ATA DA REÚNIÃO PLENÁRIA - 24-11-2010

ATA DA REÚNIÃO Plenária realizada aos vinte e quatro dias do mês de novembro, do ano de dois mil e dez, ás quatorze horas e dez minutos, na sala três da Gerência Distrital, localizada nos altos do CS IAPI, área doze, com a presença de conselheiros dos diversos CLS da região Noroeste conforme registrados no livro de presenças de número seis. Lida e aprovada à ata anterior sem ressalvas, foi definida a pauta do dia como sendo de assuntos voltados para as necessidades da região, Saúde Mental e informe gerais. Dando início, a coordenadora do CDS Noroeste informou que em dois mil e onze haverá conferência Nacional de Saúde para traçar as políticas para o quadriênio seguinte, havendo datas a serem observadas. Informou ainda que a diretriz do Orçamento Participativo divulgado no corrente ano omitindo os direitos de voto dos conselhos de saúde que exclui dos mesmos o direito de apresentar demandas, informou ainda que no dia vinte e cinco de novembro haverá na Câmara de Vereadores, reunião do CMS com a pauta para discutição e aprimoramento da localização pretendida para a instalação da UPA a ser implantada na região do Eixo - Baltazar, Norte e Noroeste, solicitando a presença da população nos debates. A comissão organizadora das eleições do CLS/IAPI para o biênio dois mil e onze e dois mil e doze se fez presente e informando terem programado as inscrições dos candidatos a partir de vinte e quatro de novembro á oito de dezembro e programando uma palestra com os candidatos no dia treze e as eleições serem realizadas no dia vinte e sete com posse no dia vinte e nove de dezembro de dois mil e dez. A representação da Vila Nazaré informou que está convocando a comunidade para a realização das eleições no próximo dia oito de dezembro de dois mil e dez. Para Inicio dos debates das necessidades da região Noroeste, foi apresentado aos presentes cópia de necessidades já identificadas pelo CDS e sujeito a complementação de acordo com eventuais emendas sugeridas pelos diversos gestores e ou conselhos. A proposta apresentada pelo CDS foi a seguinte; Parque São Sebastião, três equipes de PSFs, Jardim Itu, acrescentar mais um PSF, Vila Ipiranga, acrescentar um PSF, Jardim São Pedro e Maria Gorete, três equipes de PSF, Bairro Ipiranga, acrescentar um PSF, IAPI, já aprovado e em fase de implantação, três PSFs. A região Noroeste tem uma população superior a cento e vinte e nove mil habitantes, portanto cada equipe de PSF deve dispor de Saúde Bucal, o GHC tem CAPS Infantil que atende a região Norte e sua UBS, as demais unidades estão sem atendimento e CAPS II não existe na região. O CS IAPI já teve equipe da ULBRA atendendo o CEO, porem desfez o convênio deixando o equipamento e sua reabertura é urgente, faltando igualmente equipe de retaguarda do NASF, Núcleo de Assistência a Saúde da Família. A GD informou que o GHC estaria pendente de aprovação do conselho administrativo para contratar equipe para atender o CEO do CS IAPI, tendo designado um profissional para reavaliar os equipamentos disponíveis. Informou ainda que para a Saúde Mental a UBS/IAPI, mantém uma equipe que oferece suporte nesta área e existindo outra no GHC, quanto à infantil existe grande demanda sem dispor dos profissionais devidamente capacitados, dispõe ainda de uma equipe de NASCA, Núcleo de Assistência da Saúde da Criança e Adolescente, que atendia nas escolas e que doravante receberá o encaminhamento diretamente no CS IAPI. Apesar de haver sido acordado entre o Ministério da Saúde e GHC um CAPS Infantil no CS IAPI, o GHC julgou que a remodelação do local teria custo benefício inferior do que adquirir uma imóvel, o que foi feito na Rua Don Diogo, porem destinando somente para atender sua UBS e região Norte, excluindo a Região Noroeste e criando dúvida quanto a intenção de adquirir outro imóvel e nova equipe para atender o restante da região. Após exaustivo debate definiu-se que devemos buscar o modelo adequado, não contrariando as normas de saúde, e encontrar a melhor forma de se aproveitar os serviços existentes, para que se possam executar os trabalhos de que carecemos. Ficou ajustado que a próxima plenária será realizada na sala do conselho e a plenária de março de dois mil e onze versará sobre a saúde mental. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata que vai assinada por mim Gabriel Antonio Vigne.

ATA DA REUNIÃO Plenária Extraordinária de 19 de Outubro de 2010

ATA DA REUNIÃO Plenária Extraordinária, realizada aos dezenove dias do mês de outubro, do ano de dois mil e dez, ás dezesseis horas, na sala três da Gerência distrital, localizada nos altos do CS IAPI, área doze, com a presença de conselheiros dos diversos CLS das UBS ou PSF da região Noroeste conforme registrados no livro de presenças de número seis, tendo como pauta especifica tomar conhecimento e avaliar a sugestão apresentada pelo CMS, com respeito a modificações a serem introduzidas no Regimento interno do CDS, tendo em vista o debate programado para o seminário a ser realizado no próximo dia vinte e três, no auditório do CMS. Como houveram discordâncias em alguns dos termos propostos, optou-se em apresentá-las para debate junto aos parceiros por ocasião do seminário, com o intuito de encontrar um consenso plausível no amadurecimento e formação de uma idéia que venha a motivar a sociedade na participação mais ativa na área da saúde. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim, Gabriel Antonio Vigne.

