IAPI e sendo responsável por sua área de atuação. Como citado pela Dra. Heloisa e Joana, de que deveríamos assumir todo o CS IAPI, sendo por mim sugerido que verificassem o conteúdo do Artigo primeiro do Regimento Interno e comprovassem a discordância do que estava sendo exigido. Tendo recebido como resposta por e-mail o reconhecimento do erro, alterando os dizeres do artigo primeiro para; O Conselho Local de Saúde IAPI (CLS IAPI) é a instancia máxima deliberativa de planejamento, co-gestão, fiscalização e avaliação das questões de saúde do território do Centro de Saúde da Família IAPI, exercendo atuação descentralizada e regionalizada do Conselho Distrital de Saúde Noroeste (CDS Noroeste) e do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre (CMS/POA), demonstrando com isso que o assunto é muito mais amplo do que se imagina, Ana D’agord esclarece que dentro do CS IAPI temos serviços como UBS,USF,CEO,Saúde Mental, Fonoaudiologia,Nasca,Hospital Banco de Olhos, CAPS III, Emergência Psiquiatra, centro de Especialidades, o SAE, Pericias Médicas, Orteses e Proteses e outros, alguns ligados diretamente a Gerencia outros de nível municipal que atende à toda cidade e outros que atendem a todo o Estado. Gilberto e Paulo externaram a opinião de que um conselho único deve ser a solução, tal qual acontece com aos hospitais que centralizam vários serviços em apenas um conselho, sugerindo que se consulte a parte jurídica dos CMS. Paulo comenta a suspensão prevista do atendimento infantil na UPA, devendo retornar 100% para o Hospital da Criança Nossa Senhora da Conceição. José Pereira agradece à GD pela colaboração prestada ao Brechó, que conseguiram arrecadar o suficiente para pagar as prestações da TV e Ar condicionado. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata que vai assinada por mim, Gabriel Antonio Vigne.