ATA NÚMERO 01/2014

ATA da Plenária do CDS Noroeste, realizada aos Vinte e dois  dias, do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze, ás quatorze horas e trinta minutos, na sala três da gerencia distrital, localizada junto à área doze do CS IAPI, com a presença de; Ademar Euclides Duarte Cardoso, Ana Carla Andrade Vieira, Ana Lúcia de Leão D’agord, Cléia Teresinha da Costa Neuberger, Cristina Orlandi Costa, Enio Luis da Silva, Gabriel Antonio Vigne, Gilberto Binder, Graziela Aline Hartmann Zottis, José Pereira de Souza, Maria Cristina de Macedo, Maria Madalena Wergutz do Nascimento, Paulo Goulart dos Santos e Vicenzo Amado. Faltas Justificadas;Adelina Buchmann, Ana Jesuína Assis, Clarice Terezinha Pelaipe, Daniele Galdino Gottlieb, Geny Lurdes Camilotti, Jane Maria Bôer, Maria Rejane Seibel,  Paulo Puhl e  Vanilda de Morais Andrade. Aberto os trabalhos, Ademar da Vila Nazaré, declarou que esta havendo falta do medicamento propanol há dois meses e o posto não dispõe de bebedouro. Maria Madalena da Nazaré diz que uma paciente que aguardava se sentia mal e solicitou água e lhe foi fornecida uma água quente (ambiente) que é a única disponível na unidade, embora filtrada. Graziela, gestora em saúde diz ter recebido queixas de usuários da unidade. Ademar da Nazaré agradece o envio do médico cubano Antonio, que esta atendendo no posto a contento da comunidade. Paulo Goulart da ESF Floresta, cobra do gestor qual a solução para os remanescentes da Vila Dique e se o CEO já esta funcionando, pois a SMS deseja fazer a inauguração oficial em fevereiro. Ana D’agord da GD HINI, diz que o CEO, em dezembro passou a funcionar a pleno, embora a equipe não estivesse completa, quanto a Dique, informou que o secretário aprovou o aluguel dos contêiner para abrigar a equipe médica. Gabriel da UBS IAPI, consulta a coordenação sobre a não leitura de atas para aprovação, já que a última ata aprovada data de outubro e cita as faltas não justificadas na plenária. Gilberto coordenador do CDS, diz que as atas deverão ser encaminhadas por email para analise dos conselheiros para posterior aprovação e as faltas podem ser justificadas em até 48 horas após a plenária. Paulo da ESF Floresta diz que não devemos considerar como faltas por não estar devidamente divulgado. Graziella sugere que se anote e se submeta na próxima plenária. Gabriel solicita que sejam identificados os representantes indicados pela GD como prestadores de serviços para participação das plenárias. Ana da GD diz que foi indicada a Sra. Vera Trentin como titular e a Sra. Mara Marlet Marcon como suplente. Paulo da ESF Floresta apresenta o Regimento Interno daquele posto, aprovado pelo Conselho Local, em que é diferenciado do RI padrão exigido pelo CMS somente nos artigos 10 e 21, conforme preconizado. Submetido a aprovação do plenário foi aprovado por quatorze votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção. Gilberto coordenador do CDS solicita que cada posto envie as datas de suas plenárias bem como o nome dos coordenadores eleitos para representá-lo, e possibilitar que o CDS possa se fazer presente ao menos uma vês no ano. Gilberto apresenta por solicitação da USF Jardim Itu, que reivindica a ampliação de uma peça em seu posto, para dar abrigo a suas agentes comunitárias de saúde. Lida e esclarecida eventual duvida, optou-se por encaminhar ao CMS a solicitação de pedido de desagravo de parte do terreno da Praça Boris Russowsky para a realização da obra que devera ser solicitada ao HNSC. José Souza do CLS Vila Ipiranga solicita a troca dos assentos na sala de espera por estarem muito deteriorados. Ana da GD diz que já esta sendo providenciada a aquisição de longarinas para substituição. Jose Souza diz que foi feito um brechó com o intuito de promover essa permuta dos bancos, porem mediante a antecipação dessa informação feita por Claudia, coordenadora do posto, a comunidade optou em usar os frutos do brechó para adquirir uma TV para a sala de espera e dois aparelhos de ar condicionado para amenizar o calor no verão e o frio no inverno. Nada mais havendo a tratar, e convidados os presentes para a próxima plenária no dia vinte e três de março, com a pauta de se escolher os novos representantes no CMS, sendo então lavrada a presente ata que vai assinada por mim, Gabriel Antonio Vigne. 