Ata Reunião Plenária de 22-09-2010

ATA DA REÚNIÃO Plenária, realizada aos vinte e dois dias do mês de setembro, do ano de dois mil e dez, ás quatorze horas, na sala três da Gerência distrital, localizada nos altos do CS IAPI, área doze, com a presença de conselheiros dos diversos CLS das UBS ou PSF da região Noroeste e usuários, conforme registrados no livro de presenças de número seis. Lida e aprovada à ata anterior sem ressalvas, passamos direto aos informes sobre a reunião ocorrida no dia anterior no espaço vida do Eixo - Baltazar e referente à pauta sobre a criação da UPA, prometido por políticos para aquele local, tendo o Secretário da Saúde de Porto Alegre dito que, a definição do local a ser instalada será a que melhor atender a demanda da população, em harmonia com o parecer técnico e aprovação do CMS, havendo dois locais sugeridos, o Espaço Vida e o do Triangulo, sendo este ultimo a principio o mais adequado por atingir não só o Eixo Baltazar, mas também a região norte, sugerindo uma reunião conjunta com a participação da região norte e eixo, para um melhor consenso. A seguir o CDS demonstrou interesse em fazer uma visita ao local em que se exercem os trabalhos de fonoaudiologia a fim de se familiarizar com a forma como são executados, uma vez que o assunto apesar de ter sido exposto ao CLS e CDS, não foi apresentado ao CMS, e em vista disso haver necessidade de subsidio para um eventual futuro debate por ter sido implantado sem a existência de um contrato específico, bem como da forma como estão sendo executados trabalhos da doutora Joelma com os serviços da criança e adolescentes e se foi feito algum contrato, ao que fomos informados pela GD, que a fonoaudióloga Alexandra, exerce suas funções em dois turnos por semana no CS Santa Marta, por ser habilitada em exames de audiometria e ali existirem aparelhos disponíveis sem o técnico para executar os exames por serem atendimentos diferenciados,bem como existe lei que exige o teste da orelhinha, que acabou exigindo mais profissionais que não foram disponibilizadas até o momento, dificultando a redução das filas de espera para o atendimento que deve ser continuo e longo, quanto à permanência da doutora Joelma, a Ulbra em junho solicitou a extinção dos serviços, momento em que a SMS decidiu abraçar a causa, contratando uma equipe de profissionais para atender aquela área, permanecendo a doutora Joelma no treinamento desses profissionais, através de um contrato temporário ate sua completa capacitação. A seguir foi divulgado a comunicação de que os PSFs da Nazaré e Floresta estariam realizando as eleições de seus CLSs nos próximos dias, bem como da intenção da formação do CLS na Vila Ipiranga, sendo ao mesmo tempo solicitado que fossemos informados das convocações e caso houvesse dificuldades, solicitassem a colaboração do CDS e após a realização das eleições enviassem cópia da ata ao CDS informando os novos conselheiros e sua posse. Aproveitando o momento foi solicitado que se fizessem os respectivos Regimentos Internos de cada CLS seguindo a norma padrão do CMS. Foi igualmente anunciado que o CDS em comum acordo com o CLS/IAPI passou a utilizar a sala em frente à área de atendimento onze, cujos moveis estão sendo adquiridos pelo CMS e disponibilizados nos próximos dias, havendo, todavia a necessidade de um ponto para internet, que a GD irá encaminhar processo ao SMS, para que a mesma faça o pedido para a Procempa. A direção do CS IAPI apresentou mapeamento da região no entorno do CS, onde deverão atuar as três equipes de PSF conquistadas conforme solicitação de dois mil e sete, que conforme senso de dois mil, atingia cerca de dez mil habitantes, passado cópia do mapeamento para o CDS para avaliação e arquivo. Seguiu-se um debate sobre eventuais novos necessidades para a região noroeste e que deverão compor a demanda dos próximos exercícios, sendo pactuado que com o aumento populacional, deveríamos ampliar o numero de PSFs, Saúde Bucal, Caps I, Saúde Mental, CEO -Centro de Especialidades de Odonto, e uma vez ajustado solicitar a participação do CMS para o devido agravo. Como pauta para a próxima reunião, acordou-se buscar informações de quais as funções do CAPS I, 2 e 3(um, dois e três). A direção do CS IAPI aproveitou o momento para solicitar retificação do comunicado feito para o CMS e MP no tocante a avisos destacados dos funcionários e profissionais destacados para cada área e horário disponibilizado ao público, e ignorado a marcação de consultas para idosos e deficientes por telefone. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim, Gabriel Antonio Vigne.

Ata Reunião Plenária de 25-08-2010

ATA DA REÚNIÃO Plenária, realizada aos vinte e cinco dias do mês de agosto, do ano de dois mil e dez, ás quatorze horas e dez minutos, na sala três da Gerência distrital, localizada nos altos do CS IAPI, área doze, com a presença de conselheiros dos diversos CLS das UBS ou PSF da região Noroeste e usuários, conforme registrados no livro de presenças de número seis. Lida e aprovada à ata anterior com a ressalva de que seriam agentes de saúde e não assistentes sociais para a Vila Ipiranga, e para o Jardim Itu o PSF seria em outro local em terreno a ser adquirido e obra a ser executada. A coordenadora passou a expor das necessidades de se fazer um reestudo das necessidades regionais de novas demandas de PSFs ou saúde bucal oriundas do aumento de população pela construção de espigões, que vem ultrapassando a capacidade das unidades existentes ou previstas, ficando ajustado como pauta para a próxima plenária de setembro, citando desde já, da necessidade de mais um PSF para o Jardim São Pedro, alem do já pontuado para o Maria Goreti e outro para a Vila Ipiranga, quando deverão estar presentes os interessados e representantes do CMS, para que se possa fazer o agravo das demandas pleiteadas. Seguiu-se a explanação dos estudos feitos sobre as formas de acesso identificadas em reuniões anteriores e administrando conhecimentos até então não contemporizados sobre serviços disponibilizados e colocados a disposição da população usuária, nem sempre conhecedora ou não serem de interesse da comunidade local. Os locais de atendimento devem ser próximo do habitat do usuário, facilitando seu acesso para que este possa usufruí-lo sem muita burocracia, pois as utilizações dos serviços podem estar diretamente relacionadas às formas do acolhimento ofertado e as condições de acesso viário muito especialmente para deficientes físicos. Acesso é a forma da concessão dos serviços disponibilizados, as exigências e o cumprimento das burocracias exigidas para poder dispor dos benefícios prestados. No acesso geográfico entende-se a distancia a ser percorrida, os meios de transportes, rampa para os deficientes, espaço e acomodações adequadas e outros. Organizacional compreende a forma de marcação de consulta, tempo de espera, abrigo externo para acomodar os usuários na fila de espera, demora na realização da consulta, opção de atendimento em horário que o usuário possa comparecer sem prejuízo de seus afazeres e outros níveis de acesso para consultas ou exames. Questionável é alegar que regiões habitadas por pessoas de poder aquisitivo mais elevado não devam ser priorizadas com a instalação de postos ou PSF, pois tanto pode haver pessoas com maior ou menor poder aquisitivo que podem ou não contar com algum convenio patrocinado pela empresa em que prestam seus serviços e serem inteiramente dependentes do SUS que por sua origem é universal e não tratando apenas de pessoas natas locais como de temporários ou de passagem. Uma usuária comentou que após ter estado por longo tempo na fila aguardando a marcação de uma cintilografia óssea, e ao receber a liberação foi ao Hospital para execução do exame e teve que aguardar por mais de duas horas para que lhe devolvessem a requisição com a alegação de que não mais estariam executando esses trabalhos para o SUS há mais de quinze dias, retornando ao ponto de origem e entrar na fila novamente, o mesmo ocorrendo no Hospital Banco de Olhos que de um momento para outro resolveu não executar certos exames pelo SUS, prejudicando usuários que não foram atendidos, apesar do alarde feito através da imprensa. Resolutividade compreende as formas de como as informações são disponibilizadas aos usuários, prioridades e ausência de barreiras culturais. O acolhimento deve atender uma postura e tecnologia para um acesso coerente e humanizado quanto aos serviços da saúde, fortalecendo vinculo entre usuário e prestador de serviços com uma escuta qualificada para um correto encaminhamento do paciente e solução de seus problemas. As consultas podem ser para o dia ou agendadas para um período não muito longo ou por uma programação de pré-agendamento como para gestantes e outros casos graves que tenham necessidade de acompanhamento. As especialidades são administradas através das dificuldades encontradas de acordo com a disponibilidade e procura de profissionais disponibilizados em cada área. A central de marcação de consultas, não seleciona os usuários de acordo com a região a que pertencem, criando dificuldades e acarretando perdas do aproveitamento disponibilizado, decorrente das distancias e meios de locomoção adequados, sendo sugerida a regionalização para esse tipo de atendimento. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim, Gabriel Antonio Vigne.

