Ata Reunião Plenária CDS Noroeste de 15 - 12 - 2010

ATA DA REÚNIÃO Plenária realizada aos quinze dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e dez, ás quatorze horas e dez minutos, na sala três da Gerência Distrital, localizada nos altos do CS IAPI, área doze, com a presença de conselheiros dos diversos CLS da região Noroeste conforme registrados no livro de presenças de número seis. Lida e aprovada à ata anterior com a ressalva de que o assunto formulado nas regras do OP estaria excluindo não apenas os conselhos de saúde de apresentar demandas, mas sim todo e qualquer conselho, porem possibilitando que pessoas individuais pudessem solicitar ao OP as demandas pleiteadas. Seguiu-se com alguns informes, dentre as quais o Nazaré teria efetuado as eleições e que tão logo estivesse com a ata pronta, nos remeteria cópia, no IAPI fomos informados sobre a capacitação de todos trabalhadores com vistas o combate a dengue, tendo o posto sido fechado, tendo as consultas marcadas para o horário sido remanejadas para outro dia, a seguir foi orientado que cada unidade faça um calendário de suas reuniões ou eventos para o ano dois mil e onze, comunicando ao CDS para acompanhamento, ainda sobre o IAPI, foi divulgada a alteração das datas programadas para a realização do pleito para renovação do conselho de sua UBS, sendo antecipado para dia vinte as eleições e posse para o dia vinte e dois de dezembro de dois mil e dez, o Jardim Itu informou que foi concluída a reforma de seu posto de saúde e que ficou melhor do que se esperava. A GD informou que já esta encaminhada há muito tempo a solicitação de recuperação do telhado, rede elétrica, murada da rampa e outros e que só recebem a informação da Secretaria de Obras, de que o projeto esta em andamento e que estão providenciando. Como pauta principal desta reunião, foi para avaliar o desempenho do Conselho no ano de dois mil e dez e definir metas para o ano de dois mil e onze, passamos a comentar e rever os fatos mais importantes discutidos nas plenárias realizadas no corrente ano, dentre as quais tiveram maior destaque tais como as contrapartidas dos empreendimentos imobiliários na região, o vazio deixado pela Ulbra com o seu afastamento, as dificuldades em se obter recursos humanos para atendimento no território, a disponibilização ao público da listagem de servidores e horário disponível para atendimento aos usuários conforme exigência do Ministério Público, a explanação da importância da formação dos Conselhos Locais de Saúde em todas as unidades de atendimento de saúde pública, debate sobre a situação das vilas Dique e Nazaré no processo de remoção para outros locais, a forma de acesso e acolhimento nos postos de saúde na área de abrangência do CDS Noroeste, debate sobre atendimento prioritário ao idoso inclusive agendamento por telefone atendendo recomendação do MP, debate sobre necessidades da região em termos de serviços e unidades de atendimento para o quadriênio seguinte, discussão sobre o Regimento Interno do CMS no tocante aos CDSs e CLSs, discussão dos convênios de saúde mental do Hospital Mãe de Deus e discussão e situação dos serviços de fonoaudiologia no CS IAPI com a adesão da parceria com a Universidade Federal de Ciência e Saúde de Porto Alegre alem da conquista em conjunto com o CLS da UBS/IAPI de uma sala que está sendo mobiliada pelo CMS, alem da participação em seminários e capacitações promovidos pelo CMS. A GD informou que o ponto de internet e telefone somente serão possíveis no próximo exercício, o mesmo ocorrendo com a colocação de uma grade na janela, para que seja liberado pelo CMS do material de informática. A vila Dique informou que o processo de remoção é lento e o posto de saúde na nova área deve ficar pronto em meadas do próximo semestre, havendo problemas na estrada de chão que começou a ficar inchada com a perspectiva de obter uma casa havendo inclusive a infiltração de traficantes distribuindo armas entre adolescentes causando apreensão entre os moradores. A vila Nazaré informou que as noticias veiculadas pela mídia sobre a existência de traficantes cariocas e batidas policiais teriam sido pura encenação, não condizendo com a realidade sendo um caso armado visto não haver nenhum policiamento na vila e o jovem detido seria a de um usuário crônico e estando em tratamento no CAPS IAPI. Foi exposta a importância que exercem os conselhos locais dentro da estrutura da saúde pública servindo como aprendizado na formação de profissionais na defesa democrática dos interesses da população menos favorecida, e de onde surgem os integrantes dos CDSs e CMS através do conhecimento pratico. Foi anunciado também que em dois mil e onze haverá a Conferencia Nacional da Saúde, devendo no âmbito Municipal estar com seus estudos concluídos até junho e o Estadual até outubro, para apresentação em novembro na CNS. Ficou muito claro que os problemas maiores não ocorrem na atenção primária, mas sim na intermediária, onde certos serviços a espera é de vários anos, inclusive para a saúde bucal, que quando se consegue a disponibilização do serviço o dente já teve que ser extraído. Reclamou-se da inexistência de equipe para o NASF Núcleo de Assistência a Saúde da Família na região do CDS Noroeste. Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ata.