ATA REUNIÃO 11/2013

ATA da plenária do CDS Noroeste, realizada aos dezoito dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e treze, ás quatorze horas e trinta minutos, na sala três da gerencia distrital, localizada junto à área doze do CS IAPI, com a presença de: Gilberto Binder, Vanilda de Moraes Andrade, Carlos Miguel Azevedo da Silva, Ana Carla Andrade Vieira, Gabriel Antonio Vigne, Enio Luis da Silva, Maria Cristina de Macedo, Daniele Galdino Gottlieb, Ademar Euclides Duarte Cardoso, Paulo Puhl, Geny Lurdes Camilotti, Cléia Teresinha da Costa Neuberger, Ana Lúcia de Leão D’agord, Cláudia Loss Reck, Luciana de Melo Weber e Vera Trentin. Faltas justificadas: Ana Jesuína Assis, Adelina Buchmann e Clarice Terezinha Pelaipe. Aberto os trabalhos, Sr. Paulo apresenta a nova coordenação do CDS Noroeste que é composta por Gilberto Binder como coordenador, Paulo Goulart como vice e os adjuntos, Gabriel Antonio Vigne, Ademar Euclides Duarte Cardoso, Daniele Galdino Gottlieb e Geny Lurdes Camilotti, confirma a próxima reunião para o dia vinte e dois de janeiro com a pauta de aprovação do Regimento da Vila Floresta e recesso em fevereiro, solicitando licença para se retirar por ter reunião no CMS sobre a paralisação dos vigias do GHC. Sra. Ana esclarece que a paralisação é em função do não recebimento dos salários embora a empresa tenha recebido os valores da Prefeitura, o mesmo tendo ocorrido no CS IAPI. Anunciou também, que o CEO IAPI já está funcionando a pleno, faltando à substituição das placas para a efetiva inauguração. Houve a troca de médicos da ESF NAZARÉ, saindo o Dr. Clodoaldo que foi demitido pelo Instituto de Cardiologia, prejudicando a comunidade por mais de dois meses, onde se procurou atender provisoriamente com médicos de outras unidades. Hoje estará assumindo a vaga um médico do programa “mais médicos”, o Dr. Antônio, que foi apresentado ao Conselho fresando que a ESF não mais esta sem médico. Anunciou também que o senhor Secretário autorizou o aluguel de containeres para a Vila Dique, porém sugeriu que se verificassem outros modelos que melhor se adequassem. Inquirida sobre o aluguel da Casa para atender a Nazaré, Ana declarou que o proprietário já assinou o contrato, porem como houve alteração da lei sobre proteção contra incêndios, esta sendo feita negociação com o proprietário. Ana ainda declara que a comunidade do IAPI a convidou para participar de uma reunião com a população na próxima quinta feira sobre reivindicação daquela comunidade. Rejane expõe o calendário laçado pelo CLS do IAPI, colocando a disposição ao preço de custo a quem interessasse. Prosseguindo solicitou informações sobre o Regimento Interno da UBS/IAPI, aprovada no CLS em 25/07/13 e o CDS encaminharam ao CMS que levou em conta o sugerido aprovando um Regimento que seja padrão a todos os CLSs. Anunciou também que no dia seguinte, 19.12.13 haveria nova plenária em que se faria nova aprovação. Gilberto considera encerrado a presente plenária, convidando para comparecerem neste mesmo local no dia 22/01/14 as 14,30 h para a próxima plenária. Nada mais havendo a tratar, sendo então lavrada a presente ata que vai assinada por mim, Douglas Saucedo Pereira.  

ATA NÚMERO 10/2013

ATA da Plenária do CDS Noroeste, realizada aos Vinte e sete dias, do mês de novembro do ano de dois mil e treze, ás quatorze horas e trinta minutos, na sala três da gerencia distrital, localizada junto à área doze do CS IAPI, com a participação de; Adelina Buchmann, Ademar Euclides Duarte Cardoso, Ana Carla Andrade Vieira, Ana Elisa Ferreira de Freitas, Carlos Miguel Azevedo da Silva, Clarice Terezinha Pelaipe, Cláudia Loss Reck, Cristina Orlandi Costa, Daniele Galdino Gottlieb, Enio Luis da Silva, Gabriel Antonio Vigne, Geny Lurdes Camilotti, Gilberto Binder, Graziela Aline Hartmann Zottis, Jane Maria Bôer, Loraci da Rosa Paz, Mara Marlet Marcon, Maria Cristina Macedo, Maria Madalena Wergutz do Nascimento, Maria Rejane Seibel, Paulo Goulart dos Santos, Paulo Puhl, Silvia Fernanda Martins Casagrande, Terezinha Laurete Picallo e Vanilda Moraes Andrade. Abertos os trabalhos, Gabriel passou a ler a ata da reunião do dia vinte e três de outubro para os presentes. Gabriel passa a palavra para o senhor Paulo que pergunta a senhora Silvia, quando vai ficar pronto o CEO IAPI. A senhora Silvia diz que até março de 2014 deve ficar pronto, pois estão sendo contratada, além de estagiários para a área, uma auxiliar de saúde bucal. O senhor Paulo também pergunta sobre a vila Dique e a senhora Silvia diz que não pode ser construída uma Unidade Básica de Saúde em tão pouco tempo e diz que em março de 2014, poderá ser emprestado um ônibus do hospital Mãe de Deus, que é adequado para saúde e atualmente esta sendo utilizado em Canoas. Os integrantes falam sobre a possível chance de serem instalados containeres adaptados para servirem de unidade básica de saúde na vila Dique. A senhora Silvia comunica que a gerencia distrital está disponibilizando o estagiário Douglas para o acompanhamento das reuniões do conselho distrital no turno da tarde. A Senhora Joana fala sobre crachás, diz que os crachás servem para reconhecer os conselheiros e que as reuniões continuam abertas a toda a população que queira participar e também que todos têm direito a voz. A senhora Joana comunica que os conselheiros que somarem três faltas consecutivas ou distintas perderão o direito a voto e somando duas o conselho será informado para que tome providencias à senhora Joana comunica que todos os conselheiros receberão por e-mail as atas, caso possuam. Nada mais havendo a tratar, e convidados os presentes para a próxima plenária no dia dezoito de dezembro, com a pauta de se escolher os novos representantes no CMS, sendo então lavrada a presente ata que vai assinada por mim, Douglas Saucedo Pereira.