Ata 010-2010 da Reunião do SUS no Conselho Distrital de Saúde - CDS-IAPI - Porto Alegre

ATA DA REUNIÃO Plenária, realizada aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e dez, ás quatorze horas e dez minutos, na sala três da Gerência distrital, localizada nos altos do posto IAPI, área doze, com a presença de conselheiros dos diversos postos, Gerencias e usuários, conforme registrados no livro de presenças de número seis. Lida e aprovada à ata anterior, foi passada a palavra ao representante da Vila Ipiranga, que passou a dissertar sobre o acesso do posto sob seu comando. Como seguidamente recebia reclamações sobre os riscos de assalto nas madrugadas, quando estão aguardando o posto abrir para poder agendar uma consulta, optou em fazer os agendamentos via telefone, e que no momento suas dificuldades maiores seriam as de Recursos Humanos, que foram reduzidos e a população aumentou, bem como de telefonia. A partir de agosto de dois mil e nove, os idosos usufruem do sistema de agendamento por telefone, e atingem aproximadamente oitenta por cento dos usuários, e atualmente aberta a toda a população, já estando em seu segundo mês de sua aplicação, devendo ao completar o terceiro mês, efetuar uma pesquisa entre os usuários, para verificar a aceitação. Os agendamentos são semanais, salvo os do dia que obedecem ao sistema de turno, agendamentos da manhã para a tarde e vice-versa para o dia seguinte. Passada a palavra ao representante do posto do GHC, que declarou ser impraticável o agendamento por telefone para toda população, sendo mordomia aplicada aos idosos somente, por se tratar de um posto que atende aproximadamente vinte e três mil usuários. A população idosa atinge aproximadamente setenta por cento dos usuários. Os casos mais urgentes são tratados nas consultas do dia, e o paciente é atendido pela ordem de chegada, tanto na parte da manhã como no da tarde,e os agendamentos são feitos para quinze dias, e para odonto uma vez por mês, e é comum acontecer que pessoas tentam agendar uma consulta e não conseguem. A representante da Vila Nazaré informou que o CLS está desativado, no entanto estão se preparando para uma nova eleição, já existindo uma chapa disposta a assumir o encargo, quanto ao acesso, a demanda é sempre maior que a oferta, não havendo um número pré determinado de consultas, e dispondo apenas de uma equipe de PSF, o médico se esmera para atender mil e trezentas famílias com mais de quatro mil pessoas, e com a chegada do inverno a preocupação com a população infantil se torna mais preocupante. Os idosos podem agendar suas consultas por telefone, e caso o médico adoeça, as pessoas são encaminhadas para atendimento junto ao IAPI ou ao GHC. Quanto a remoção das famílias da vila, o que existe são especulações, nada havendo de concreto junto ao DEMAB, sendo cogitado que uma parte vai para a zona norte e outra para o recanto do Sabiá, não sendo este último viável devido à localização de trabalho e escolas para a população, e a situação da saúde da Timbaúva já está sobrecarregada. Em seguimento a pauta do dia, a coordenação do CDS Noroeste falou sobre o acordo feito com a SMS e referente a distribuição de PSFs, onde o Posto do IAPI foi agraciado com três equipes, não por necessidades prementes, mas por dispor de acomodações para abrigar as equipes, enquanto que outras com maior necessidade não disporem ainda de terreno para construção de um posto, e não havendo garantias de se serem atendidos no próximo ano. A seguir passamos a uma pauta de última hora e de caráter urgente por se tratar da saúde infantil, na área de fonoaudiologia e estarem em idade escolar, com sérias dificuldades de comunicação. As fonoaudiólogas que atuam no IAPI mantiveram contato com a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, que mantém um convenio guarda-chuva com o Município de Porto Alegre, e utilizando alunos em fase de conclusão de formação acadêmica, aventaram a possibilidade de negociação de um convênio específico na área de fonoaudiologia para atendimento no posto do IAPI, com um número de vinte estagiários, sem custas para o erário público, com a supervisão das profissionais fonoaudiólogas ali locadas, e com isso aumentar o numero de atendimentos, e favorecendo os alunos em sua conclusão de curso com aulas práticas na saúde pública, contemplando todas as faixas etárias, infantil, adolescência, adultos e idosos, com fonoaudiologia clinica, nas áreas de voz, fala, audição, motricidade facial, linguagem e disfagia, com abrangência para a GD Noroeste, Humaitá, Navegantes e Ilhas e GD Norte, Eixo Baltazar. Ficou estabelecido que no convênio a ser firmado, deva constar claramente as proposições a que se almejam executar, e submeter para apreciação e aprovação junto ao CMS, antes de ser firmado entre as partes. Com isso foi encerrada a reunião e lavrei a presente ata que vai assinada por mim, Gabriel Antonio Vigne.

Ata 009-2010 da Reunião do SUS no Conselho Distrital de Saúde - CDS-IAPI - Porto Alegre