ATA DA REÚNIÃO PLENÁRIA - 24-11-2010

ATA DA REÚNIÃO Plenária realizada aos vinte e quatro dias do mês de novembro, do ano de dois mil e dez, ás quatorze horas e dez minutos, na sala três da Gerência Distrital, localizada nos altos do CS IAPI, área doze, com a presença de conselheiros dos diversos CLS da região Noroeste conforme registrados no livro de presenças de número seis. Lida e aprovada à ata anterior sem ressalvas, foi definida a pauta do dia como sendo de assuntos voltados para as necessidades da região, Saúde Mental e informe gerais. Dando início, a coordenadora do CDS Noroeste informou que em dois mil e onze haverá conferência Nacional de Saúde para traçar as políticas para o quadriênio seguinte, havendo datas a serem observadas. Informou ainda que a diretriz do Orçamento Participativo divulgado no corrente ano omitindo os direitos de voto dos conselhos de saúde que exclui dos mesmos o direito de apresentar demandas, informou ainda que no dia vinte e cinco de novembro haverá na Câmara de Vereadores, reunião do CMS com a pauta para discutição e aprimoramento da localização pretendida para a instalação da UPA a ser implantada na região do Eixo - Baltazar, Norte e Noroeste, solicitando a presença da população nos debates. A comissão organizadora das eleições do CLS/IAPI para o biênio dois mil e onze e dois mil e doze se fez presente e informando terem programado as inscrições dos candidatos a partir de vinte e quatro de novembro á oito de dezembro e programando uma palestra com os candidatos no dia treze e as eleições serem realizadas no dia vinte e sete com posse no dia vinte e nove de dezembro de dois mil e dez. A representação da Vila Nazaré informou que está convocando a comunidade para a realização das eleições no próximo dia oito de dezembro de dois mil e dez. Para Inicio dos debates das necessidades da região Noroeste, foi apresentado aos presentes cópia de necessidades já identificadas pelo CDS e sujeito a complementação de acordo com eventuais emendas sugeridas pelos diversos gestores e ou conselhos. A proposta apresentada pelo CDS foi a seguinte; Parque São Sebastião, três equipes de PSFs, Jardim Itu, acrescentar mais um PSF, Vila Ipiranga, acrescentar um PSF, Jardim São Pedro e Maria Gorete, três equipes de PSF, Bairro Ipiranga, acrescentar um PSF, IAPI, já aprovado e em fase de implantação, três PSFs. A região Noroeste tem uma população superior a cento e vinte e nove mil habitantes, portanto cada equipe de PSF deve dispor de Saúde Bucal, o GHC tem CAPS Infantil que atende a região Norte e sua UBS, as demais unidades estão sem atendimento e CAPS II não existe na região. O CS IAPI já teve equipe da ULBRA atendendo o CEO, porem desfez o convênio deixando o equipamento e sua reabertura é urgente, faltando igualmente equipe de retaguarda do NASF, Núcleo de Assistência a Saúde da Família. A GD informou que o GHC estaria pendente de aprovação do conselho administrativo para contratar equipe para atender o CEO do CS IAPI, tendo designado um profissional para reavaliar os equipamentos disponíveis. Informou ainda que para a Saúde Mental a UBS/IAPI, mantém uma equipe que oferece suporte nesta área e existindo outra no GHC, quanto à infantil existe grande demanda sem dispor dos profissionais devidamente capacitados, dispõe ainda de uma equipe de NASCA, Núcleo de Assistência da Saúde da Criança