ATA NÚMERO 09/2013

ATA da Plenária do CDS Noroeste, realizada aos Vinte e três  dias, do mês de outubro do ano de dois mil e treze, ás quatorze horas e trinta minutos, na sala três da gerencia distrital, localizada junto à área doze do CS IAPI, com a participação de; Ademar Euclides Duarte, Ana Carla Andrade Vieira, Andre Lujo Pereira, Beatriz Torres, Daniele Galdino Gottlieb, Enio Luis da Silva, Gabriel Antonio Vigne, Joana Olivia Fernandes, Lorena Vargas, Luciana S. Egres, Maria Cristina Mod, Maria Madalena Noronha, Paulo Goulart dos Santos, Paulo Roberto Puhl, Silvia Casagrande e Vanilda de Morais Andrade. Lida e aprovada a ata anterior sem ressalvas, passamos a Palavra a acessora técnica do CMS, senhora Joana Olivia Fernandes passou a citar da importância da participação dos conselhos locais no distrital, sua representatividade na condução de políticas publicas em Saúde, tanto para usuários quanto trabalhadores, o comparecimento dos titulares nas plenárias é fundamental e em seu impedimento o suplente. A representatividade de uma comunidade se da pelo voto outorgado ao indicado para que em nome do coletivo o represente nas decisões administrativas. Lembrou também que são eles (titulares) ou seus representantes legais que poderão compor chapas e votar na formação do núcleo. O Regimento Eleitoral prevê para o período de 2013/2015, cuja composição é de oito membros, sendo quatro usuários, dois trabalhadores e dois da GD. A coordenação eleitoral eleita em 25.09.13 (Vanilda Morais, Loraci Paz e Joana Fernandes) sendo os mesmos inelegíveis. O edital eleitoral deverá estabelecer período, horário e local para receber a inscrição de chapas, data limite para impugnação, data da eleição, horário e local para votação, apuração e divulgação dos resultados. A Comissão Eleitoral deverá encaminhar o edital de convocação ao CMS para aprovação em tempo hábil para aprovação do calendário e dará ampla divulgação do processo eleitoral em todos os serviços e conselhos locais de saúde pertencentes ao distrito de saúde noroeste do edital e regimento eleitoral. Os candidatos ao CDS Noroeste deverão constituir chapas de seis membros, quatro usuários e dois trabalhadores. Os representantes gestores são membros natos indicados pela GD em até quarenta e oito horas após o pleito independente da chapa vencedora. As chapas serão inscritas em requerimento próprio, devendo constar os nomes dos candidatos, e cargos, coordenador, vice-coordenador e coordenadores adjuntos, telefone para contato, segmento, CLS que representa e assinatura de cada candidato confirmando o aceite, alem de copia do documento de identidade e endereço. Os requerimentos deverão ser feitos em duas vias e encaminhados a comissão eleitoral que receberá e efetuará o protocolo em uma via que devolverá aos interessados. Os CLSs só poderão concorrer em uma chapa, em caso de mais de um candidato o CLS deverá escolher o candidato e a chapa em que vai concorrer. O candidato deverá ser referendado por seu CLS através de autorização que deverá acompanhar requerimento para inscrição. Observou que o representante dos CLSs por ser indicado, o CLS poderá substituí-las quando julgar oportuno, diferente do eleito que só pode ser substituído por outra eleição que tem validade por dois anos, ficando sem representação em caso da não presença nas Plenárias do CDS Noroeste. A Comissão eleitoral concederá três dias para regularização da chapa que não tiver a documentação de acordo com o RE e edital, impugnando a chapa que não completar a documentação no prazo estipulado. No caso de haver mais de uma chapa inscrita e aceita, haverá então três dias para o CLS ou outro interessado, apresentar a impugnação de alguma delas, só após o cumprimento destes prazos e apresentação dos recursos é que poderão ser oficializadas as chapas, dando ampla divulgação a todos os serviços e CLSs pertencentes ao CDS Noroeste. No caso do CDS Noroeste, como não existe controle de presenças, será considerado como novo, todavia para as eleições futuras será exigida a presença constante das representações sob pena de serem impedidos de votar. O impedimento será observado por três faltas consecutivas ou seis intercaladas, ficando o CLS sem poder votar nas eleições, salvo se a substituição do indicado for feita antes de completar as três faltas consecutivas ou seis intercaladas, podendo, todavia continuar votando nas plenárias.  