ATA DA REÚNIÃO Plenária, realizada aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e dez, ás quatorze horas e dez minutos, na sala três da Gerência distrital, localizada nos altos do posto IAPI, área doze, com a presença de conselheiros dos diversos postos, Gerencias e usuários, conforme registrados no livro de presenças de número cinco. Lida e aprovada à ata anterior, com a ressalva de que mesmo sendo refeita a documentação, o ministério da saúde não ira repassar a verba nem aprovar a filantropia, sem que tenha a aprovação do conselho. Foi citado igualmente, que não se concorda sair de casa e participar do conselho para ouvir as bobagens proferidas por Circe, que iria formar o seu conselho a sua maneira, e quando quisesse, e que o gabinete solicitou cópia da ata em função disso, mesmo que tenha retificado posteriormente, e feito a declaração de que os conselhos não servem para nada, pois quando tem necessidade de alguma coisa, vai ao gabinete do secretário do prefeito e consegue o que deseja. Passamos a discutir o assunto do Hospital Mãe de Deus, e que não foi o único a ter o convênio vetado pelo CMS, sendo vetados inclusive orçamentos e prestações de contas apresentadas pela SMS, e o Ministério da Saúde esta exigindo que se tenha a aprovação do conselho, razão do por que o Hospital Mãe de Deus passou a pressionar, pois antes não havia esta necessidade, e é chagado o momento de fazer cumprir a lei. O Mãe de Deus estava utilizando o Beneficência Portuguesa com o nome de Clinica São Tomé, e no momento em que o Beneficência passou a ter problemas, rapidamente criaram a Clinica São Rafael junto ao Hospital Espírita. Passado para a pauta seguinte citou-se que o controle social esta consolidado em lei, independendo do gestor atuante e que pela a lei oitenta e um quarenta e dois, foi criado os CMS, estando os demais a ele subordinados pela ordem de alinhamento hierárquico, e a ele atrelados, não sendo opção do gestor a formação ou não do CLS. Foi igualmente citado a indicação e premiação da coordenadora do CDS Noroeste, como destaque de controle social em saúde, e agraciado com um diploma da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, reconhecendo o fato, dividindo este premio com seus coordenados, e afirmando que controle social não se faz sozinho, sendo citado também o GHC, pelo seu desempenho no tratamento da saúde comunitária da região. Como pauta seguinte, solicitou-se a cada posto, que fizesse a descrição do acesso da comunidade aos serviços ofertados e sua abrangência, tendo tomado a palavra o representante do Jardim Itu, que faz retrospecto a partir de dois mil e quatro e que em dois mil e cinco, após uma pesquisa, adotou-se o serviço de acolhimento, sendo reavaliado em dois mil e seis e aprovaram sua continuidade adotando um processo de triagem, composta de uma escuta qualificada de humanização, encaminhando diretamente ao clinico ou especialista, disponibilizando até quarenta fichas por turno. Os acolhedores atendem de segunda á sexta-feira, menos nas quartas-feiras, que é destinada para o agendamento das consultas. No caso de urgência, o paciente aguarda o atendimento médico. Ao concluir o turno, o acolhedor faz o levantamento das consultas ainda não distribuídas para serem disponibilizadas no próximo turno, colocando no mural para conhecimento dos pacientes do turno seguinte e médico de sua preferência. O atendimento do idoso tem características diferenciadas, devido suas fragilidades, e quinzenalmente existe reunião com os acolhedores para discutir dificuldades ou necessidades de aperfeiçoamento para melhor exercer sua função. Vinte por cento das fichas dia são reservadas para idosos e nem sempre utilizadas. Seguiu-se com a descrição de atendimento na Vila Floresta, que em dois mil e sete, constataram uma demanda muito superior a sua capacidade de atendimento, e passaram tentar identificar o motivo ou razão da elevada demanda. Em dois mil e oito, foi constatado que muitas vezes o paciente não precisava de um médico, mas alguém que os ouvissem, momento em que foi implantado o sistema de acolhimento, e ainda não foi implantado o sistema de agendamento por telefone, devido a absoluta falta de recursos humanos. O representante da Vila Dique informa que o agendamento de consultas é diário e o programa de idosos, crianças e gestantes são agendadas em separado, tendo primazia com relação aos demais. O sistema de acolhimento aplicado no posto teve a duração de dois anos, quando então foi suspenso por se julgar improdutivo. Passado alguns meses, em fins do ano que passou, voltou-se a aplicar o sistema de acolhimento, embora com algumas dificuldades, se conseguiu reduzir as filas, havendo sempre uma forma de escuta dos problemas dos pacientes, que de uma forma ou outra, são atendidos. O remanejamento da população tem causado um desconforto no relacionamento das partes, mas não chegando a prejudicar o andamento dos serviços, mas havendo uma movimentação organizacional para a formação de um Conselho Local. O sistema de agendamento é mensal mais as consultas do dia, e para a odonto são reunidos a cada quinze dias um grupo e o atendimento é continuo até a conclusão dos trabalhos. A seguir tomou a palavra o representante do posto do IAPI e na qualidade de usuário. A entrada para atendimento regular tem inicio com o cadastramento do paciente, apresentando documento de identidade e comprovação de residência, quando então recebe o cartão SUS com o número de seu prontuário. Cada ficha permite agendar até duas consultas para si ou outro paciente mediante a apresentação do cartão SUS, e para crianças não existe limite, uma vez que seja do mesmo cadastro familiar. Para idosos foi disponibilizado um guichê, concorrendo livremente com os demais usuários, enquanto houver disponibilidade para consultas. A UBS oferece amplo atendimento para acamados, com visitas domiciliares, e mantendo orientação a diversos grupos, tais como; cuidadores, hipertensos, alcoólatras, drogados e tabagismo, com encontros quinzenais. O agendamento de odonto é feito semanalmente e o paciente completa o serviço, salvo no caso de especialidades, e da qual somo deficientes e dependentes do CEO de outras unidades. A UBS tem carência de servidores em todas as áreas, não havendo reposição de profissionais para os que se aposentam o que sobrecarrega de trabalhos os remanescentes. Para tentar sanar em parte essas deficiências, o CLS criou uma caixa de sugestões, para que a comunidade possa se expressar e auxiliar a administração, sugerindo , malhando ou elogiando serviços ou servidores. Grande número de reclamações é referente ao funcionamento da farmácia e medicamentos e da qual a UBS não tem ingerência. A seguir foi divulgado o resultado da intimação feita pela promotoria ao CDS, que se pronunciasse a respeito de uma denuncia junto ao posto de saúde do GHC, e versando sobre o atendimento do idoso, e que a juíza havia enviado um oficial de justiça verificar na referida UBS, e não localizou nenhuma informação que desse a entender, que ali se fazia atendimento a idoso, e ao se dirigir ao guichê, foi informado que os atendimentos a idosos ultrapassavam a sessenta por cento, o que a seu ver seria uma aberração, e que seu trabalho é fazer cumprir a Lei, desejando que houvesse visibilidade nas informações aos usuários, sendo então informada que o volume de atendimento a idosos seria de trinta e dois por cento. Finalizando, o promotor lavrou um termo em que o representante da comunidade, solicitava uma suspensão do processo por um prazo de sessenta dias para avaliação e correção das falhas existentes, devendo então ser colocado em local publico, a informação dos tipos de atendimentos prestados, bem como horários pactuados para agendamentos e execução dos mesmos, qual a proporção de agendamentos por telefone e qual o telefone, quais os funcionários e profissionais, função e horário de trabalho contratado e disponibilizado para atendimento ao público, e que não iria reeditar a resolução, pois já havia encaminhado mais de uma vez, pedindo que em trinta dias a coordenação do CDS faça um relato do andamento e providências adotadas, informando a situação de cada posto, para posterior tomada de decisão e providencias. Foi então declara encerrada a reunião, razão porque lavrei a presente ata, que vai assinado por mim, Gabriel Antonio Vigne.

Ata 008-2010 da Reunião do SUS no Conselho Distrital de Saúde - CDS-IAPI - Porto Alegre

