Reunião com Secretário Municipal de Saúde Carlos Henrique Casartelli

ATA NÚMERO 03/2014

ATA da Plenária do CDS Noroeste, realizada aos Vinte e três dias, do mês de abril do ano de dois mil e quatorze, ás quatorze horas e trinta minutos, na sala três da gerencia distrital, localizada junto à área doze do CS IAPI, com a presença de; Ademar Euclides Duarte Cardoso, Ana Claudia M. Martins, Ana Jesuína Assis, Ana Lúcia de Leão D´agord, Cláudia Loss Reck, Cristina Orlandi Costa, Darlise Rodrigues dos Passos, Enio Luis da Silva, Fernanda Carneiro, Gabriel Antonio Vigne, Geny Lurdes Camilotti, Gilberto Binder, Jane Maria Bôer,  José Pereira de Souza,  Maria Cristina de Macedo,  Maria Madalena Wergutz do Nascimento, Maria Rejane Seibel, Paulo Goulart dos Santos, Liane K. Kilian, Paulo Puhl, Silvia Fernanda Martins Casagrande, Vanilda de Moraes Andrade, Vera Regina Mendes Trentin e Vicenzo Amado, Faltas Justificadas; Clarice Terezinha Pelaipe, Cléia Teresinha da Costa Neuberger, Terezinha Laurete Picallo. Aberto os Trabalhos, Vera Trentin passou a ler o Regulamento Eleitoral aprovado pelo CLS Floresta que também foi aprovado por unanimidade pelo CDS Noroeste e encaminhado ao CMS de Porto Alegre. Paulo Goulart submete a apreciação o nome dos representantes indicados para representar o CDS Noroeste junto ao CMS que seria formado pelos usuários: Titular - Paulo Goulart dos Santos com suplente Gabriel Antonio Vigne, Titular – Gilberto Binder com o Suplente Ademar Euclides Duarte Cardoso, e como Trabalhadores titular Ana Carla Andrade Vieira e suplente Geny Lurdes Camilotti. Submetido a votação foi aprovado por todos os conselheiros presentes, ficando o coordenador encarregado de fazer a entrega ao CMS para oficialização e registro. Paulo Goulart pergunta para Liane Kilian sobre o andamento do CEO e sua produção, ao que Liane informa que inicialmente a produção foi lenta devido à equipe estar incompleta, para que se processassem atendimentos a altura das necessidades, e a partir de dezembro de 2013, com a reposição dos materiais, com o auxilio da gerencia e RH supridos, houve uma progressão  satisfatória, atingindo a meta de redução da fila de espera de mais de duzentos pacientes e hoje estando reduzidos conforme a especialidade de dois a dez pacientes na fila de espera. Ana D’agord esclarece que hoje o paciente encaminhado pela atenção básica bucal, tem o atendimento quase continuo, sem uma interrupção na fila de espera, havendo, todavia períodos de escassez na reposição de materiais que não chega a ser muito preocupante. Liane esclarece que embora avisados, muitos pacientes não tem comparecido as consultas agendadas, prejudicando a outro que teria uma maior necessidade. Uma vez executado o procedimento, o paciente é devolvido ao seu posto de origem para acompanhamento. Paulo Goulart solicita um relatório de produção das diversas especialidades. Ana D’agord esclarece que sempre é encaminhado à SMS para apresentação dentro da prestação de contas quadrimestral de SMS para avaliação nas plenárias do CMS, e em caso de necessidade também poderá ser antecipado ao CDS. Liane esclarece que o aparente pouco fluxo de pacientes, é em função do atendimento com hora marcada e a higienização do ambiente após um atendimento prolongado, sendo dispensada uma sala de espera onde pessoas buscam emergência, pois todas são pré-agendadas. Gabriel tomou a palavra para uma prestação de contas da audiência da comunidade com o senhor secretário Casartelli e Gerencia Distrital, na pessoa de Ana D’agord, a quem pediu auxilio para esclarecer algumas situações de cujo conhecimento e domínio é de inegável competência. Dos vinte minutos solicitados a audiência se prolongou por quase duas horas. O assunto de maior relevância foi a da reposição parcial das especialidades federais e estaduais que foram sendo reduzidas em função de aposentadorias e remanejamento, sem que houvesse a necessária cobertura pelo Município, sendo necessária a criação de vagas para que se possa fazer um concurso e nomear profissionais. Quanto a regionalização, a posição inicial é a de otimização das consultas, dirigindo ao GHC, Santa Casa ou Santa Marta, evitando consultas que demandem de várias conduções. Houve a garantia de ampliação do numero de