ATA NÚMERO 06/2013

ATA da Reunião Plenária do CDS Noroeste, realizada aos Vinte e quatro dias, do mês de julho do ano de dois mil e treze, ás quatorze horas e trinta minutos na sala três da gerencia distrital, localizada junto à área doze do CS IAPI, com a participação de; Ademar Euclides Cardoso, Alberto Terres, Ana Elisa Ferreira de Freitas, Ana Jesuína Assis, Ana Lúcia Dagord,  Ana Maria Possebon, Andre Ângelo Behlg, Bianca Niezewski Silveira, Clarice Pelaipe, Cléia Terezinha C. Neuberger, Cristiana Maria Baldo de Souza, Dulceny Gomes de Jesus, Elaine Bernhard Rezende, Elisabeth Alves, Gabriel Antonio Vigne, Gilberto Binder, Iguatemi Rosenhaim, Ilan Ramos de Souza, Ilse Inês Heinan da Silva, Ingrid Medeiros Sechabe, Jacira V Macedo, José P. Souza, Júlia Leffa Becker Schwanck. Lea Henke, Liane T. de Araújo Oliveira, Lisiane Franco, Maclaine de Oliveira Roos, Márcia Lopes Moreira, Marcos Vinicius Röpke, Maria Atila de Bastos Fernandes, Maria de Lourdes Ribeiro Lorenzini, Maria Lurdes Rauber, Maria Rejane Seibel, Maria Tereza Alves,  Marina Ramos Batista, Marines Aparecida de Souza, Miriam D. D. Kolinger, Nistira Barcelos Lopes, Paulo Goulart dos Santos, Paulo Roberto Puhl, Rosa Maria Cunha, Rosangela Rabassa Silveira, Rose Mari M. M. de Oliveira, Rosemary Canazaro Coutinho, Samanta Garcia da Silva, Sibila Persici, Silvia Casagrande, Suzin Nair Hanauer e Tânia Castro da Silva. Lida e aprovada à ata anterior, com a ressalva de Rejane que sugere a retificação o termo “assembléia para fazer uma avaliação do Regimento proposto”, para “assembléia extraordinária para fazer a aprovação do Regimento Proposto”. Gabriel abre os informes com a leitura da correspondência do CLS Conceição indicando os usuários Gilberto Binder e Vanilda de Morais Andrade como titulares e Roberto Pereira Graziadio e Carlos Miguel Azevedo da Silva como suplentes e segmento trabalhador Ana Carla Andrade Vieira como titular e Loraci da Rosa Paz como suplente. Elisa diz que a plenária programada para o dia onze de julho no CLS da UBS/IAPI, por motivo da paralisação geral acontecida naquela data foi transferida para realização em conjunto com a distrital no dia de hoje. Paulo solicita uma resposta sobre a situação do atendimento da população remanescente da Vila Dique que não tem lugar fixo para atendimento. Ademar solicita informação sobre o estado em que se encontra a locação da casa onde já deveria estar funcionando o posto para a Vila Nazaré. Paulo comenta que até as dez e trinta horas de hoje estava acordado que o Senhor Fernando do IMESF participaria da reunião ou alguém do CMS se faria presente, momento em que recebeu telefonema para que desmarcasse a reunião por estarem sem condições de se fazerem presentes. Liane tomou a palavra e se apresentou como integrante do núcleo do CMS POA, que embora acamada se esforçou em comparecer e o Conselho Municipal estava impedido de enviar outro membro por terem uma reunião deveras importante no mesmo horário, motivo do porque pediu desculpas pelo inconveniente causado. Silvia informa que Ana Dagord esta em outra reunião mas que em minutos esta retornando ao CS IAPI. Liane retoma a palavra e passa apresentação com um rápido histórico da trajetória que em outubro se identificou como conversão e que o CMS não aceitou e em março do corrente ano foi apresentado sob a forma de expansão em atenção básica, e em junho foi apresentada sob a forma de parametrização, cancelando todo e qualquer acordo anterior, devendo ser apresentado em todos os CLSs e CDSs, começando pelos que já haviam acatado e após os demais com termino até meados de agosto e encerramento em novembro próximo vindouro. Para a região Noroeste apenas a UBS da Vila Ipiranga estaria de acordo com os parâmetros possíveis de se efetuar a