ATA DA REÚNIÃO Plenária, realizada aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil e dez, ás quatorze horas e dez minutos, na sala três da Gerência distrital, localizada nos altos do posto IAPI, área doze, com a presença de conselheiros dos diversos postos, Gerencias e usuários, conforme registrados no livro de presenças de número cinco. Após a apresentação individual de cada participante, Ione solicita que se proceda aos informes. Paulo cita a reinauguração do Posto Nazaré, ocorrido no dia vinte e seis do corrente mês, com a participação do senhor secretário da Saúde, Carlos Henrique Casatelli, da Gerencia Distrital Noroeste, e outras autoridade, tecendo elogios a reforma efetuada pelo Instituto de Cardiologia. Ione diz que tem acompanhado de perto as dificuldades do Posto Nazaré, tecendo criticas as reformas anteriores e da forma como eram tratados pelas autoridades que alegavam não ser interessante aplicar dinheiro em reforma por estarem sendo cogitadas a transferência daquela população, solicitando a seguir que se comentasse as reuniões da Vila Dique. Paulo diz que participou com o senhor Jorge, havendo a presença de inúmeras senhoras, tanto no Porto Seco como na estrada de chão da Vila Dique, havendo um movimento em prol da eleição e formação de um conselho Local, informou ainda já estar em andamento a obra do novo posto de Saúde, no Porto Seco, elogiando a população que já mostra interesse para o bem comum. Ione fala sobre os resultados da reunião para a realização de uma palestra sobre as vantagens da existência de um conselho local para a Vila Ipiranga, que de forma democrática poderiam resolver os problemas locais de saúde e que lamentavelmente foi mal interpretado pelo gestor do posto e saúde. Circe Pithan se justifica dizendo ter recebido um Email informando que o CDS iria proceder na eleição de um conselho local para a sua área, sentindo-se ofendida pelo motivo de não ter havido sua aprovação antecipada. Lúcia tenta justificar que o CMS havia inquirido sobre a falta de Conselhos em certas UBSs, e que havia um participante que se dizia autorizado a representar a UBS da Vila Ipiranga na reunião, e que por certo deve ter transmitido o que foi ajustado, sendo inclusive portador dos convites destinados á população, e que não foi distribuído, bem como das reclamações dirigidas ao CMS ou CDS, e que deveriam ser solucionados pelo CLS local, por estar junto dos interessados. Circe diz que toda e qualquer reclamação via ouvidoria, são reportadas para a gerência distrital, reclamações de usuários normalmente são dirimidas no local, e noventa por cento das reclamações são referente a consultas de especialidades e dez por cento são de serviços que são estudadas e no possível resolvida. Ione diz que todos os anos era solicitado a colaboração da gerencia para a formação dos conselhos nas UBSs, e que em dois mil e oito o IAPI formou o seu, e a reunião marcada para a Vila Ipiranga foi marcada fora do posto, para permitir a população participar sem o receio de ficar marcado pela pouca crença no serviço público. Circe declarou ainda, estar montando uma chapa para a formação de um conselho de pessoas de sua livre escolha. Ervino declara ter estado com o prefeito Fortunati e Busato, dando a entender sua importância na administração do município, e que o prefeito teria afirmado que iria ele mesmo verificar em cada secretaria o que estaria acontecendo, reclamou também da falta de divulgação e participação ao OP de inaugurações, como o da Vila Nazaré alegando a falta de parceria entre a Gerencia Distrital e o Orçamento Participativo e que ninguém participa os eventos que estão sendo realizados, desconhecendo o que ocorre no posto IAPI, suas necessidades ou melhoramentos executados, disse ainda que houve época em que OP tinha ingerência nas reformas e mudanças e que atualmente nada é informado, tornando-se uma caixa fechada, havendo falta de consideração e respeito com seus parceiros, esperando que doravante ao menos sejam comunicados pois sempre acompanharam os problemas da Vila Nazaré e que atualmente cada um faz o que quer sem participar a quem quer que seja. Ana esclarece que a reforma efetuada no posto da Nazaré, foi efetuada pelo Instituto de Cardiologia, com seu pessoal, não havendo interferência da GD, que recebeu o convite, e transmitindo ao CAR ¨Centro de Atendimento Regional¨. Ervino ressalta dizendo que não importa a origem da verba, e que o Conselho do OP deve tomar conhecimento. Ana Maria informa que telefonou ao CAR desde o inicio da obra, e se o CAR não repassou as informações o problema não é nosso, e em caso de ressentimento, se dirigir ao mesmo. Ana diz que Ervino somente agora compareceu as reuniões, e como poderia ter feito acompanhamento de fatos ocorridos anteriormente, sendo leviana a afirmação de que a gerencia não fez. Bruna solicita esclarecimento sobre a forma legal de se exigir a formação de um Conselho, uma vez que não localizou via internet à lei que determina que o conselho é a entidade máxima no território de sua abrangência. Ione diz que Circe foi muitas vezes abordada sobre a criação de um CLS, sempre se negando a dividir a administração do posto, e o Email enviado ao CDS, foi excessivamente agressivo, e nem por isso nos deixamos levar pela indignação, e nunca negamos que é competência do coordenador do posto organizar o CLS, que nada mais é que sua obrigação, uma vez que, todos os conselhos têm ingerência sobre os recursos humanos e serviços nas áreas de sua abrangência, contando assim com o apoio do CMS junto a SMS e Poder Público. Circe alega que até a presente data, não obteve o respaldo do CDS e teve que buscar pessoalmente os recursos de que necessitava. Ervino diz ser graças a ele, Circe tem administrado e conseguido solucionar seus problemas e necessidades do posto. Após essa declaração tivemos momentos de acalorada discussão entre participantes, não sendo possível entender o pronunciamento das partes com a devida clareza dos detalhes, sendo, portanto desconsiderados nesta ata. Ione solicita ordem, no entanto foi interrompida por Circe que havia entendido que o CDS tinha interferido o tempo todo em favor do posto da Vila Ipiranga. Ione declara jamais ter dito tais palavras e que o posto da Vila Ipiranga nunca procurou o CDS, por se julgar auto-suficiente, não tendo a necessidade de se recorrer do mesmo, demonstrando com isso o equivoco em suas afirmações. Lúcia tenta justificar que as atitudes do CDS, é buscar a participação dos conselhos nas plenárias, para que houvesse uma integração e mutua participação nos problemas da região, trocando experiências entre chefias, facilitando a solução dos problemas que por ventura surgirem. Circe alega que em anos anteriores participava das reuniões, e como não conseguia realizar seus intentos, e sentindo que a GD e a comunidade de seu bairro davam apoio a suas conquistas, decidiu não mais participar das reuniões por julgá-las improdutivas, pois solicitou dois PSFs para sua região, e no documento que recebeu na época, não constavam os da Vila Ipiranga. Ervino intervém dizendo que em reunião, em que participou, sobre a criação de PSFs, constava diversos, porem o da Vila Ipiranga não constavam em ata, tendo sido acrescidos por sua solicitação. Paulo faz aparte dizendo haver protocolo da solicitação de dois PSFs para a Vila Ipiranga, sendo improcedente a alegação formulada. Circe pede a palavra para se despedir da reunião, declarando estar montando seu conselho local, retificando a seguir que a Vila Ipiranga, estaria montando com sua participação, o CLS, solicitando que se constasse em ata, que ela ¨Circe¨ estaria conclamando a comunidade para essa conquista, ocorrendo novo tumulto. a seguir Ione tenta emitir seu direito de replica, dizendo que jamais tentou interferir nos direitos de conduta e expressão da comunidade ou da coordenação, e a reunião seria pura e simplesmente de esclarecimentos e dos benefícios que poderiam ser usufruídos com a formação de um conselho local, não sendo pertinente a alegação formulada. João Paulo intervém, solicitando que o assunto seja encaminhado a quem entenda de leis, sugerindo a verificação da pertinência ou competência das partes envolvidas, com parecer jurídico, pois reunião desse tipo jamais se chegara a um acordo salutar, acrescentando que na próxima reunião, de posse do parecer jurídico, se possa decidir e chegar a um acordo. Lúcia diz que é determinação do CMS, sendo autonomia deste a incumbência de determinar a formação dos CDS, e deste, os CLSs, não havendo outra forma legal, a não ser seguindo a ordem hierárquica estabelecida, e que por ora continuaremos a enviar mensagens para o seu Email pessoal, e no momento em que houver um conselho formado e um Email próprio, é a ele que nos reportaremos. Circe ajusta com Lúcia, uma visita a sua área de trabalho, a fim de ajustarem uma forma de conciliar a questão. Ione passa a palavra para a equipe do Hospital Mãe de Deus, formada pelos profissionais de saúde, Arlete, Ilan, Edgar e Maximiliano. Ilan faz a apresentação de dois pacientes, os senhores José Luiz e Sandro, e passando a discorrer sobre a abrangência de atuação, Navegantes, Humaitá, Noroeste e Ilhas bem como das atividades promovidas pela equipe e auxiliares, passo a passo, passando pela recepção, atendimento primário e dos diversos níveis, observações e tratamentos, horário normal e emergência, atendimento a voluntários que vão à busca de socorro, de encaminhados pelos postos de referencia ou judiciais, bem como atendimento as famílias dos pacientes. Os pacientes são incorporados ao tratamento por motivação e interesse do adoentado e suas necessidades, podendo o