e Adolescente, que atendia nas escolas e que doravante receberá o encaminhamento diretamente no CS IAPI. Apesar de haver sido acordado entre o Ministério da Saúde e GHC um CAPS Infantil no CS IAPI, o GHC julgou que a remodelação do local teria custo benefício inferior do que adquirir uma imóvel, o que foi feito na Rua Don Diogo, porem destinando somente para atender sua UBS e região Norte, excluindo a Região Noroeste e criando dúvida quanto a intenção de adquirir outro imóvel e nova equipe para atender o restante da região. Após exaustivo debate definiu-se que devemos buscar o modelo adequado, não contrariando as normas de saúde, e encontrar a melhor forma de se aproveitar os serviços existentes, para que se possam executar os trabalhos de que carecemos. Ficou ajustado que a próxima plenária será realizada na sala do conselho e a plenária de março de dois mil e onze versará sobre a saúde mental. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata que vai assinada por mim Gabriel Antonio Vigne.

ATA DA REUNIÃO Plenária Extraordinária de 19 de Outubro de 2010

ATA DA REUNIÃO Plenária Extraordinária, realizada aos dezenove dias do mês de outubro, do ano de dois mil e dez, ás dezesseis horas, na sala três da Gerência distrital, localizada nos altos do CS IAPI, área doze, com a presença de conselheiros dos diversos CLS das UBS ou PSF da região Noroeste conforme registrados no livro de presenças de número seis, tendo como pauta especifica tomar conhecimento e avaliar a sugestão apresentada pelo CMS, com respeito a modificações a serem introduzidas no Regimento interno do CDS, tendo em vista o debate programado para o seminário a ser realizado no próximo dia vinte e três, no auditório do CMS. Como houveram discordâncias em alguns dos termos propostos, optou-se em apresentá-las para debate junto aos parceiros por ocasião do seminário, com o intuito de encontrar um consenso plausível no amadurecimento e formação de uma idéia que venha a motivar a sociedade na participação mais ativa na área da saúde. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim, Gabriel Antonio Vigne.

Ata Reunião Plenária de 22-09-2010

ATA DA REÚNIÃO Plenária, realizada aos vinte e dois dias do mês de setembro, do ano de dois mil e dez, ás quatorze horas, na sala três da Gerência distrital, localizada nos altos do CS IAPI, área doze, com a presença de conselheiros dos diversos CLS das UBS ou PSF da região Noroeste e usuários, conforme registrados no livro de presenças de número seis. Lida e aprovada à ata anterior sem ressalvas, passamos direto aos informes sobre a reunião ocorrida no dia anterior no espaço vida do Eixo - Baltazar e referente à pauta sobre a criação da UPA, prometido por políticos para aquele local, tendo o Secretário da Saúde de Porto Alegre dito que, a definição do local a ser instalada será a que melhor atender a demanda da população, em harmonia com o parecer técnico e aprovação do CMS, havendo dois locais sugeridos, o Espaço Vida e o do Triangulo, sendo este ultimo a principio o mais adequado por atingir não só o Eixo Baltazar, mas também a região norte, sugerindo uma reunião conjunta com a participação da região norte e eixo, para um melhor consenso. A seguir o CDS demonstrou interesse em fazer uma visita ao local em que se exercem os trabalhos de fonoaudiologia a fim de se familiarizar com a forma