parametrização, porem pela falta de estrutura física podendo, todavia aceitar e ficar com a ressalva de receber as doze agentes tão logo houvesse espaço físico. A portaria Ministerial prevê, determina e regula a parametrização de UBSs de até quinze mil pessoas. André se pronuncia dizendo que parametrização atinge a todos nós, e se o gestor não se apresentou até o horário de início da assembléia, a população tem o direito de se pronunciar e externar sua opinião. Paulo intervém e esclarece que a não presença do representante do gestor no inicio da reunião foi por motivos de força maior, estando o mesmo em transito para o local da reunião. Ana adentrou ao recinto a tempo de ouvir as palavras de Paulo e disse ter abandonado outra reunião não menos importante em função da mobilização dos trabalhadores cujas agendas haviam sido alteradas visando a apresentação do esquema funcional da parametrização. Iniciando as explanações citou motivos já citados acima, e divulgando o modelo de expansão básica implantada pelo Ministério da Saúde através de conversão das UBSs em USFs, posteriormente passando para expansão e por fim parametrização mediante estimulo para as UBSs, semelhantes as das USFs, tornando possível a adoção de Agentes Comunitárias nas UBSs. As unidades da Nazaré e as administradas pelo GHC já adotam o sistema ESF. A UBS IAPI, devido população e região muito extensas, não comporta se pensar em parametrização, a única forma de é através do desmembramento, regionalizando comunidades como o Parque São Sebastião, onde já existe um terreno aguardando a doação para a Prefeitura e tentando encontrar outro para o bairro Maria Goretti e Jardim São Pedro. O IAPI tem uma área física que proporciona enfoque diferenciado dispondo de área com pediatra, outra com clínicos e outra com ginecologistas não havendo a integração e funcionando independentemente como nas USFs, que dispõe de uma escuta qualificada que é o acolhimento e, que faz visitas domiciliares. A intenção é ter atendimento e não ficha médica de acordo com as necessidades de cada paciente. A UBS Diretor Pestana é a única unidade que já atingiu essa meta, não havendo necessidade de agendamentos em função do modelo de acolhimento aceito pela comunidade. Existem comunidades que se negam a serem avaliadas por enfermeiras e que usam palavras depreciativas, desconhecendo que ela é quem vai auxiliar o médico no diagnostico dos problemas do paciente bem como através das agentes comunitárias que conduzem informações importantes e só encaminhando ao médico quando realmente houver necessidade. A parametrização é calcular o número de habitantes de uma área e destinar equipe capaz de suprir suas necessidades atendendo o usuário a altura de suas reais necessidades. As contratações dos médicos são varáveis, de vinte (20), trinta (30) ou quarenta (40) horas  semanais. Para uma equipe de SF é destinado 70 (setenta) horas médico semanais, para duas equipes 100 (cem), e para três equipes 150 (cento e cinqüenta) horas semanais, para enfermeiros são destinados 60 (sessenta), oitenta (80) ou 120 (cento e vinte) horas semanais, conforme o numero de equipes e 04     (quatro) agentes comunitárias por equipe. A UBS Ipiranga esta dependendo de uma ampliação de espaço físico para poder receber 12 (doze) agentes comunitárias para ser parametrizada. Os cirurgiões dentistas também obedecem a uma carga horária mínima de 40 (quarenta) 60 (sessenta ou 120 (cento e vinte horas) conforme o número de equipes. Para as unidades parametrizadas poderão dispor de médicos generalistas, clínicos, pediatras e médicos obstetra, eliminando a ansiedade da população em não dispor de médicos específicos, alterando apenas a forma de recepção. As UBSs não serão extintas, mas sim estimuladas em suas bases. Ana