exames que geram riscos maiores (especialidades). A ampliação de atendimentos do laboratório conveniado com a URGS, que no momento é restrito ao SAE e mantém uma enfermeira que faz coleta de material que é enviado ao laboratório da URGS para procederem as analises. Foi aberta uma licitação para esse serviço e a URGS é também um dos interessados havendo boas expectativas de podermos contar com esse trabalho aqui no CS IAPI. Quanto à fonoaudiologia, com a saída da Faculdade Federal de Ciências Médicas de Saúde de Porto Alegre, que passou a atender a região Sul e Centro Sul, porem está havendo tratativas com o IPA que atua nesta área e como já dispomos de serviços de fisioterapia, temos grandes chances de contarmos com seus serviços. Igualmente solicitamos um aumento de profissionais para a USF, face o grande numero de idosos que tem necessidade de maior cuidado, devendo haver um maior numero de consultas, que ficou para ser redimensionado brevemente. Quanto a Casa alugada para que se possa ampliar o numero de profissionais e dar um melhor atendimento à Vila Nazaré, houve a promessa do engenheiro Elmo e do senhor secretário, que em 90 dias a casa estaria em condições de se processar a transferência do posto e receber novos profissionais, ao que os representantes da comunidade neste ato contestaram essa possibilidade em função de haver apenas um trabalhador processando a adequação e realização das obras necessárias, e que poderia ter sido pautado se houvesse a presença do líder comunitário que havia sido convidado, devendo haver uma cobrança maior para que se conclua a obra. Ao abordarmos os problemas da Vila Dique, fomos informados que a cedencia de uso do terreno para que se colocasse um contêiner para servir como consultório havia sido negado, porem houve a expectativa de que a FEVALE dispunha de um ônibus adaptado para consultório e que o mesmo poderia ser utilizado por dois ou três dias semanais, as negociações passaram ser realizadas neste sentido, havendo grandes possibilidades de vingar. Ao pedirmos celeridade na UPA da Avenida Farrapos com João Inácio, o Secretário citou que a empresa detentora do terreno, demoliu um prédio que havia sido tombado pela Prefeitura, sofrendo pesada multa em função disso, havendo negociação que poderá se alastrar por muito tempo, não havendo promessas de solução imediata. O terreno adquirido pela Melnic-Even no Parque São Sebastião já esta em vias de cedência em virtude do fato ter sido realizado por interesse da saúde local e em breve teremos o projeto e realização da USF São Sebastião. Como último item discutido foi a adequação da sala e equipe para realização de próteses bucais junto ao CEO, tendo o senhor secretario afirmado que se reunirá com a equipe de saúde bucal para que seja agilizada a adaptação da sala e selecionado os profissionais. Gabriel ainda informou ter entregado ao CMS e SMS a solicitação de um vigia para o CS IAPI, ao que o senhor secretário disse de nada servir devido a extensa área, porem se comprometeu a mandar instalar câmera de vigilância e alarmes. Gilberto informa que esta havendo beneficiamento de interesses na aquisição de terrenos para o GHC, onde a população esta sendo prejudicada mesmo indicando espaços adequados para a instalação de postos e a direção se omite em atender as reivindicações da comunidade  através do desinteresse da remoção da USF que esta locada num espaço exíguo onde trabalhadores e pacientes se sentem mal acomodados, pagando um aluguel exorbitante. Há muitos anos esta sendo solicitada a divisão das equipes a fim de favorecer usuários e os gestores não tomam providencias. Paulo salienta que o GHC esta negociando com a prefeitura via OP, a posse de uma rua que serve como estacionamento e uma praça que não é utilizada pela população, para a implantação de um prédio de três andares para fins ontológicos, abrigando um grupo gerador para todo o complexo e toda rede de tratamento de câncer e evitar que os pacientes sejam deslocados para outras unidades para complementação de tratamento. Gilberto conclui alertando pela falta de segurança no CS IAPI e das possibilidades de furto de equipamentos e medicação. Rejane solicita ser informada sobre quem esta exercendo a coordenação da plenária, ao que foi dito