como são executados, uma vez que o assunto apesar de ter sido exposto ao CLS e CDS, não foi apresentado ao CMS, e em vista disso haver necessidade de subsidio para um eventual futuro debate por ter sido implantado sem a existência de um contrato específico, bem como da forma como estão sendo executados trabalhos da doutora Joelma com os serviços da criança e adolescentes e se foi feito algum contrato, ao que fomos informados pela GD, que a fonoaudióloga Alexandra, exerce suas funções em dois turnos por semana no CS Santa Marta, por ser habilitada em exames de audiometria e ali existirem aparelhos disponíveis sem o técnico para executar os exames por serem atendimentos diferenciados,bem como existe lei que exige o teste da orelhinha, que acabou exigindo mais profissionais que não foram disponibilizadas até o momento, dificultando a redução das filas de espera para o atendimento que deve ser continuo e longo, quanto à permanência da doutora Joelma, a Ulbra em junho solicitou a extinção dos serviços, momento em que a SMS decidiu abraçar a causa, contratando uma equipe de profissionais para atender aquela área, permanecendo a doutora Joelma no treinamento desses profissionais, através de um contrato temporário ate sua completa capacitação. A seguir foi divulgado a comunicação de que os PSFs da Nazaré e Floresta estariam realizando as eleições de seus CLSs nos próximos dias, bem como da intenção da formação do CLS na Vila Ipiranga, sendo ao mesmo tempo solicitado que fossemos informados das convocações e caso houvesse dificuldades, solicitassem a colaboração do CDS e após a realização das eleições enviassem cópia da ata ao CDS informando os novos conselheiros e sua posse. Aproveitando o momento foi solicitado que se fizessem os respectivos Regimentos Internos de cada CLS seguindo a norma padrão do CMS. Foi igualmente anunciado que o CDS em comum acordo com o CLS/IAPI passou a utilizar a sala em frente à área de atendimento onze, cujos moveis estão sendo adquiridos pelo CMS e disponibilizados nos próximos dias, havendo, todavia a necessidade de um ponto para internet, que a GD irá encaminhar processo ao SMS, para que a mesma faça o pedido para a Procempa. A direção do CS IAPI apresentou mapeamento da região no entorno do CS, onde deverão atuar as três equipes de PSF conquistadas conforme solicitação de dois mil e sete, que conforme senso de dois mil, atingia cerca de dez mil habitantes, passado cópia do mapeamento para o CDS para avaliação e arquivo. Seguiu-se um debate sobre eventuais novos necessidades para a região noroeste e que deverão compor a demanda dos próximos exercícios, sendo pactuado que com o aumento populacional, deveríamos ampliar o numero de PSFs, Saúde Bucal, Caps I, Saúde Mental, CEO -Centro de Especialidades de Odonto, e uma vez ajustado solicitar a participação do CMS para o devido agravo. Como pauta para a próxima reunião, acordou-se buscar informações de quais as funções do CAPS I, 2 e 3(um, dois e três). A direção do CS IAPI aproveitou o momento para solicitar retificação do comunicado feito para o CMS e MP no tocante a avisos destacados dos funcionários e profissionais destacados para cada área e horário disponibilizado ao público, e ignorado a marcação de consultas para idosos e deficientes por telefone. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim, Gabriel Antonio Vigne.