atendimento ser diário, alternado, semanal, quinzenal ou mensal, dependendo do seu quadro clinico, participando de grupos diferenciados, sempre acompanhados por profissional capacitado. O paciente grave fica em observação em leito por período máximo de setenta e duas horas, podendo ser ampliado de acordo com a avaliação médica, e colocação em hospital para tratamento, dispondo de medicação, alimentação e vestimentas adequadas ao ambiente e necessidades, passando após, a palavra ao doutor Edgar que passou a discorrer sobre outras etapas que soem ocorrer durante os tramites e evolução dos pacientes e qualificação dos profissionais da saúde que os assistem. Paulo pergunta sobre o tipo de medicação administrada aos pacientes. Edgar informa que as medicações receitadas aos pacientes são as disponibilizadas pela rede SUS, no entanto, para o tratamento emergencial podem ser utilizados medicamentos não liberados para os usuários, de acordo com o caso clinico. A seguir Maximiliano assume a palavra e passa a comentar sobre ao Instituto Educacional São Carlos, de Caxias do Sul, mantenedor do Hospital Mãe de Deus e de todos os projetos de ordem social, estabelecida no Brasil há cento e quinze anos, e que a partir de dois mil e oito passou a se interessar pelo atendimento de pessoas dependentes de psicotrópicos em geral, quer seja pelo aumento da demanda de produtos nocivos á saúde da população em geral, afetando não apenas o paciente, mas principalmente suas famílias em seus relacionamentos e carências não apenas afetivas, mas principalmente financeiras, porque a recuperação de um drogado e sua hospitalização não se faz de um dia para outro ou com apenas uma doze de medicação afetando toda uma comunidade. A equipe disponibilizada é composta de quinze psiquiatras, dois por turno, em sistema de rodízio de segunda a domingo, vinte e quatro horas, um médico clinico, que verifica os diversos problemas de saúde do indivíduo, um assistente social, cinco enfermeiras, vinte técnicos de enfermagem, cinco auxiliares administrativos e seis higienizadores. Dispõem de quinze leitos destinados ao acompanhamento de curta duração, normalmente não ultrapassando a setenta e duas horas, e caso haja necessidade de tratamento hospitalar e não se obter colocação, o paciente permanece baixado na enfermaria. Ione pergunta sobre a origem da alimentação fornecida aos pacientes. Maximiliano informa que existe uma empresa contratada para fornecer a alimentação apropriada, de acordo com o estado clinico de cada paciente, quer seja, diabético ou hipertenso ou outro qualquer. A meta é socializar e reintegrar o individuo a sua família, orientando e diagnosticando os problemas na forma mais ampla do domicilio ou convivência de cada paciente. Edgar complementa informando que existem pacientes com necessidade diária de acompanhamento, e permanecem o dia todo em observação alguns semanais outros mensais, dependendo da gravidade e necessidade. Ilan esclarece que dispõe de capacidade para atender cento e noventa pessoas, porem já estão cadastrados duzentas e nove pessoas, e que os pacientes só são cadastrados após a segunda ou terceira participação, de acordo com o perfil de aceitação do tratamento aplicado. João Paulo diz que a população só com o tempo vai se integrar e se habituar a procurar os recursos disponibilizados, isso quando tiverem consciência da importância e o benefício que acarreta, citando como exemplo um clínico que participava de um conclave de capacitação para indicação de antidepressivos e antipsicóticos, que automaticamente encaminhava ao posto do IAPI. Arlete apresenta dois pacientes que estão em tratamento junto ao CAPS AD, para que façam um depoimento sobre seu relacionamento e vantagens auferidas no período de tratamento. Sandro informa que esteve internado por duas vezes não conseguindo superar o vicio, mesmo após quatro anos de abstenção, retornando sempre ao convívio das drogas, e com o atendimento recebido no CAPS AD, estar se recuperando, especialmente pelo comparecimento de seus familiares que também fazem uso de seus serviços, sentindo-se valorizado pela participação na reunião. José Luiz diz que já esteve internado por três ocasiões, mas que nos quase cinco meses de atendimento no CAPS AD, somado a sua vontade de recuperação, esta tendo uma melhora muito maior que nas internações, sendo a hora da saída no final do dia um momento de pesar, mesmo sabendo que no dia seguinte ira retornar, sentindo-se valorizado pelo atendimento emocional, em especial pelo comparecimento de familiares que também fazem acompanhamento. Ione parabeniza os depoentes, por sua força de vontade em sanar suas deficiências, augurando um completo restabelecimento, mercê o acompanhamento de uma equipe tão bem estruturada e cônscia de seus deveres, estimulando-os a divulgarem o trabalho da equipe, ao mesmo tempo em que parabenizava a equipe e colocava do conselho a disposição para colocar em pauta, suas necessidades. Paulo aproveita também para agradecer aos depoentes e salientar que isso na realidade é o pagamento que recebemos por nosso trabalho. Bruna acrescenta que o trabalho de parceria, estimula usuários, trabalhadores e gestores no afã de prosseguir na luta. Lúcia solicita que a equipe disponibilize seu Email, para contato e parceria, trocando informações ou agilizar demandas. Ione comunica que recebeu copia do convenio feito pela SMS e Hospital Mãe de Deus, e disse que já o leu, porém pretende discutir o assunto com o núcleo em uma das próximas reuniões, desejando antes disso fazer uma preliminar com a equipe para esclarecer algumas duvidas pertinentes ao contexto e prestação de contas, e das necessidades de conhecer os meandros, para que nas reuniões do CMS ter condições de expor os motivos do porque da aprovação ou não ou sua forma de interpretação. Arlete faz apelo para que o CDS Noroeste passe a colaborar na regularização do CAPS AD Vila Nova, e da unidade São Rafael do Hospital Espírita que disponibiliza trinta leitos femininos e o CAPS IAPI, que até o momento estão pendentes de aprovação. Ione diz que por ocasião da votação pelo CMS, a unidade São Rafael era totalmente desconhecida pelos participantes, e não contando com a participação do Mãe de Deus para fazer uma explanação em sua defesa, razão do seu indeferimento. Arlete informa que o mesmo tem uma ocupação de noventa e sete por cento de sua capacidade com mulheres de vinte a trinta e cinco anos, muitas das quais grávidas, e noventa por cento dependentes do craque, que permanecem por até vinte dias, e quando retornam para suas bases para completar o tratamento, nem sempre o completam, quanto que o CAPS AD da Vila Nova, tem sua composição com mesmo perfil de equipe, com o acompanhamento do CDS Centro Sul, tendo programado eleições para renovação do conselho, no próximo dia três de maio, havendo outra parceria no Cristal, com a gerente Lori, contando com um convenio com a prefeitura já há vinte e três anos, e nesse sentido apela ao CDS, em reconhecer estes serviços, pois nenhum dos quatro têm o cadastramento junto ao Ministério da Saúde, inexistindo para efeito de filantropia. Ione pergunta se estão recebendo algum repasse do SUS. Arlete diz que até o momento nada foi recebido, devido a não regularização de documentos, e as despesas são de quarenta e dois mil reais, e com o reconhecimento dos serviços prestados, receberiam vinte e três mil reais. João Paulo pergunta o que falta para que possam receber esse valor. Arlete declara que necessita do reconhecimento de que o serviço existe e esta sendo executado a contento. João Paulo pergunta do por que o conselho ainda não aprovou. Ione diz que o convenio ainda não foi discutido no conselho. Arlete diz que o convenio não foi encaminhado corretamente, havendo tratativa com o secretário para a sua regularização, disse ainda, que no interior do Estado a rede dispõe de cinco hospitais que atendem SUS, porem na Capital só dispõem de um Hospital privado, e que não atende o SUS, mas que a partir de dois e oito o gestor solicitou a prestação de serviços para a rede pública e a partir de então foi implantado o interesse por manter parceria, atendendo a necessidade de demanda do município. No caso do convenio do posto IAPI, o convênio unia Emergência e CAPS AD num mesmo contrato, motivo porque foi indeferido pelo CMS, que exige contratos separados para cada modalidade, sendo apena uma questão jurídica, que uma vez sanada, estará resolvido o problema. Ione diz que nada vai mudar com o reconhecimento do CDS, pois o tramite no MP deve ter sua conclusão para que se faça a oficialização do convenio. Na avaliação do convenio pelo CMS, foi sugerido mudanças na forma de como deveria ser, o que não foi atendido e mesmo assim assinado, não havendo outra forma de solução, sem refazer a documentação. Arlete diz haver tratativas com o secretário que garantiu fazer todo empenho em solucionar o caso. Lúcia diz que os trabalhos atendem as necessidades, mas o encaminhamento foi errado. Maximiliano diz que independe da aprovação do convenio, os trabalhos vão continuar sendo prestados, pois o município contratou. Lúcia diz que mesmo o CDS aprovar, é o CMS quem dará a ultima palavra, o CDS pode tecer pareceres, sendo-lhe vetada qualquer aprovação. Ione admite que a partir da instalação da Emergência e CAPS, o relacionamento sempre foi de alto nível, merecendo toda consideração, todavia não podemos garantir resultados finais. Arlete promete manter aproximação com CDS e CMS, a fim de obter resultados positivos. Ione agradece a presença de todos, dando por encerrada a reunião, razão porque, lavrei a presente ata, que vai assinado por mim, Gabriel Antonio Vigne.