que o senhor Gabriel estaria assumindo a presente reunião em função da prestação de contas da reunião com o senhor secretário Casartelli. Prosseguindo reconheceu as preocupações apresentadas pelo senhor Gilberto, acrescentando que o projeto de ampliação do Hospital de Clinicas teve discussões com a comunidade, poder legislativo e executivo e o prefeito teve que solicitar a alteração de leis para que houvesse a aprovação dentro de um consenso pelo interesse social da obra a ser implantada. As informações do senhor Gilberto são graves e do interesse da cidade e deve ser levado como pauta no CMS e provocar uma audiência pública. Maria Cristina do Jardim Itu, declara que foi negada a utilização de parte da praça Boris Russowsky para a ampliação de uma peça para acomodação das agentes comunitárias. Ademar solicita o retorno do senhor Roger para o posto da Nazaré, sugerindo a apresentação de um abaixo assinado da população. Ana D’agord informa que o senhor Roger é um excelente profissional e que teve que ser remanejado para que reorganizasse uma equipe que não estava correspondendo às expectativas, e a população da Nazaré deve entender que existem outras unidades com iguais ou piores condições e a equipe administrativa deve atender a toda região com os poucos profissionais disponíveis. Rejane comenta da aprovação do Regimento Interno da UBS IAPI, sua aprovação na UBS, encaminhamento ao CDS que enviou ao CMS que revisou e aprovou na plenária do CMS, e na plenária de dezembro foi aprovada a comissão eleitoral que solicitou ao CMS o novo modelo do regimento eleitoral e edital de convocação que não nos foi definido, em virtude do entendimento do CMS de que deveria haver apena um Conselho para todo o CS IAPI, tendo sido convocada uma plenária para 10-04-14 com o CDS e CMS que nos prometeu para 15.05.14 uma resposta do CMS. Foi definido que a pauta primeira da próxima plenária seria a aprovação das atas. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim Gabriel Antonio Vigne.

ATA NÚMERO 02/2014

ATA da Plenária do CDS Noroeste, realizada aos Vinte e seis  dias, do mês de março do ano de dois mil e quatorze, ás quatorze horas e trinta minutos, na sala três da gerencia distrital, localizada junto à área doze do CS IAPI, com a presença dos titulares; Ana Carla Andrade Vieira, Ana Lúcia de Leão D’agord, Clarice Terezinha Pelaipe, Cléia Teresinha da Costa Neuberger, Daniele Galdino Gottlieb, Enio Luis da Silva, Gabriel Antonio Vigne, Geny Lurdes Camilotti, Gilberto Binder, Jane Maria Bôer, José Pereira de Souza, Maria Cristina de Macedo, Paulo Goulart dos Santos, Vanilda de Morais Andrade e Vera Regina Mendes Trentin. Suplentes; Carlos Miguel Azevedo da Silva e Vicenzo Amado. Faltas Justificadas; Ana Jesuína Assis, Claudia Loss Reck, Léia Maio Henke, Luciana de Melo Weber e Rosângela Rabassa Silveira. Aberto os trabalhos tomou a palavra o senhor Gilberto Binder na qualidade de coordenador do CDS Noroeste, solicitando que se fizesse a distribuição aos presentes, cópia das atas 10/73, 11/73 e 01/74 e apresentando o informe de que a solicitação feita pela USF Jardim Itu deverá encaminhar o assunto através do GHC, podendo o conselho gestor do GHC interceder com os interesses do posto e da comunidade. Ana D’agord corrobora dizendo que apesar das agentes comunitárias pertencerem ao IMESF, a administração do posto é de responsabilidade do GHC e que deverá ter a responsabilidade de fornecer as condições adequadas ao bom funcionamento da unidade. A seguir apresentou a sugestão para os representantes junto ao CMS como sendo Paulo Goulart e Gilberto Binder como titulares dos usuários e Gabriel Vigne e Ademar Cardoso como suplentes e Ana Carla como titular dos trabalhadores e Geny Camilotti como suplente. Gabriel diz que Porto Alegre esta comemorando seus 242 anos de existência, e ao mesmo tempo temos a paralisação parcial da saúde em Hospitais e Prontos Atendimentos, o que não é nada agradável aos usuários, como sempre. Apresentou para aprovação uma serie de reivindicações apresentadas inicialmente pela comunidade do IAPI e como ainda não tem um Conselho próprio, o CLS da UBS com a GD pensou em encaminhar via CDS Noroeste, ampliando as necessidades de toda a região. Anunciou que a GD e comunidade já tiveram contato com a coordenadora da atenção básica do município, Senhora Rosane Baltasar, que se mostrou disposta a estudar e dentro do possível atender as solicitações. Lido o documento houve alguns debates e esclarecimentos antes de se proceder a votação, Ana enfatiza a necessidade do item segurança, visto os riscos eminentes de sofrermos perdas irreparáveis, face já existência de assinaturas no documento por varias associações, optou-se em se fazer um adendo, ressaltando a necessidade da vigilância noturna, feriados e finais de semana. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Ana cita tumultos na entrada do CS IAPI em virtude da falta de porteiros que controlam a entrada de usuários no momento de liberação da entrada dos usuários, ocorrendo inclusive ocorrência policial, igualmente houve dificuldades no atendimento da farmácia, em face da existência de usuários que querem levar vantagem nas filas. A comunidade passou a reclamar a constante falta de medicamentos, alguns que já não se encontra nas farmácias do SUS há muito tempo, surgindo momentaneamente de quando em vês. Ana diz que alem de um laboratório ter sofrido um incêndio, interrompendo sua produção, outro interrompeu sua oferta e esta sendo responsabilizado, todavia a responsável pela aquisição de medicamentos informa que em breve deverá estar normalizada a distribuição. A farmácia popular dispõe da medicação, porem a validade das receitas são de curto prazo, alem da diferença de preços de cada loja. Ana Carla diz que tentou registrar um pedido de psiquiatria no sistema AGHOS e não conseguiu, ligou então para a central de marcação e foi orientada a entrar em contato com sua gerencia. Ana D’agord diz que deveria ter enviado um e-mail, comunicando que doravante só as equipes de matriciamento é que terá autonomia para efetuar tais registros, devendo ser convocada uma reunião para discutir o assunto. Gabriel questiona o grande numero de faltas  de conselheiros e que sequer apresentam uma justificativa.  Gilberto pergunta se o senhor Douglas não envia e-mail aos conselheiros, alertando da realização das plenárias. Gabriel diz que foi orientado pelo CMS que não se estressasse, e que a responsabilidade da emissão as atas, lista de presenças e envio de e-mail seria do Douglas. Gabriel diz que o CLS da UBS/IAPI está tendo problemas com seu Regimento Interno, que foi aprovado pelo CMS como CLS da UBS/IAPI e sendo responsável por sua área de atuação. Como citado pela Dra. Heloisa e Joana, de que deveríamos assumir todo o CS IAPI, sendo por mim sugerido que verificassem o conteúdo do Artigo primeiro do Regimento Interno e comprovassem a discordância do que estava sendo exigido. Tendo recebido como resposta por e-mail o reconhecimento do erro, alterando os dizeres do artigo primeiro para; O Conselho Local de Saúde IAPI (CLS IAPI) é a instancia máxima deliberativa de planejamento, co-gestão, fiscalização e avaliação das questões de saúde do território do Centro de Saúde da Família IAPI, exercendo atuação descentralizada e regionalizada do Conselho Distrital de Saúde Noroeste (CDS Noroeste) e do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre (CMS/POA), demonstrando com isso que o assunto é muito mais amplo do que se imagina, Ana D’agord esclarece que dentro do CS IAPI temos serviços como UBS,USF,CEO,Saúde Mental, Fonoaudiologia,Nasca,Hospital Banco de Olhos, CAPS III, Emergência Psiquiatra, centro de Especialidades, o SAE, Pericias Médicas, Orteses e Proteses e outros, alguns ligados diretamente a Gerencia outros de nível municipal que atende à toda cidade e outros que atendem a todo o Estado. Gilberto e Paulo externaram a opinião de que um conselho único deve ser a solução, tal qual acontece com aos hospitais que centralizam vários serviços em apenas um conselho, sugerindo que se consulte a parte jurídica dos CMS. Paulo comenta a suspensão prevista do atendimento infantil na UPA, devendo retornar 100% para o Hospital da Criança Nossa Senhora da Conceição. José Pereira agradece à GD pela colaboração prestada ao Brechó, que conseguiram arrecadar o suficiente para pagar as prestações da TV e Ar condicionado. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata que vai assinada por mim, Gabriel Antonio Vigne.   