Ata Reunião Plenária de 25-08-2010

ATA DA REÚNIÃO Plenária, realizada aos vinte e cinco dias do mês de agosto, do ano de dois mil e dez, ás quatorze horas e dez minutos, na sala três da Gerência distrital, localizada nos altos do CS IAPI, área doze, com a presença de conselheiros dos diversos CLS das UBS ou PSF da região Noroeste e usuários, conforme registrados no livro de presenças de número seis. Lida e aprovada à ata anterior com a ressalva de que seriam agentes de saúde e não assistentes sociais para a Vila Ipiranga, e para o Jardim Itu o PSF seria em outro local em terreno a ser adquirido e obra a ser executada. A coordenadora passou a expor das necessidades de se fazer um reestudo das necessidades regionais de novas demandas de PSFs ou saúde bucal oriundas do aumento de população pela construção de espigões, que vem ultrapassando a capacidade das unidades existentes ou previstas, ficando ajustado como pauta para a próxima plenária de setembro, citando desde já, da necessidade de mais um PSF para o Jardim São Pedro, alem do já pontuado para o Maria Goreti e outro para a Vila Ipiranga, quando deverão estar presentes os interessados e representantes do CMS, para que se possa fazer o agravo das demandas pleiteadas. Seguiu-se a explanação dos estudos feitos sobre as formas de acesso identificadas em reuniões anteriores e administrando conhecimentos até então não contemporizados sobre serviços disponibilizados e colocados a disposição da população usuária, nem sempre conhecedora ou não serem de interesse da comunidade local. Os locais de atendimento devem ser próximo do habitat do usuário, facilitando seu acesso para que este possa usufruí-lo sem muita burocracia, pois as utilizações dos serviços podem estar diretamente relacionadas às formas do acolhimento ofertado e as condições de acesso viário muito especialmente para deficientes físicos. Acesso é a forma da concessão dos serviços disponibilizados, as exigências e o cumprimento das burocracias exigidas para poder dispor dos benefícios prestados. No acesso geográfico entende-se a distancia a ser percorrida, os meios de transportes, rampa para os deficientes, espaço e acomodações adequadas e outros. Organizacional compreende a forma de marcação de consulta, tempo de espera, abrigo externo para acomodar os usuários na fila de espera, demora na realização da consulta, opção de atendimento em horário que o usuário possa comparecer sem prejuízo de seus afazeres e outros níveis de acesso para consultas ou exames. Questionável é alegar que regiões habitadas por pessoas de poder aquisitivo mais elevado não devam ser priorizadas com a instalação de postos ou PSF, pois tanto pode haver pessoas com maior ou menor poder aquisitivo que podem ou não contar com algum convenio patrocinado pela empresa em que prestam seus serviços e serem inteiramente dependentes do SUS que por sua origem é universal e não tratando apenas de pessoas natas locais como de temporários ou de passagem. Uma usuária comentou que após ter estado por longo tempo na fila aguardando a marcação de uma cintilografia óssea, e ao receber a liberação foi ao Hospital para execução do exame e teve que aguardar por mais de duas horas para que lhe devolvessem a requisição com a alegação de que não mais estariam executando esses trabalhos para o SUS há mais de quinze dias, retornando ao ponto de origem e entrar na fila novamente, o mesmo ocorrendo no Hospital Banco de Olhos que de um momento para outro resolveu não executar certos exames pelo SUS, prejudicando usuários que não foram atendidos, apesar do alarde feito através da imprensa. Resolutividade compreende as formas de como as informações são disponibilizadas aos usuários, prioridades e ausência de barreiras culturais. O acolhimento deve atender uma postura e tecnologia para um acesso coerente e humanizado quanto aos serviços da saúde, fortalecendo vinculo entre usuário e prestador de serviços com uma escuta qualificada para um correto encaminhamento do paciente e solução de seus problemas. As consultas podem ser para o dia ou agendadas para um período não muito longo ou por uma programação de pré-agendamento como para gestantes e outros casos graves que tenham necessidade de acompanhamento. As especialidades são administradas através das dificuldades encontradas de acordo com a disponibilidade e procura de profissionais disponibilizados em cada área. A central de marcação de consultas, não seleciona os usuários de acordo com a região a que pertencem, criando dificuldades e acarretando perdas do aproveitamento disponibilizado, decorrente das distancias e meios de locomoção adequados, sendo sugerida a regionalização para esse tipo de atendimento. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim, Gabriel Antonio Vigne.