A votação será por voto secreto sem prejuízo da Plenária que poderá continuar sendo realizada e ao final do horário previsto para a eleição, será feita a escrutinação dos votos e divulgada a chapa vencedora. As cédulas conterão espaço a ser assinalado junto a qualquer uma das chapas inscritas, sendo nulos os votos rasurados. Em caso de empate, será considera a chapa que contiver o candidato (a) mais idoso (a) por ocasião da homologação das chapas. A apuração dos votos será lavrada em ata assinada por um representante concorrente e qualquer ato dúbio deverá ser comunicado a comissão eleitoral para que conste da ata. A comissão eleitoral após a apreciação dos recursos proclamará os eleitos e encaminhará a nominata do núcleo de coordenação do CDS Noroeste ao plenário do CMS no prazo de trinta dias. Em caso de um integrante eleito perder o vinculo com o CDS Noroeste, perderá também o mandato, devendo ser comunicado ao CMS, não havendo substituição. A comissão eleitoral será extinta após o término do processo eleitoral e o regulamento eleitoral entra em vigor na data de sua aprovação final na plenária do CDS Noroeste, revogando disposições contrarias. Foi aprovado por aclamação aos vinte e três dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze. O edital de convocação determina que até o dia oito de novembro das nove horas ás doze horas e das quatorze horas às dezessete horas, na gerencia distrital do IAPI, serão recebidas as inscrições das chapas e ate o dia sete de novembro, o Regimento e Edital serão apresentados ao CMS. No dia onze de novembro serão divulgadas as chapas inscritas, concedendo três dias, até quatorze de novembro, para regularização da documentação caso incompletas e no dia dezoito de novembro anunciadas as chapas que atenderam as exigências, concedendo três dias para apresentação de recursos para impugnação, sendo avaliados no dia vinte e dois, e no dia vinte e sete procedidas as eleições.  Joana diz que deixara com Silvia os formulários a serem preenchidos pelos candidatos bem como da chapa a ser formada e que todas essas informações poderão ser apresentadas por Email, contanto que lhe seja fornecido. Como houve a alegação de que há muita dificuldade em trazer o usuário para as reuniões do CLS, Joana se prontificou em se juntar com a equipe para agregar força para trazer a população para dentro do conselho, devendo o CLS comunicar com antecedência a fim de que se monte uma estratégia. A equipe da Saúde da População Negra definiu que a platéia era muito diminuta, preferiu fazer sua palestra em outra ocasião, ficando definido que constasse como pauta para a próxima reunião no dia vinte e sete de novembro seria exclusiva para a Saúde da População Negra. Como o Ministério da Saúde cancelou sua participação que seria apresentada com o grupo do Pet-Saúde da população idosa do IAPI, e a Fonoaudiologia não se fez presente. Beatriz comenta que sugeriu a GD que se faça uma apresentação para as pessoas do IAPI sobre a USF que julga ser uma excelente forma de atender a população. Joana diz que para o final de novembro deverá haver um curso de capacitação de conselheiros, tendo a esperança de que seja realizada uma capacitação mensal, distribuída na cidade de Porto Alegre, solicitando que o usuário que puder que participe. Madalena discorre das conquistas da comunidade em momentos difíceis, porém a luta continua no afã de melhorar as condições e metas desejadas.  Silvia diz que na Nazaré enquanto o doutor Clodoaldo não tiver condições, o IAPI estará enviando um clinico em dois turnos semanais para dar o atendimento emergencial. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata. Gabriel Antonio Vigne.