ATA NÚMERO 01/2014

ATA da Plenária do CDS Noroeste, realizada aos Vinte e dois  dias, do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze, ás quatorze horas e trinta minutos, na sala três da gerencia distrital, localizada junto à área doze do CS IAPI, com a presença de; Ademar Euclides Duarte Cardoso, Ana Carla Andrade Vieira, Ana Lúcia de Leão D’agord, Cléia Teresinha da Costa Neuberger, Cristina Orlandi Costa, Enio Luis da Silva, Gabriel Antonio Vigne, Gilberto Binder, Graziela Aline Hartmann Zottis, José Pereira de Souza, Maria Cristina de Macedo, Maria Madalena Wergutz do Nascimento, Paulo Goulart dos Santos e Vicenzo Amado. Faltas Justificadas;Adelina Buchmann, Ana Jesuína Assis, Clarice Terezinha Pelaipe, Daniele Galdino Gottlieb, Geny Lurdes Camilotti, Jane Maria Bôer, Maria Rejane Seibel,  Paulo Puhl e  Vanilda de Morais Andrade. Aberto os trabalhos, Ademar da Vila Nazaré, declarou que esta havendo falta do medicamento propanol há dois meses e o posto não dispõe de bebedouro. Maria Madalena da Nazaré diz que uma paciente que aguardava se sentia mal e solicitou água e lhe foi fornecida uma água quente (ambiente) que é a única disponível na unidade, embora filtrada. Graziela, gestora em saúde diz ter recebido queixas de usuários da unidade. Ademar da Nazaré agradece o envio do médico cubano Antonio, que esta atendendo no posto a contento da comunidade. Paulo Goulart da ESF Floresta, cobra do gestor qual a solução para os remanescentes da Vila Dique e se o CEO já esta funcionando, pois a SMS deseja fazer a inauguração oficial em fevereiro. Ana D’agord da GD HINI, diz que o CEO, em dezembro passou a funcionar a pleno, embora a equipe não estivesse completa, quanto a Dique, informou que o secretário aprovou o aluguel dos contêiner para abrigar a equipe médica. Gabriel da UBS IAPI, consulta a coordenação sobre a não leitura de atas para aprovação, já que a última ata aprovada data de outubro e cita as faltas não justificadas na plenária. Gilberto coordenador do CDS, diz que as atas deverão ser encaminhadas por email para analise dos conselheiros para posterior aprovação e as faltas podem ser justificadas em até 48 horas após a plenária. Paulo da ESF Floresta diz que não devemos considerar como faltas por não estar devidamente divulgado. Graziella sugere que se anote e se submeta na próxima plenária. Gabriel solicita que sejam identificados os representantes indicados pela GD como prestadores de serviços para participação das plenárias. Ana da GD diz que foi indicada a Sra. Vera Trentin como titular e a Sra. Mara Marlet Marcon como suplente. Paulo da ESF Floresta apresenta o Regimento Interno daquele posto, aprovado pelo Conselho Local, em que é diferenciado do RI padrão exigido pelo CMS somente nos artigos 10 e 21, conforme preconizado. Submetido a aprovação do plenário foi aprovado por quatorze votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção. Gilberto coordenador do CDS solicita que cada posto envie as datas de suas plenárias bem como o nome dos coordenadores eleitos para representá-lo, e possibilitar que o CDS possa se fazer presente ao menos uma vês no ano. Gilberto apresenta por solicitação da USF Jardim Itu, que reivindica a ampliação de uma peça em seu posto, para dar abrigo a suas agentes comunitárias de saúde. Lida e esclarecida eventual duvida, optou-se por encaminhar ao CMS a solicitação de pedido de desagravo de parte do terreno da Praça Boris Russowsky para a realização da obra que devera ser solicitada ao HNSC. José Souza do CLS Vila Ipiranga solicita a troca dos assentos na sala de espera por estarem muito deteriorados. Ana da GD diz que já esta sendo providenciada a aquisição de longarinas para substituição. Jose Souza diz que foi feito um brechó com o intuito de promover essa permuta dos bancos, porem mediante a antecipação dessa informação feita por Claudia, coordenadora do posto, a comunidade optou em usar os frutos do brechó para adquirir uma TV para a sala de espera e dois aparelhos de ar condicionado para amenizar o calor no verão e o frio no inverno. Nada mais havendo a tratar, e convidados os presentes para a próxima plenária no dia vinte e três de março, com a pauta de se escolher os novos representantes no CMS, sendo então lavrada a presente ata que vai assinada por mim, Gabriel Antonio Vigne. 