Ata 010-2010 da Reunião do SUS no Conselho Distrital de Saúde - CDS-IAPI - Porto Alegre

ATA DA REUNIÃO Plenária, realizada aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e dez, ás quatorze horas e dez minutos, na sala três da Gerência distrital, localizada nos altos do posto IAPI, área doze, com a presença de conselheiros dos diversos postos, Gerencias e usuários, conforme registrados no livro de presenças de número seis. Lida e aprovada à ata anterior, foi passada a palavra ao representante da Vila Ipiranga, que passou a dissertar sobre o acesso do posto sob seu comando. Como seguidamente recebia reclamações sobre os riscos de assalto nas madrugadas, quando estão aguardando o posto abrir para poder agendar uma consulta, optou em fazer os agendamentos via telefone, e que no momento suas dificuldades maiores seriam as de Recursos Humanos, que foram reduzidos e a população aumentou, bem como de telefonia. A partir de agosto de dois mil e nove, os idosos usufruem do sistema de agendamento por telefone, e atingem aproximadamente oitenta por cento dos usuários, e atualmente aberta a toda a população, já estando em seu segundo mês de sua aplicação, devendo ao completar o terceiro mês, efetuar uma pesquisa entre os usuários, para verificar a aceitação. Os agendamentos são semanais, salvo os do dia que obedecem ao sistema de turno, agendamentos da manhã para a tarde e vice-versa para o dia seguinte. Passada a palavra ao representante do posto do GHC, que declarou ser impraticável o agendamento por telefone para toda população, sendo mordomia aplicada aos idosos somente, por se tratar de um posto que atende aproximadamente vinte e três mil usuários. A população idosa atinge aproximadamente setenta por cento dos usuários. Os casos mais urgentes são tratados nas consultas do dia, e o paciente é atendido pela ordem de chegada, tanto na parte da manhã como no da tarde,e os agendamentos são feitos para quinze dias, e para odonto uma vez por mês, e é comum acontecer que pessoas tentam agendar uma consulta e não conseguem. A representante da Vila Nazaré informou que o CLS está desativado, no entanto estão se preparando para uma nova eleição, já existindo uma chapa disposta a assumir o encargo, quanto ao acesso, a demanda é sempre maior que a oferta, não havendo um número pré determinado de consultas, e dispondo apenas de uma equipe de PSF, o médico se esmera para atender mil e trezentas famílias com mais de quatro mil pessoas, e com a chegada do inverno a preocupação com a população infantil se torna mais preocupante. Os idosos podem agendar suas consultas por telefone, e caso o médico adoeça, as pessoas são encaminhadas para atendimento junto ao IAPI ou ao GHC. Quanto a remoção das famílias da vila, o que existe são especulações, nada havendo de concreto junto ao DEMAB, sendo cogitado que uma parte vai para a zona norte e outra para o recanto do Sabiá, não sendo este último viável devido à localização de trabalho e escolas para a população, e a situação da saúde da Timbaúva já está sobrecarregada. Em seguimento a pauta do dia, a coordenação do CDS Noroeste falou sobre o acordo feito com a SMS e referente a distribuição de PSFs, onde o Posto do IAPI foi agraciado com três equipes, não por necessidades prementes, mas por dispor de acomodações para abrigar as equipes, enquanto que outras com maior necessidade não disporem ainda de terreno para construção de um posto, e não havendo garantias de se serem atendidos no próximo ano. A seguir passamos a uma pauta de última hora e de caráter urgente por se tratar da saúde infantil, na área de fonoaudiologia e estarem em idade escolar, com sérias dificuldades de comunicação. As fonoaudiólogas que atuam no IAPI mantiveram contato com a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, que mantém um convenio guarda-chuva com o Município de Porto Alegre, e utilizando alunos em fase de conclusão de formação acadêmica, aventaram a possibilidade de negociação de um convênio específico na área de fonoaudiologia para atendimento no posto do IAPI, com um número de vinte estagiários, sem custas para o erário público, com a supervisão das profissionais fonoaudiólogas ali locadas, e com isso aumentar o numero de atendimentos, e favorecendo os alunos em sua conclusão de curso com aulas práticas na saúde pública, contemplando todas as faixas etárias, infantil, adolescência, adultos e idosos, com fonoaudiologia clinica, nas áreas de voz, fala, audição, motricidade facial, linguagem e disfagia, com abrangência para a GD Noroeste, Humaitá, Navegantes e Ilhas e GD Norte, Eixo Baltazar. Ficou estabelecido que no convênio a ser firmado, deva constar claramente as proposições a que se almejam executar, e submeter para apreciação e aprovação junto ao CMS, antes de ser firmado entre as partes. Com isso foi encerrada a reunião e lavrei a presente ata que vai assinada por mim, Gabriel Antonio Vigne.