ATA NÚMERO 08/2013

ATA da Reunião Plenária do CDS Noroeste, realizada aos Vinte e cinco dias, do mês de setembro do ano de dois mil e treze, ás quatorze horas e trinta minutos, na sala três da gerencia distrital, localizada junto à área doze do CS IAPI, com a participação de; Adelina B. Buchmann, Adriana Wittec, Ana Carla Andrade Vieira, Barbara Magnus, Beatriz Torres, Carlos Miguel A. da Silva, Enio Luiz da Silva, Felipe Marin de Carvalho, Gabriel Antonio Vigne,  Geny L. C. Mascarello,  Gilberto Binder, Ilan Ramos, Joana Olivia Fernandes, Loraci da Rosa Paz, Mara R. Rodrigues, Odiana Brasil Flores,  Paulo Goulart dos Santos, Paulo Roberto Puhl, Renata Belmerin Schola, Silvia Casagrande, Tânia Nora Coronel, e Vanilda de Morais Andrade. Lida e aprovada a ata anterior com a ressalva de Paulo Goulart, de que o aparelho de eletrocardiograma da UPA esta inativo por falta de conexão. Gabriel informa que a UBS do Jardim Itu esta substituindo as indicações feitas e apresentando os usuários Enio Luis da Silva e Maria Cristina de Macedo e a trabalhadora Daniele Galdino Gottlieb para representar a unidade junto ao CDS Noroeste e no IAPI substituindo a usuária Maria Geni por Beatriz Torres. No dia dezesseis último  houve um mutirão no CS IAPI nas especialidades de urologia e dermatologia, onde noventa e nove convidados confirmaram a presença e apenas oitenta e oito se fizeram presentes, sendo que os que apresentaram problemas foi agendado exames ou encaminhados a outros especialistas. Foi encaminhado via Associação Amigos do Posto  os itens solicitados no ano que passou e acrescidos da aquisição de terrenos para ESF no Bairro Maria Gorete e Jardim São Pedro, aquisição de terreno para construção do CAPS I para a região Noroeste, centro de convivência para idosos no IAPI e reforma do CS IAPI. Comemorando a Semana do Idoso no IAPI de vinte e três á vinte e sete do corrente mês, no dia vinte e três, tivemos a presença de Ângela Santos, representando o Ministério da Saúde, Zelide, presidente da COMUI, Jorge Cuti, secretário Adjunto da SMS, Tatiana Denardi, coordenadora da política do idoso de SMS e Rosane, coordenadora da atenção básica da SMS. Silvia diz que tiveram reunião com Vera Padilha do GHC, Paulo Goulart e a doutora Valmira discutindo os problemas da estrada de chão da Vila Dique, onde ficou acertado que Vanilda espaçaria mais as visitas naquela área e o GHC diz ter cadastrado como duzentas e quarenta famílias que ali residem e tendo dificuldade em consultarem na área nova devendo pegar dois ônibus. Nos encaminhamentos junto a EPTC, ficou estabelecido que seria estudada uma forma de favorecer aquela comunidade. Enquanto isso não acontece terão que fazer uso do Navegantes, Vila Floresta, IAPI, GHC ou UPA descartando a Nazaré para evitar conflitos. Com o aluguel da casa no Parque São Sebastião, poderão também fazer uso. Paulo deixa claro que a Vila Floresta não se nega em atender aquela região, porem carece de espaço físico para atender sua própria região. Silvia diz que no dia oito de outubro, haverá uma reunião no IAPI para tratar dos territórios Floresta, GHC, Demab e Conselho ás oito horas e trinta minutos. Geni diz que na reunião do fórum de segurança esteve presente um líder comunitário da Vila Dique e disse haver 600 famílias aguardando transferência. Gilberto diz que o espaço físico é pequeno no Parque São Sebastião e devemos atentar para a segurança e evitar o confronto entre as duas Vilas. Joana pergunta se a composição do CDS Noroeste esta completa, ao que lhe foi dito que a Vila Floresta e Nazaré ainda não se pronunciaram. Prosseguindo falou sobre a formação da Comissão Eleitoral que devera ser composta por duas pessoas indicadas pelo plenário e um indicado pelo CMS. Do CMS poderão atuar a Dejanira ou o Gilmar Campos, dependendo do dia a se reunirem e ela, Joana, funcionaria e acessora técnica do CMS para dar suporte aos CLS e CDS em suas organizações. Para os conselheiros distritais serão disponibilizados crachás de identificação para as plenárias. Todo candidato  deverá levar ao seu CLS um formulário que deverá ser aprovado em sua plenária a indicação de seu nome para representar o CLS junto ao CDS. O conselheiro eleito só pode ser destituído por outro processo eleitoral e para o período de dois anos, ao passo que o indicado pode ser substituído a qualquer momento. Quando um prestador de serviço participa de um CDS, ele divide a paridade com o gestor-governo, não interferindo na quota de usuários ou trabalhadores.  