Ata 007-2010 da Reunião do SUS no Conselho Distrital de Saúde - CDS-IAPI - Porto Alegre

ATA DA REÚNIÃO Plenária, realizada aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e dez, ás quatorze horas e dez minutos, na sala três da Gerência distrital, localizada nos altos do posto IAPI, área doze, com a presença de conselheiros, conforme registrados no livro de presenças de número cinco. Feita a apresentação individual dos participantes, Ione apresenta a pauta para debate na reunião, seguindo-se a leitura da ATA anterior, com a ressalva feita por Ilan do Caps. AD, administrado pelo Hospital Mãe de Deus, das dificuldades em se conseguir o apoio das famílias de alguns pacientes que abandonaram o Lar, tornando-se moradores de rua, e que se não houver a colaboração de familiares ou entidade filantrópica, o paciente não vai se recuperar. Albergue não atende adequadamente e o paciente retorna as ruas, sendo desperdiçados todos os recursos e esforços despendidos, e não como expressado em ata. Ione faz ressalva sobre o tópico do local do arquivo morto, que a sugestão seria para a localização da unidade básica do posto IAPI, e não do Caps. como colocado. Bruna faz relato da audiência pública realizada na assembléia, sobre o ato médico, e convidando para um ato público junto ao paço Municipal. Ervino fala em nome do posto da Vila Ipiranga, que altera forma de agendamentos de consultas a partir de primeiro de maio vindouro, que passarão a ser efetuados somente pelo telefone número 3344.1482 e nos seguintes horários; das dezesseis e trinta horas, até as dezessete e trinta horas, para consultas na manhã do dia seguinte, agendamento para as segundas-feiras, deverão ser efetuados na sexta-feira, dentistas somente nas sextas-feiras, em qualquer horário, consultas para a tarde serão agendadas na parte da manhã, para o mesmo dia, no horário das nove ás dez horas, agendamento para idosos somente ás sextas-feiras, das dez ás onze horas. Regras para agendamento; Somente um agendamento por ligação, tendo em mãos, o cartão da unidade, papel, caneta etc. Horários para curativos; segundas quartas e sextas-feiras, das nove ás onze horas. Verificação de pressão e injetáveis nebulizações, vacinas e outros; das oito, ás dezessete horas, farmácia das nove horas ás dezesseis horas, com cartão do SUS e da unidade, e nas terças e quintas-feiras, das treze ás quinze horas. Ione aproveita para expor a necessidade de se formar um Conselho Local de Saúde, há muito questionado sem obter respaldo da unidade, externando o convite para uma reunião com a comunidade, ás dezessete horas do dia trinta e um do corrente mês, no Sindicato dos Panificadores, Localizado a Rua Mali, número cento e quarenta e seis, para que, de forma democrática, encontre soluções para os seus problemas. Ilan passa a comentar do atendimento de familiares, em grupo, de pessoas dependentes de álcool e drogas, nas terças-feiras, das quinze e trinta ás dezesseis e trinta horas, e quintas-feiras das nove horas ás dez horas, sem a participação do paciente facilitando a participação dos interessados, e serem orientados na forma de agir para com o doente, a fim de possibilitar sua condução ao atendimento especializado. Cristiane comenta que nos dias doze e dezenove de abril, estarão promovendo encontros, um no porto seco e outro na Vila Dique, buscando reorganizar o CLS, de comum acordo entre as famílias que estão sendo remanejadas e Carlos acrescenta que, na última reunião, estiveram presente aproximadamente cem pessoas. Ione solicita ao senhor Gilmar, que apresente seu relato no tocante a criação de um PSF na região de Bairro São Sebastião, como contra partida das mega operações imobiliárias da região bem como comerciais. Gilmar diz que, a partir da liberação da SMOV, para a construção de duas torres, na junção dos bairros São Sebastião e Lindóia, pela Golden Cirela, originando uma contra partida da SMAN, em investimentos para aplicação em obras sociais, em aproximadamente novecentos mil reais, correspondente a vinte por cento do terreno utilizado, conforme avaliação feita pela Doutora Rosane Zottis, ex-secretária do planejamento. Em audiência pública entre Tabe e Prefeitura, onde ficou estabelecido, que o valor da contra partida, deveria ser aplicado nas imediações do empreendimento. Ao se dirigirem a secretaria do Planejamento, o atual secretário disse desconhecer o assunto, e que o mesmo deveria ter sido pautado em alguma reunião estratégica do planejamento. Com isso houve uma dificuldade, pela razão de as agendas não confirmarem os acordos tratados ao longo de vinte anos, argumento este alegado pela gerente do CAS dizendo não haver nenhuma demanda no orçamento participativo a respeito disso, razão do porque não o estaria defendendo. Alegou ainda, já terem perdido benefícios resultantes de grandes obras, tais como Big, Carrefour, Streep Center, Zaffari, Shopping Lindóia, Sicrédi e outros, havendo inclusive a intenção de construírem mais duas torres. Ione ressalta que isso é extremamente importante, pois a comunidade tem o direito de receber os benefícios desse tipo de obra, porem, alguns dos casos citados, o OP foi atrás e conseguiu conquistar obras para outros locais, no entanto outros estão sendo questionados e ainda não surtiram os efeitos. Gilmar diz que as obras realizadas no Bairro São Sebastião não surtiram nenhuma vantagem para os moradores do local. Ana diz que em anos passados o Bairro São Sebastião solicitou a criação de um PSF, e a gerencia concordou, que um seria naquele bairro, porem deveriam informar o local mais apropriado para sua instalação. Ione diz que, se conseguirem carimbar os valores questionados, basta encaminhar um ofício á secretaria, e não haverá mais problemas para a realização de suas reinvidicações, e o momento é oportuno. Gilmar diz, que o assunto já foi debatido no fórum do planejamento, estando afastados de qualquer discussão com a prefeitura atualmente, tudo sendo partilhado com a secretaria, que executa suas reuniões sem partilhar os temas com a população, inclusive tendo a comunidade conseguido cinqüenta mil reais com o Bourbon, para formação de uma biblioteca na região, isso tudo constando em ata, com a participação do vereador Beto Moesh, e a verba sumiu via SMED. No caso do Carrefour da Sertório, a Associação solicitou a CUTAB uma reunião, quando foi entregue ao secretário Eloi Guimarães, que presidia a CUTAB naquele momento, um