Ata 009-2010 da Reunião do SUS no Conselho Distrital de Saúde - CDS-IAPI - Porto Alegre

ATA DA REÚNIÃO Plenária, realizada aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e dez, ás quatorze horas e dez minutos, na sala três da Gerência distrital, localizada nos altos do posto IAPI, área doze, com a presença de conselheiros dos diversos postos, Gerencias e usuários, conforme registrados no livro de presenças de número cinco. Lida e aprovada à ata anterior, com a ressalva de que mesmo sendo refeita a documentação, o ministério da saúde não ira repassar a verba nem aprovar a filantropia, sem que tenha a aprovação do conselho. Foi citado igualmente, que não se concorda sair de casa e participar do conselho para ouvir as bobagens proferidas por Circe, que iria formar o seu conselho a sua maneira, e quando quisesse, e que o gabinete solicitou cópia da ata em função disso, mesmo que tenha retificado posteriormente, e feito a declaração de que os conselhos não servem para nada, pois quando tem necessidade de alguma coisa, vai ao gabinete do secretário do prefeito e consegue o que deseja. Passamos a discutir o assunto do Hospital Mãe de Deus, e que não foi o único a ter o convênio vetado pelo CMS, sendo vetados inclusive orçamentos e prestações de contas apresentadas pela SMS, e o Ministério da Saúde esta exigindo que se tenha a aprovação do conselho, razão do por que o Hospital Mãe de Deus passou a pressionar, pois antes não havia esta necessidade, e é chagado o momento de fazer cumprir a lei. O Mãe de Deus estava utilizando o Beneficência Portuguesa com o nome de Clinica São Tomé, e no momento em que o Beneficência passou a ter problemas, rapidamente criaram a Clinica São Rafael junto ao Hospital Espírita. Passado para a pauta seguinte citou-se que o controle social esta consolidado em lei, independendo do gestor atuante e que pela a lei oitenta e um quarenta e dois, foi criado os CMS, estando os demais a ele subordinados pela ordem de alinhamento hierárquico, e a ele atrelados, não sendo opção do gestor a formação ou não do CLS. Foi igualmente citado a indicação e premiação da coordenadora do CDS Noroeste, como destaque de controle social em saúde, e agraciado com um diploma da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, reconhecendo o fato, dividindo este premio com seus coordenados, e afirmando que controle social não se faz sozinho, sendo citado também o GHC, pelo seu desempenho no tratamento da saúde comunitária da região. Como pauta seguinte, solicitou-se a cada posto, que fizesse a descrição do acesso da comunidade aos serviços ofertados e sua abrangência, tendo tomado a palavra o representante do Jardim Itu, que faz retrospecto a partir de dois mil e quatro e que em dois mil e cinco, após uma pesquisa, adotou-se o serviço de acolhimento, sendo reavaliado em dois mil e seis e aprovaram sua continuidade adotando um processo de triagem, composta de uma escuta qualificada de humanização, encaminhando diretamente ao clinico ou especialista, disponibilizando até quarenta fichas por turno. Os acolhedores atendem de segunda á sexta-feira, menos nas quartas-feiras, que é destinada para o agendamento das consultas. No caso de urgência, o paciente aguarda o atendimento médico. Ao concluir o turno, o acolhedor faz o levantamento das consultas ainda não distribuídas para serem disponibilizadas no próximo turno, colocando no mural para conhecimento dos pacientes do turno seguinte e médico de sua preferência. O atendimento do idoso tem características diferenciadas, devido suas fragilidades, e quinzenalmente existe reunião com os acolhedores para discutir dificuldades ou necessidades de aperfeiçoamento para melhor exercer sua função. Vinte por cento das fichas dia são reservadas para idosos e nem sempre utilizadas. Seguiu-se com a descrição de atendimento na Vila Floresta, que em dois mil e sete, constataram uma demanda muito superior a sua capacidade de atendimento, e passaram tentar identificar o motivo ou razão da elevada demanda. Em dois mil e oito, foi constatado que muitas vezes o paciente não precisava de um médico, mas alguém que os ouvissem, momento em que foi implantado o sistema de acolhimento, e ainda não foi implantado o