No caso da região Noroeste temos o Hospital Mãe de Deus, GHC e IPA, podendo um ou mais participar do CDS Noroeste conforme constar no Regimento Interno. A participação dos CLS é por indicação, podendo ser substituído a qualquer momento se não estiver  participando, sua função é de trazer e defender os interesses de sua comunidade e levar informações do interesse dos mesmos. Após escolhidos os participantes da comissão eleitoral será elaborado Regimento Eleitoral, definindo as formas de como serão recebidas as inscrições de candidatos ou chapas, prazos levar a plenária do CDS para aprovação e encaminhamento ao CMS e definida a data em que  poderão ser realizadas as eleições. Uma vez composta a representação de cada um dos CLS, os titulares e suplentes receberão um mesmo numero que ao se apresentar para a plenária receberá seu crachá para poder votar, o titular se comparecer ou em sua falta o suplente. Ao ter duas faltas (titular e suplente), o CLS recebera um comunicado de que se acontecer pela terceira vez, perderá o direito ao voto, ficando o CLS sem representação no CDS. Para participar da Comissão Eleitoral foi escolhida Loraci da Rosa Paz e Vanilda de Morais Andrade, que deverão em conjunto com o CMS apresentar no dia vinte e três de outubro na plenária, o Regimento Eleitoral e edital para aprovação. Para a próxima reunião teremos como pauta a apresentação do regimento e edital de convocação, Saúde da População Negra e Fonoaudiologia. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata. Gabriel Antonio Vigne 

ATA NÚMERO 07/2013

ATA da Reunião Plenária do CDS Noroeste, realizada aos Vinte e oito dias, do mês de agosto do ano de dois mil e treze, ás quatorze horas e quarenta e cinco minutos na sala três da gerencia distrital, localizada junto à área doze do CS IAPI, com a participação de; Ademar Euclides, Ana Lucia Dagord, Cléa Terezinha da Costa Neuberger, Gabriel Antonio Vigne, Gilberto Binder, Leonardo Freitas, Liane K. Kilian, Maria de Lourdes R. Lorenzini, Maria Madalena Noronha, Paulo Goulart dos Santos, Paulo Roberto Puhl. Lida e aprovada a ata anterior sem alteração, deu-se inicio a Pauta, Ana da inicio falando sobre o CEO e que teria conversado com o senhor Fernando sobre a falta de Auxiliares de Saúde Bucal, e que o mesmo havia se comprometido em contratar o mais breve possível, visto haver treze vagas pendentes, bem como aquisição do material faltante para a endodontia, e que o GHC tem apresentado uma redução no atendimento por ter o RX estragado, estando o IAPI dando o suporte inicial e final, tendo dificuldade em executar os intermediários. O CEO do IAPI está atendendo as duas gerencias, Noroeste, Humaitá e Navegantes e segundo Liane atende em média seis (6) cirurgias semanalmente, duas (2) Periodontias e quatro (4) especiais, totalizando cinqüenta (50) atendimentos mensais. Ana diz que o Doutor Vitor informou que o pessoal da estrada de chão da Vila Dique, esta sendo atendida pelos postos da Vila Floresta, Iapi e UPA. Informou ainda que a pediatra Valmira diz há necessidade de um exame bucal mais resolutivo nas crianças e que o momento está sendo acompanhada por uma enfermeira, quanto a Vila Nazaré, informou que a Imobiliária estaria cancelando o aluguel da casa para o posto e que conseguiu o telefone direto do proprietário e negociado, estando a documentação já em ordem para que a Secretaria faça o contrato. Como o Instituto está terminando com sua prestação de serviços com a SMS, o Doutor Clodoaldo estaria sendo despedido, todavia será recontratado pela SMS. Ademar diz que necessitou dos serviços do GHC que após o primeiro atendimento, foi mandado embora para voltar no dia seguinte, tendo que aguardar a troca de turno e ser informado que seria o último a ser atendido, motivo porque teve que se dirigir ao andar superior e falar com Terezinha sua amiga, que intercedeu junto ao setor, sendo atendido a seguir. Paulo informa que a UPA nunca esteve com a equipe completa e que a pediatria atende a contento quanto aos adultos é muito demorado. Gabriel comenta que para assuntos cardiológicos a UPA tem aparelho de eletro cardiograma ligado com o Instituto do Coração em São Paulo e que faz a interpretação em minutos. Paulo diz que a Urge trauma rompeu o contrato com a SMS e Ana diz que o titular da urge trauma esteve a sua procura para que se divulgassem seus serviços por preços módicos com 50% de desconto para usuários do SUS. Gabriel lê as indicações feitas pela UBS Ipiranga para representarem junto ao CDS Noroeste que são; Cléia Terezinha da Costa Neuberger como trabalhadora e Clarice Terezinha Pelaipe e José Pereira de Souza, como titulares usuários, e Vicenzo Amado e Elizabete Montenegro Oliveira Mallmith, como usuários suplentes. Igualmente passou ao senhor Paulo cópia da ata em que o CLS da UBS/IAPI aprovou com alterações o Regimento Interno com alterações propostas. Paulo indica como pauta para a próxima reunião que se eleja a comissão eleitoral para realização da eleição do Núcleo do CDS Noroeste e que convocará um integrante do CMS para acompanhamento. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata. Gabriel Antonio Vigne.  