ATA REUNIÃO 11/2013

ATA da plenária do CDS Noroeste, realizada aos dezoito dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e treze, ás quatorze horas e trinta minutos, na sala três da gerencia distrital, localizada junto à área doze do CS IAPI, com a presença de: Gilberto Binder, Vanilda de Moraes Andrade, Carlos Miguel Azevedo da Silva, Ana Carla Andrade Vieira, Gabriel Antonio Vigne, Enio Luis da Silva, Maria Cristina de Macedo, Daniele Galdino Gottlieb, Ademar Euclides Duarte Cardoso, Paulo Puhl, Geny Lurdes Camilotti, Cléia Teresinha da Costa Neuberger, Ana Lúcia de Leão D’agord, Cláudia Loss Reck, Luciana de Melo Weber e Vera Trentin. Faltas justificadas: Ana Jesuína Assis, Adelina Buchmann e Clarice Terezinha Pelaipe. Aberto os trabalhos, Sr. Paulo apresenta a nova coordenação do CDS Noroeste que é composta por Gilberto Binder como coordenador, Paulo Goulart como vice e os adjuntos, Gabriel Antonio Vigne, Ademar Euclides Duarte Cardoso, Daniele Galdino Gottlieb e Geny Lurdes Camilotti, confirma a próxima reunião para o dia vinte e dois de janeiro com a pauta de aprovação do Regimento da Vila Floresta e recesso em fevereiro, solicitando licença para se retirar por ter reunião no CMS sobre a paralisação dos vigias do GHC. Sra. Ana esclarece que a paralisação é em função do não recebimento dos salários embora a empresa tenha recebido os valores da Prefeitura, o mesmo tendo ocorrido no CS IAPI. Anunciou também, que o CEO IAPI já está funcionando a pleno, faltando à substituição das placas para a efetiva inauguração. Houve a troca de médicos da ESF NAZARÉ, saindo o Dr. Clodoaldo que foi demitido pelo Instituto de Cardiologia, prejudicando a comunidade por mais de dois meses, onde se procurou atender provisoriamente com médicos de outras unidades. Hoje estará assumindo a vaga um médico do programa “mais médicos”, o Dr. Antônio, que foi apresentado ao Conselho fresando que a ESF não mais esta sem médico. Anunciou também que o senhor Secretário autorizou o aluguel de containeres para a Vila Dique, porém sugeriu que se verificassem outros modelos que melhor se adequassem. Inquirida sobre o aluguel da Casa para atender a Nazaré, Ana declarou que o proprietário já assinou o contrato, porem como houve alteração da lei sobre proteção contra incêndios, esta sendo feita negociação com o proprietário. Ana ainda declara que a comunidade do IAPI a convidou para participar de uma reunião com a população na próxima quinta feira sobre reivindicação daquela comunidade. Rejane expõe o calendário laçado pelo CLS do IAPI, colocando a disposição ao preço de custo a quem interessasse. Prosseguindo solicitou informações sobre o Regimento Interno da UBS/IAPI, aprovada no CLS em 25/07/13 e o CDS encaminharam ao CMS que levou em conta o sugerido aprovando um Regimento que seja padrão a todos os CLSs. Anunciou também que no dia seguinte, 19.12.13 haveria nova plenária em que se faria nova aprovação. Gilberto considera encerrado a presente plenária, convidando para comparecerem neste mesmo local no dia 22/01/14 as 14,30 h para a próxima plenária. Nada mais havendo a tratar, sendo então lavrada a presente ata que vai assinada por mim, Douglas Saucedo Pereira.  

ATA NÚMERO 10/2013

ATA da Plenária do CDS Noroeste, realizada aos Vinte e sete dias, do mês de novembro do ano de dois mil e treze, ás quatorze horas e trinta minutos, na sala três da gerencia distrital, localizada junto à área doze do CS IAPI, com a participação de; Adelina Buchmann, Ademar Euclides Duarte Cardoso, Ana Carla Andrade Vieira, Ana Elisa Ferreira de Freitas, Carlos Miguel Azevedo da Silva, Clarice Terezinha Pelaipe, Cláudia Loss Reck, Cristina Orlandi Costa, Daniele Galdino Gottlieb, Enio Luis da Silva, Gabriel Antonio Vigne, Geny Lurdes Camilotti, Gilberto Binder, Graziela Aline Hartmann Zottis, Jane Maria Bôer, Loraci da Rosa Paz, Mara Marlet Marcon, Maria Cristina Macedo, Maria Madalena Wergutz do Nascimento, Maria Rejane Seibel, Paulo Goulart dos Santos, Paulo Puhl, Silvia Fernanda Martins Casagrande, Terezinha Laurete Picallo e Vanilda Moraes Andrade. Abertos os trabalhos, Gabriel passou a ler a ata da reunião do dia vinte e três de outubro para os presentes. Gabriel passa a palavra para o senhor Paulo que pergunta a senhora Silvia, quando vai ficar pronto o CEO IAPI. A senhora Silvia diz que até março de 2014 deve ficar pronto, pois estão sendo contratada, além de estagiários para a área, uma auxiliar de saúde bucal. O senhor Paulo também pergunta sobre a vila Dique e a senhora Silvia diz que não pode ser construída uma Unidade Básica de Saúde em tão pouco tempo e diz que em março de 2014, poderá ser emprestado um ônibus do hospital Mãe de Deus, que é adequado para saúde e atualmente esta sendo utilizado em Canoas. Os integrantes falam sobre a possível chance de serem instalados containeres adaptados para servirem de unidade básica de saúde na vila Dique. A senhora Silvia comunica que a gerencia distrital está disponibilizando o estagiário Douglas para o acompanhamento das reuniões do conselho distrital no turno da tarde. A Senhora Joana fala sobre crachás, diz que os crachás servem para reconhecer os conselheiros e que as reuniões continuam abertas a toda a população que queira participar e também que todos têm direito a voz. A senhora Joana comunica que os conselheiros que somarem três faltas consecutivas ou distintas perderão o direito a voto e somando duas o conselho será informado para que tome providencias à senhora Joana comunica que todos os conselheiros receberão por e-mail as atas, caso possuam. Nada mais havendo a tratar, e convidados os presentes para a próxima plenária no dia dezoito de dezembro, com a pauta de se escolher os novos representantes no CMS, sendo então lavrada a presente ata que vai assinada por mim, Douglas Saucedo Pereira.