sistema de agendamento por telefone, devido a absoluta falta de recursos humanos. O representante da Vila Dique informa que o agendamento de consultas é diário e o programa de idosos, crianças e gestantes são agendadas em separado, tendo primazia com relação aos demais. O sistema de acolhimento aplicado no posto teve a duração de dois anos, quando então foi suspenso por se julgar improdutivo. Passado alguns meses, em fins do ano que passou, voltou-se a aplicar o sistema de acolhimento, embora com algumas dificuldades, se conseguiu reduzir as filas, havendo sempre uma forma de escuta dos problemas dos pacientes, que de uma forma ou outra, são atendidos. O remanejamento da população tem causado um desconforto no relacionamento das partes, mas não chegando a prejudicar o andamento dos serviços, mas havendo uma movimentação organizacional para a formação de um Conselho Local. O sistema de agendamento é mensal mais as consultas do dia, e para a odonto são reunidos a cada quinze dias um grupo e o atendimento é continuo até a conclusão dos trabalhos. A seguir tomou a palavra o representante do posto do IAPI e na qualidade de usuário. A entrada para atendimento regular tem inicio com o cadastramento do paciente, apresentando documento de identidade e comprovação de residência, quando então recebe o cartão SUS com o número de seu prontuário. Cada ficha permite agendar até duas consultas para si ou outro paciente mediante a apresentação do cartão SUS, e para crianças não existe limite, uma vez que seja do mesmo cadastro familiar. Para idosos foi disponibilizado um guichê, concorrendo livremente com os demais usuários, enquanto houver disponibilidade para consultas. A UBS oferece amplo atendimento para acamados, com visitas domiciliares, e mantendo orientação a diversos grupos, tais como; cuidadores, hipertensos, alcoólatras, drogados e tabagismo, com encontros quinzenais. O agendamento de odonto é feito semanalmente e o paciente completa o serviço, salvo no caso de especialidades, e da qual somo deficientes e dependentes do CEO de outras unidades. A UBS tem carência de servidores em todas as áreas, não havendo reposição de profissionais para os que se aposentam o que sobrecarrega de trabalhos os remanescentes. Para tentar sanar em parte essas deficiências, o CLS criou uma caixa de sugestões, para que a comunidade possa se expressar e auxiliar a administração, sugerindo , malhando ou elogiando serviços ou servidores. Grande número de reclamações é referente ao funcionamento da farmácia e medicamentos e da qual a UBS não tem ingerência. A seguir foi divulgado o resultado da intimação feita pela promotoria ao CDS, que se pronunciasse a respeito de uma denuncia junto ao posto de saúde do GHC, e versando sobre o atendimento do idoso, e que a juíza havia enviado um oficial de justiça verificar na referida UBS, e não localizou nenhuma informação que desse a entender, que ali se fazia atendimento a idoso, e ao se dirigir ao guichê, foi informado que os atendimentos a idosos ultrapassavam a sessenta por cento, o que a seu ver seria uma aberração, e que seu trabalho é fazer cumprir a Lei, desejando que houvesse visibilidade nas informações aos usuários, sendo então informada que o volume de atendimento a idosos seria de trinta e dois por cento. Finalizando, o promotor lavrou um termo em que o representante da comunidade, solicitava uma suspensão do processo por um prazo de sessenta dias para avaliação e correção das falhas existentes, devendo então ser colocado em local publico, a informação dos tipos de atendimentos prestados, bem como horários pactuados para agendamentos e execução dos mesmos, qual a proporção de agendamentos por telefone e qual o telefone, quais os funcionários e profissionais, função e horário de trabalho contratado e disponibilizado para atendimento ao público, e que não iria reeditar a resolução, pois já havia encaminhado mais de uma vez, pedindo que em trinta dias a coordenação do CDS faça um relato do andamento e providências adotadas, informando a situação de cada posto, para posterior tomada de decisão e providencias. Foi então declara encerrada a reunião, razão porque lavrei a presente ata, que vai assinado por mim, Gabriel Antonio Vigne.