documento, expondo das carências do bairro, inclusive de um PSF e Escolas Estaduais, Lindóia e Ana Neri, sem quadras esportivas. Ervino diz que quando tinham um comitê, dentro da região, tratavam diretamente na reunião, conseguiam resultados bem mais positivos, e atualmente as verbas adquiridas pelo bairro, são destinadas integralmente para outras regiões, sem que haja anuência e em detrimento dos verdadeiros beneficiados. Lúcia diz que Porto Alegre é a capital com o menor percentual de implantação de PSFs. Gilmar ressalta que em dois mil e oito, uma comissão do Parque São Sebastião, esteve com o secretário Eliseu Santos, e o mesmo havia dito, que iria encaixar no programa de criação de três PSFs, oriundos da negociação de uma contra partida com o Hospital Moinhos de Vento, porem nada foi concretizado. Bruna fala sobre o ato médico e de um convite para quem pudesse participar de um ato público, no largo da Prefeitura. Ione fala da programação das atividades tidas como meta a serem atingidas no correr do corrente ano. Lúcia fala sobre a criação de Conselhos Locais, e coloca o CDS a disposição, para a sua organização, bem como dos calendários das reuniões dos CLSs, para possíveis agendamentos e participação do CDS. Claudia informa que o Jardim Floresta faz suas reuniões, nas quintas-feiras da segunda e quarta semana de cada mês, ás treze horas. Gabriel informa que o CLS/IAPI realiza suas reuniões, ás quatorze horas das quartas-feiras, da primeira e terceira semana de cada mês. Lúcia solicita que cada posto, transmita via Email, as datas de suas reuniões. Cristiane informa que a Vida Dique, vai ter vários encontros em horários diferenciados, em ambos os locais, Porto Seco e Vila Dique, estando marcado para dia doze de abril, ás nove horas e trinta minutos e quinze e trinta minutos, no Porto Seco, e dia dezenove de abril, ás nove horas e trinta minutos na sede do posto da Vila Dique e ás quinze horas e trinta minutos, na estrada de chão. Bruna informa que no Jardim Itu, as reuniões são realizadas nas segundas e quartas semanas do mês, ás quintas-feiras, ás dezoito horas. Ana informa que o posto esta recebendo a psiquiatra, doutora Vanessa, residente do GHC e que foi concursada e esta assumindo sua função no IAPI, na próxima semana. Ione chama a atenção para o encontro nos dias oito, nove e dez de abril, em local ainda não definido, de um conclave de Saúde Mental, e que seria interessante a participação da comunidade. Ilan, assistente social do Caps. AD informa que esta engajada na propagação, e tendo recebido muitas promessas de usuários que dizem desejar participar. Lúcia ressalta que se os trabalhadores da saúde sentem a necessidade que o ensejo oferece, o usuário deve estar muito mais. Ilan diz que a união das pessoas, trabalhadores usuários e famílias, irão conduzir a uma tomada de decisão mais rápida. Claudia fala da duvida de que colegas fizeram capacitação promovida pela Prefeitura, e sua gerencia não tomou conhecimento, tais como campanhas da dengue, fornecimento de materiais. Ervino fala que o Caps. AD do GHC, esta sendo transferido para a Sertório, tendo sido alugado um local, faltando apena a efetiva transferência. Ilan diz que com isso o Caps. AD do IAPI, vai voltar a trabalhar com mais folga, pois com a reforma do Caps. AD do GHC, estavam assumindo sua demanda. Lúcia esclarece que a área em torno do GHC, pertence ao IAPI, porem o Caps. AD do GHC atende á outras regiões que haviam sido remanejadas para o IAPI. Ervino pergunta sobre o agendamento de consultas especializadas, para locais muito distantes, como da região Norte, para atendimento na Vila Nova, região Sul, havendo desembolso de várias passagens e tempo de locomoção, exames, reconsultas. Ione cita que já na última plenária, constatou-se que a Prefeitura não dispõe de gerenciamento de saúde, contratando serviços ociosos disponibilizados por hospitais ou entidades, nem sempre do interesse da população, e se os serviços são pagos ou de contrapartida, deveria exigir serviços ou negociar por serviços de relevância para a população. Ervino fala que a Santa Casa tem reservas para atendimento de pessoas do interior, e que boa parte delas não comparecem, prejudicando pacientes da Capital. Lúcia fala da central de consultas, que marca para toda Capital, existindo porem exceções que marcam diretamente no IAPI, não conseguindo entender o que é centralizado e o que não é. Ervino comenta que cirurgião vascular não existe em Porto Alegre, somente na Vila Nova, o que é um absurdo. Gilmar diz que o GHC dispõe de vascular atuante, não dando conta do trabalho. Ervino contrapõe dizendo que então, a central marca as consultas dos moradores da região norte para a zona sul e vice versa. Bruna comenta sobre o acolhimento da população a atenção primaria, de como os postos então atuando com relação ao usuário. Lúcia comenta que isso esta diretamente ligada à atuação dos conselhos locais. Ione diz que a crise nos cinqüenta por cento das hospitalizações poderia ter sido evitada na porta de entrada, pela qualificação no atendimento, quer seja pela dificuldade de ser atendida ou até mesmo pela não distribuição da medicação adequada, e desafogando as emergências. Lúcia diz que essa questão poderia ser tratada em maio, ficando cada conselho na obrigação de apresentar a forma como são tratados os casos e o acesso do usuário em cada UBS, isso dentro do enfoque do CLS. Gilmar comenta sobre a informatização da farmácia e das imensas filas. Ione diz que, apesar de não ter sido concluída a fase de cadastramento, já se tem uma melhora na distribuição dos medicamentos, havendo a tendência de em breve sobrar, e passou a comentar a falta que o CEO esta fazendo á população. Ana diz que com a saída da ULBRA, o GHC se prontificou em transferir uma equipe para assumir o CEO do IAPI, estando a senhora Carolina mantendo contato e verificando a viabilidade de se firmar convenio, bem como das necessidades de obtenção de equipamentos, e as senhoras Roseli e Carolina, então encaminhando para a URGS e GHC os casa mais urgentes em trabalhos de camaradagem, estando o jurídico avaliando uma forma de conciliar interesses, com a conivência do Ministério da Saúde, que mostrou-se favorável em firmar o acordo, mostrando-se muito otimista com relação ao desfecho do problema. Isto posto, Ione da por encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata por mim Gabriel Antonio Vigne.