ATA NÚMERO 06/2013

ATA da Reunião Plenária do CDS Noroeste, realizada aos Vinte e quatro dias, do mês de julho do ano de dois mil e treze, ás quatorze horas e trinta minutos na sala três da gerencia distrital, localizada junto à área doze do CS IAPI, com a participação de; Ademar Euclides Cardoso, Alberto Terres, Ana Elisa Ferreira de Freitas, Ana Jesuína Assis, Ana Lúcia Dagord,  Ana Maria Possebon, Andre Ângelo Behlg, Bianca Niezewski Silveira, Clarice Pelaipe, Cléia Terezinha C. Neuberger, Cristiana Maria Baldo de Souza, Dulceny Gomes de Jesus, Elaine Bernhard Rezende, Elisabeth Alves, Gabriel Antonio Vigne, Gilberto Binder, Iguatemi Rosenhaim, Ilan Ramos de Souza, Ilse Inês Heinan da Silva, Ingrid Medeiros Sechabe, Jacira V Macedo, José P. Souza, Júlia Leffa Becker Schwanck. Lea Henke, Liane T. de Araújo Oliveira, Lisiane Franco, Maclaine de Oliveira Roos, Márcia Lopes Moreira, Marcos Vinicius Röpke, Maria Atila de Bastos Fernandes, Maria de Lourdes Ribeiro Lorenzini, Maria Lurdes Rauber, Maria Rejane Seibel, Maria Tereza Alves,  Marina Ramos Batista, Marines Aparecida de Souza, Miriam D. D. Kolinger, Nistira Barcelos Lopes, Paulo Goulart dos Santos, Paulo Roberto Puhl, Rosa Maria Cunha, Rosangela Rabassa Silveira, Rose Mari M. M. de Oliveira, Rosemary Canazaro Coutinho, Samanta Garcia da Silva, Sibila Persici, Silvia Casagrande, Suzin Nair Hanauer e Tânia Castro da Silva. Lida e aprovada à ata anterior, com a ressalva de Rejane que sugere a retificação o termo “assembléia para fazer uma avaliação do Regimento proposto”, para “assembléia extraordinária para fazer a aprovação do Regimento Proposto”. Gabriel abre os informes com a leitura da correspondência do CLS Conceição indicando os usuários Gilberto Binder e Vanilda de Morais Andrade como titulares e Roberto Pereira Graziadio e Carlos Miguel Azevedo da Silva como suplentes e segmento trabalhador Ana Carla Andrade Vieira como titular e Loraci da Rosa Paz como suplente. Elisa diz que a plenária programada para o dia onze de julho no CLS da UBS/IAPI, por motivo da paralisação geral acontecida naquela data foi transferida para realização em conjunto com a distrital no dia de hoje. Paulo solicita uma resposta sobre a situação do atendimento da população remanescente da Vila Dique que não tem lugar fixo para atendimento. Ademar solicita informação sobre o estado em que se encontra a locação da casa onde já deveria estar funcionando o posto para a Vila Nazaré. Paulo comenta que até as dez e trinta horas de hoje estava acordado que o Senhor Fernando do IMESF participaria da reunião ou alguém do CMS se faria presente, momento em que recebeu telefonema para que desmarcasse a reunião por estarem sem condições de se fazerem presentes. Liane tomou a palavra e se apresentou como integrante do núcleo do CMS POA, que embora acamada se esforçou em comparecer e o Conselho Municipal estava impedido de enviar outro membro por terem uma reunião deveras importante no mesmo horário, motivo do porque pediu desculpas pelo inconveniente causado. Silvia informa que Ana Dagord esta em outra reunião mas que em minutos esta retornando ao CS IAPI. Liane retoma a palavra e passa apresentação com um rápido histórico da trajetória que em outubro se identificou como conversão e que o CMS não aceitou e em março do corrente ano foi apresentado sob a forma de expansão em atenção básica, e em junho foi apresentada sob a forma de parametrização, cancelando todo e qualquer acordo anterior, devendo ser apresentado em todos os CLSs e CDSs, começando pelos que já haviam acatado e após os demais com termino até meados de agosto e encerramento em novembro próximo vindouro. Para a região Noroeste apenas a UBS da Vila Ipiranga estaria de acordo com os parâmetros possíveis de se efetuar a parametrização, porem pela falta de estrutura física podendo, todavia aceitar e ficar com a ressalva de receber as doze agentes tão logo houvesse espaço físico. A portaria Ministerial prevê, determina e regula a parametrização de UBSs de até quinze mil pessoas. André se pronuncia dizendo que parametrização atinge a todos nós, e se o gestor não se apresentou até o horário de início da assembléia, a população tem o direito de se pronunciar e externar sua opinião. Paulo intervém e esclarece que a não presença do representante do gestor no inicio da reunião foi por motivos de força maior, estando o mesmo em transito para o local da reunião. Ana adentrou ao recinto a tempo de ouvir as palavras de Paulo e disse ter abandonado outra reunião não menos importante em função da mobilização dos trabalhadores cujas agendas haviam sido alteradas visando a apresentação do esquema funcional da parametrização. Iniciando as explanações citou motivos já citados acima, e divulgando o modelo de expansão básica implantada pelo Ministério da Saúde através de conversão das UBSs em USFs, posteriormente passando para expansão e por fim parametrização mediante estimulo para as UBSs, semelhantes as das USFs, tornando possível a adoção de Agentes Comunitárias nas UBSs. As unidades da Nazaré e as administradas pelo GHC já adotam o sistema ESF. A UBS IAPI, devido população e região muito extensas, não comporta se pensar em parametrização, a única forma de é através do desmembramento, regionalizando comunidades como o Parque São Sebastião, onde já existe um terreno aguardando a doação para a Prefeitura e tentando encontrar outro para o bairro Maria Goretti e Jardim São Pedro. O IAPI tem uma área física que proporciona enfoque diferenciado dispondo de área com pediatra, outra com clínicos e outra com ginecologistas não havendo a integração e funcionando independentemente como nas