ATA NÚMERO 09/2013

ATA da Plenária do CDS Noroeste, realizada aos Vinte e três  dias, do mês de outubro do ano de dois mil e treze, ás quatorze horas e trinta minutos, na sala três da gerencia distrital, localizada junto à área doze do CS IAPI, com a participação de; Ademar Euclides Duarte, Ana Carla Andrade Vieira, Andre Lujo Pereira, Beatriz Torres, Daniele Galdino Gottlieb, Enio Luis da Silva, Gabriel Antonio Vigne, Joana Olivia Fernandes, Lorena Vargas, Luciana S. Egres, Maria Cristina Mod, Maria Madalena Noronha, Paulo Goulart dos Santos, Paulo Roberto Puhl, Silvia Casagrande e Vanilda de Morais Andrade. Lida e aprovada a ata anterior sem ressalvas, passamos a Palavra a acessora técnica do CMS, senhora Joana Olivia Fernandes passou a citar da importância da participação dos conselhos locais no distrital, sua representatividade na condução de políticas publicas em Saúde, tanto para usuários quanto trabalhadores, o comparecimento dos titulares nas plenárias é fundamental e em seu impedimento o suplente. A representatividade de uma comunidade se da pelo voto outorgado ao indicado para que em nome do coletivo o represente nas decisões administrativas. Lembrou também que são eles (titulares) ou seus representantes legais que poderão compor chapas e votar na formação do núcleo. O Regimento Eleitoral prevê para o período de 2013/2015, cuja composição é de oito membros, sendo quatro usuários, dois trabalhadores e dois da GD. A coordenação eleitoral eleita em 25.09.13 (Vanilda Morais, Loraci Paz e Joana Fernandes) sendo os mesmos inelegíveis. O edital eleitoral deverá estabelecer período, horário e local para receber a inscrição de chapas, data limite para impugnação, data da eleição, horário e local para votação, apuração e divulgação dos resultados. A Comissão Eleitoral deverá encaminhar o edital de convocação ao CMS para aprovação em tempo hábil para aprovação do calendário e dará ampla divulgação do processo eleitoral em todos os serviços e conselhos locais de saúde pertencentes ao distrito de saúde noroeste do edital e regimento eleitoral. Os candidatos ao CDS Noroeste deverão constituir chapas de seis membros, quatro usuários e dois trabalhadores. Os representantes gestores são membros natos indicados pela GD em até quarenta e oito horas após o pleito independente da chapa vencedora. As chapas serão inscritas em requerimento próprio, devendo constar os nomes dos candidatos, e cargos, coordenador, vice-coordenador e coordenadores adjuntos, telefone para contato, segmento, CLS que representa e assinatura de cada candidato confirmando o aceite, alem de copia do documento de identidade e endereço. Os requerimentos deverão ser feitos em duas vias e encaminhados a comissão eleitoral que receberá e efetuará o protocolo em uma via que devolverá aos interessados. Os CLSs só poderão concorrer em uma chapa, em caso de mais de um candidato o CLS deverá escolher o candidato e a chapa em que vai concorrer. O candidato deverá ser referendado por seu CLS através de autorização que deverá acompanhar requerimento para inscrição. Observou que o representante dos CLSs por ser indicado, o CLS poderá substituí-las quando julgar oportuno, diferente do eleito que só pode ser substituído por outra eleição que tem validade por dois anos, ficando sem representação em caso da não presença nas Plenárias do CDS Noroeste. A Comissão eleitoral concederá três dias para regularização da chapa que não tiver a documentação de acordo com o RE e edital, impugnando a chapa que não completar a documentação no prazo estipulado. No caso de haver mais de uma chapa inscrita e aceita, haverá então três dias para o CLS ou outro interessado, apresentar a impugnação de alguma delas, só após o cumprimento destes prazos e apresentação dos recursos é que poderão ser oficializadas as chapas, dando ampla divulgação a todos os serviços e CLSs pertencentes ao CDS Noroeste. No caso do CDS Noroeste, como não existe controle de presenças, será considerado como novo, todavia para as eleições futuras será exigida a presença constante das representações sob pena de serem impedidos de votar. O impedimento será observado por três faltas consecutivas ou seis intercaladas, ficando o CLS sem poder votar nas eleições, salvo se a substituição do indicado for feita antes de completar as três faltas consecutivas ou seis intercaladas, podendo, todavia continuar votando nas plenárias.  