ainda diz ter prazo exíguo para formalizar ao senhor Secretário o numero de defasagem de pediatras e ginecologistas, pois esta para anunciar concurso para  estas especialidades, disse ainda que esta previsto que para daqui há doze anos a população idosa estará suplantando a população jovem, alterando o perfil demográfico e nos estamos preparados para  crianças, gestantes, puerperal  e a população idosa de acamados tende a aumentar e devemos nos preparar para a criação de especialistas cuidadores. Como mais um avanço é que poderemos ter CIABS no UBSs que no momento carece de informações no nível de informática o que dificulta o acompanhamento dos pacientes. Nas UBSs são atendidas pouco mais de 20% das gestantes existentes as demais não buscam o acompanhamento não permitindo o controle da saúde publica. O surpreendente é que nos últimos anos o óbito de pessoas por câncer de colo e útero vem aumentando especialmente nas mais idosas que ao não terem uma vida sexual ativa deixam de fazer os exames necessários e ao constatarem a doença, ela esta muito adiantada e nada sendo possível fazer. Paulo abre a pauta para questionamento e esclarecimentos sem que houvesse algo que não tivesse sido abordado. Tomaram a palavra Maria Rejane, elogiou a participação de usuários e trabalhadores na reunião, alertando para o risco de projetos não discutidos com as comunidades e a falta de obrigatoriedade de certas especialidades e a forma de aplicação dessa proposta e no IAPI ocorre que trabalhadores estatutários estão sendo substituídos por contratados pelo Instituto de Cardiologia e no CMS foi acordado que trabalhador estatutário só poderia ser substituído por outro estatutário e a forma de como se esta procedendo, transferindo um estatutário para a vigilância a vaga permanece, ao que ANA discordou dizendo que a vaga não permanece e Rejane diz que também na farmácia ocorre a mesma situação e que o gestor diz ser problemas de responsabilidade fiscal e sabemos que no portal de transparência fiscal não atinge a responsabilidade fiscal e é sabido que existiria o afastamento de servidores Estaduais e Federais e nenhuma providencia foi tomada.   André Ângelo, Alberto Terres, Ana Elisa, Marcos Vinicius, todos versando o tipo de atendimento, cargos de concursados sendo ocupados por contratados, atendimentos precários, conversão e agora parametrização, governo não dispõe de um projeto para a saúde na cidade e queremos discutir o projeto de atenção básica, estando os trabalhadores contrários a forma como está sendo conduzida a saúde. Ana diz que a ESF para o IAPI é reivindicação de 2007 com o intuito de desmembrar a população, oferecendo um atendimento mais digno para a população idosa, o segundo passo é desmembrar a população do Parque São Sebastião e após Maria Gorete e Jardim São Pedro, e devemos pensar que se o São João e Higienópolis provavelmente poderia haver uma parametrização no IAPI. Quanto a especialidade para o CS IAPI devem ser resolutivos, e quanto a gestão de hospitais e outros serviços contratados é de inteira responsabilidade do Senhor Secretário. Paulo questiona sobre a Vila Dique e Ademar sobre o posto Para a Nazaré. Ana  diz que a questão da Nazaré está encaminhado, quanto a Dique temos uma médica Valmira esta atendendo duas vezes por semana na escola Migrante, que mesmo não tendo espaço disponível permite que se atenda adultos e crianças e é o que consegue fazer hoje. Eliane diz que a CMS ainda em 2012 solicitou as Distritais, dados que estão periodicamente atualizados das necessidades e que foram encaminhadas ao Ministério Publico e que as unidades a serem criadas deverão ter seus funcionários concursados no regime estatutário. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata. Gabriel Antonio Vigne.