USFs, que dispõe de uma escuta qualificada que é o acolhimento e, que faz visitas domiciliares. A intenção é ter atendimento e não ficha médica de acordo com as necessidades de cada paciente. A UBS Diretor Pestana é a única unidade que já atingiu essa meta, não havendo necessidade de agendamentos em função do modelo de acolhimento aceito pela comunidade. Existem comunidades que se negam a serem avaliadas por enfermeiras e que usam palavras depreciativas, desconhecendo que ela é quem vai auxiliar o médico no diagnostico dos problemas do paciente bem como através das agentes comunitárias que conduzem informações importantes e só encaminhando ao médico quando realmente houver necessidade. A parametrização é calcular o número de habitantes de uma área e destinar equipe capaz de suprir suas necessidades atendendo o usuário a altura de suas reais necessidades. As contratações dos médicos são varáveis, de vinte (20), trinta (30) ou quarenta (40) horas  semanais. Para uma equipe de SF é destinado 70 (setenta) horas médico semanais, para duas equipes 100 (cem), e para três equipes 150 (cento e cinqüenta) horas semanais, para enfermeiros são destinados 60 (sessenta), oitenta (80) ou 120 (cento e vinte) horas semanais, conforme o numero de equipes e 04     (quatro) agentes comunitárias por equipe. A UBS Ipiranga esta dependendo de uma ampliação de espaço físico para poder receber 12 (doze) agentes comunitárias para ser parametrizada. Os cirurgiões dentistas também obedecem a uma carga horária mínima de 40 (quarenta) 60 (sessenta ou 120 (cento e vinte horas) conforme o número de equipes. Para as unidades parametrizadas poderão dispor de médicos generalistas, clínicos, pediatras e médicos obstetra, eliminando a ansiedade da população em não dispor de médicos específicos, alterando apenas a forma de recepção. As UBSs não serão extintas, mas sim estimuladas em suas bases. Ana ainda diz ter prazo exíguo para formalizar ao senhor Secretário o numero de defasagem de pediatras e ginecologistas, pois esta para anunciar concurso para  estas especialidades, disse ainda que esta previsto que para daqui há doze anos a população idosa estará suplantando a população jovem, alterando o perfil demográfico e nos estamos preparados para  crianças, gestantes, puerperal  e a população idosa de acamados tende a aumentar e devemos nos preparar para a criação de especialistas cuidadores. Como mais um avanço é que poderemos ter CIABS no UBSs que no momento carece de informações no nível de informática o que dificulta o acompanhamento dos pacientes. Nas UBSs são atendidas pouco mais de 20% das gestantes existentes as demais não buscam o acompanhamento não permitindo o controle da saúde publica. O surpreendente é que nos últimos anos o óbito de pessoas por câncer de colo e útero vem aumentando especialmente nas mais idosas que ao não terem uma vida sexual ativa deixam de fazer os exames necessários e ao constatarem a doença, ela esta muito adiantada e nada sendo possível fazer. Paulo abre a pauta para questionamento e esclarecimentos sem que houvesse algo que não tivesse sido abordado. Tomaram a palavra Maria Rejane, elogiou a participação de usuários e trabalhadores na reunião, alertando para o risco de projetos não discutidos com as comunidades e a falta de obrigatoriedade de certas especialidades e a forma de aplicação dessa proposta e no IAPI ocorre que trabalhadores estatutários estão sendo substituídos por contratados pelo Instituto de Cardiologia e no CMS foi acordado que trabalhador estatutário só poderia ser substituído por outro estatutário e a forma de como se esta procedendo, transferindo um estatutário para a vigilância a vaga permanece, ao que ANA discordou dizendo que a vaga não permanece e Rejane diz que também na farmácia ocorre a mesma situação e que o gestor diz ser problemas de responsabilidade fiscal e sabemos que no portal de transparência fiscal não atinge a responsabilidade fiscal e é sabido que existiria o afastamento de servidores Estaduais e Federais e nenhuma providencia foi tomada.   André Ângelo, Alberto Terres, Ana Elisa, Marcos Vinicius, todos versando o tipo de atendimento, cargos de concursados sendo ocupados por contratados, atendimentos precários, conversão e agora parametrização, governo não dispõe de um projeto para a saúde na cidade e queremos discutir o projeto de atenção básica, estando os trabalhadores contrários a forma como está sendo conduzida a saúde. Ana diz que a ESF para o IAPI é reivindicação de 2007 com o intuito de desmembrar a população, oferecendo um atendimento mais digno para a população idosa, o segundo passo é desmembrar a população do Parque São Sebastião e após Maria Gorete e Jardim São Pedro, e devemos pensar que se o São João e Higienópolis provavelmente poderia haver uma parametrização no IAPI. Quanto a especialidade para o CS IAPI devem ser resolutivos, e quanto a gestão de hospitais e outros serviços contratados é de inteira responsabilidade do Senhor Secretário. Paulo questiona sobre a Vila Dique e Ademar sobre o posto Para a Nazaré. Ana  diz que a questão da Nazaré está encaminhado, quanto a Dique temos uma médica Valmira esta atendendo duas vezes por semana na escola Migrante, que mesmo não tendo espaço disponível permite que se atenda adultos e crianças e é o que consegue fazer hoje. Eliane diz que a CMS ainda em 2012 solicitou as Distritais, dados que estão periodicamente atualizados das necessidades e que foram encaminhadas ao Ministério Publico e que as unidades a serem criadas deverão ter seus funcionários concursados no regime estatutário. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata. Gabriel Antonio Vigne.