A votação será por voto secreto sem prejuízo da Plenária que poderá continuar sendo realizada e ao final do horário previsto para a eleição, será feita a escrutinação dos votos e divulgada a chapa vencedora. As cédulas conterão espaço a ser assinalado junto a qualquer uma das chapas inscritas, sendo nulos os votos rasurados. Em caso de empate, será considera a chapa que contiver o candidato (a) mais idoso (a) por ocasião da homologação das chapas. A apuração dos votos será lavrada em ata assinada por um representante concorrente e qualquer ato dúbio deverá ser comunicado a comissão eleitoral para que conste da ata. A comissão eleitoral após a apreciação dos recursos proclamará os eleitos e encaminhará a nominata do núcleo de coordenação do CDS Noroeste ao plenário do CMS no prazo de trinta dias. Em caso de um integrante eleito perder o vinculo com o CDS Noroeste, perderá também o mandato, devendo ser comunicado ao CMS, não havendo substituição. A comissão eleitoral será extinta após o término do processo eleitoral e o regulamento eleitoral entra em vigor na data de sua aprovação final na plenária do CDS Noroeste, revogando disposições contrarias. Foi aprovado por aclamação aos vinte e três dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze. O edital de convocação determina que até o dia oito de novembro das nove horas ás doze horas e das quatorze horas às dezessete horas, na gerencia distrital do IAPI, serão recebidas as inscrições das chapas e ate o dia sete de novembro, o Regimento e Edital serão apresentados ao CMS. No dia onze de novembro serão divulgadas as chapas inscritas, concedendo três dias, até quatorze de novembro, para regularização da documentação caso incompletas e no dia dezoito de novembro anunciadas as chapas que atenderam as exigências, concedendo três dias para apresentação de recursos para impugnação, sendo avaliados no dia vinte e dois, e no dia vinte e sete procedidas as eleições.  Joana diz que deixara com Silvia os formulários a serem preenchidos pelos candidatos bem como da chapa a ser formada e que todas essas informações poderão ser apresentadas por Email, contanto que lhe seja fornecido. Como houve a alegação de que há muita dificuldade em trazer o usuário para as reuniões do CLS, Joana se prontificou em se juntar com a equipe para agregar força para trazer a população para dentro do conselho, devendo o CLS comunicar com antecedência a fim de que se monte uma estratégia. A equipe da Saúde da População Negra definiu que a platéia era muito diminuta, preferiu fazer sua palestra em outra ocasião, ficando definido que constasse como pauta para a próxima reunião no dia vinte e sete de novembro seria exclusiva para a Saúde da População Negra. Como o Ministério da Saúde cancelou sua participação que seria apresentada com o grupo do Pet-Saúde da população idosa do IAPI, e a Fonoaudiologia não se fez presente. Beatriz comenta que sugeriu a GD que se faça uma apresentação para as pessoas do IAPI sobre a USF que julga ser uma excelente forma de atender a população. Joana diz que para o final de novembro deverá haver um curso de capacitação de conselheiros, tendo a esperança de que seja realizada uma capacitação mensal, distribuída na cidade de Porto Alegre, solicitando que o usuário que puder que participe. Madalena discorre das conquistas da comunidade em momentos difíceis, porém a luta continua no afã de melhorar as condições e metas desejadas.  Silvia diz que na Nazaré enquanto o doutor Clodoaldo não tiver condições, o IAPI estará enviando um clinico em dois turnos semanais para dar o atendimento emergencial. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata. Gabriel Antonio Vigne.