ATA NÚMERO 09/2013

ATA da Plenária do CDS Noroeste, realizada aos Vinte e três  dias, do mês de outubro do ano de dois mil e treze, ás quatorze horas e trinta minutos, na sala três da gerencia distrital, localizada junto à área doze do CS IAPI, com a participação de; Ademar Euclides Duarte, Ana Carla Andrade Vieira, Andre Lujo Pereira, Beatriz Torres, Daniele Galdino Gottlieb, Enio Luis da Silva, Gabriel Antonio Vigne, Joana Olivia Fernandes, Lorena Vargas, Luciana S. Egres, Maria Cristina Mod, Maria Madalena Noronha, Paulo Goulart dos Santos, Paulo Roberto Puhl, Silvia Casagrande e Vanilda de Morais Andrade. Lida e aprovada a ata anterior sem ressalvas, passamos a Palavra a acessora técnica do CMS, senhora Joana Olivia Fernandes passou a citar da importância da participação dos conselhos locais no distrital, sua representatividade na condução de políticas publicas em Saúde, tanto para usuários quanto trabalhadores, o comparecimento dos titulares nas plenárias é fundamental e em seu impedimento o suplente. A representatividade de uma comunidade se da pelo voto outorgado ao indicado para que em nome do coletivo o represente nas decisões administrativas. Lembrou também que são eles (titulares) ou seus representantes legais que poderão compor chapas e votar na formação do núcleo. O Regimento Eleitoral prevê para o período de 2013/2015, cuja composição é de oito membros, sendo quatro usuários, dois trabalhadores e dois da GD. A coordenação eleitoral eleita em 25.09.13 (Vanilda Morais, Loraci Paz e Joana Fernandes) sendo os mesmos inelegíveis. O edital eleitoral deverá estabelecer período, horário e local para receber a inscrição de chapas, data limite para impugnação, data da eleição, horário e local para votação, apuração e divulgação dos resultados. A Comissão Eleitoral deverá encaminhar o edital de convocação ao CMS para aprovação em tempo hábil para aprovação do calendário e dará ampla divulgação do processo eleitoral em todos os serviços e conselhos locais de saúde pertencentes ao distrito de saúde noroeste do edital e regimento eleitoral. Os candidatos ao CDS Noroeste deverão constituir chapas de seis membros, quatro usuários e dois trabalhadores. Os representantes gestores são membros natos indicados pela GD em até quarenta e oito horas após o pleito independente da chapa vencedora. As chapas serão inscritas em requerimento próprio, devendo constar os nomes dos candidatos, e cargos, coordenador, vice-coordenador e coordenadores adjuntos, telefone para contato, segmento, CLS que representa e assinatura de cada candidato confirmando o aceite, alem de copia do documento de identidade e endereço. Os requerimentos deverão ser feitos em duas vias e encaminhados a comissão eleitoral que receberá e efetuará o protocolo em uma via que devolverá aos interessados. Os CLSs só poderão concorrer em uma chapa, em caso de mais de um candidato o CLS deverá escolher o candidato e a chapa em que vai concorrer. O candidato deverá ser referendado por seu CLS através de autorização que deverá acompanhar requerimento para inscrição. Observou que o representante dos CLSs por ser indicado, o CLS poderá substituí-las quando julgar oportuno, diferente do eleito que só pode ser substituído por outra eleição que tem validade por dois anos, ficando sem representação em caso da não presença nas Plenárias do CDS Noroeste. A Comissão eleitoral concederá três dias para regularização da chapa que não tiver a documentação de acordo com o RE e edital, impugnando a chapa que não completar a documentação no prazo estipulado. No caso de haver mais de uma chapa inscrita e aceita, haverá então três dias para o CLS ou outro interessado, apresentar a impugnação de alguma delas, só após o cumprimento destes prazos e apresentação dos recursos é que poderão ser oficializadas as chapas, dando ampla divulgação a todos os serviços e CLSs pertencentes ao CDS Noroeste. No caso do CDS Noroeste, como não existe controle de presenças, será considerado como novo, todavia para as eleições futuras será exigida a presença constante das representações sob pena de serem impedidos de votar. O impedimento será observado por três faltas consecutivas ou seis intercaladas, ficando o CLS sem poder votar nas eleições, salvo se a substituição do indicado for feita antes de completar as três faltas consecutivas ou seis intercaladas, podendo, todavia continuar votando nas plenárias.  A votação será por voto secreto sem prejuízo da Plenária que poderá continuar sendo realizada e ao final do horário previsto para a eleição, será feita a escrutinação dos votos e divulgada a chapa vencedora. As cédulas conterão espaço a ser assinalado junto a qualquer uma das chapas inscritas, sendo nulos os votos rasurados. Em caso de empate, será considera a chapa que contiver o candidato (a) mais idoso (a) por ocasião da homologação das chapas. A apuração dos votos será lavrada em ata assinada por um representante concorrente e qualquer ato dúbio deverá ser comunicado a comissão eleitoral para que conste da ata. A comissão eleitoral após a apreciação dos recursos proclamará os eleitos e encaminhará a nominata do núcleo de coordenação do CDS Noroeste ao plenário do CMS no prazo de trinta dias. Em caso de um integrante eleito perder o vinculo com o CDS Noroeste, perderá também o mandato, devendo ser comunicado ao CMS, não havendo substituição. A comissão eleitoral será extinta após o término do processo eleitoral e o regulamento eleitoral entra em vigor na data de sua aprovação final na plenária do CDS Noroeste, revogando disposições contrarias. Foi aprovado por aclamação aos vinte e três dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze. O edital de convocação determina que até o dia oito de novembro das nove horas ás doze horas e das quatorze horas às dezessete horas, na gerencia distrital do IAPI, serão recebidas as inscrições das chapas e ate o dia sete de novembro, o Regimento e Edital serão apresentados ao CMS. No dia onze de novembro serão divulgadas as chapas inscritas, concedendo três dias, até quatorze de novembro, para regularização da documentação caso incompletas e no dia dezoito de novembro anunciadas as chapas que atenderam as exigências, concedendo três dias para apresentação de recursos para impugnação, sendo avaliados no dia vinte e dois, e no dia vinte e sete procedidas as eleições.  Joana diz que deixara com Silvia os formulários a serem preenchidos pelos candidatos bem como da chapa a ser formada e que todas essas informações poderão ser apresentadas por Email, contanto que lhe seja fornecido. Como houve a alegação de que há muita dificuldade em trazer o usuário para as reuniões do CLS, Joana se prontificou em se juntar com a equipe para agregar força para trazer a população para dentro do conselho, devendo o CLS comunicar com antecedência a fim de que se monte uma estratégia. A equipe da Saúde da População Negra definiu que a platéia era muito diminuta, preferiu fazer sua palestra em outra ocasião, ficando definido que constasse como pauta para a próxima reunião no dia vinte e sete de novembro seria exclusiva para a Saúde da População Negra. Como o Ministério da Saúde cancelou sua participação que seria apresentada com o grupo do Pet-Saúde da população idosa do IAPI, e a Fonoaudiologia não se fez presente. Beatriz comenta que sugeriu a GD que se faça uma apresentação para as pessoas do IAPI sobre a USF que julga ser uma excelente forma de atender a população. Joana diz que para o final de novembro deverá haver um curso de capacitação de conselheiros, tendo a esperança de que seja realizada uma capacitação mensal, distribuída na cidade de Porto Alegre, solicitando que o usuário que puder que participe. Madalena discorre das conquistas da comunidade em momentos difíceis, porém a luta continua no afã de melhorar as condições e metas desejadas.  Silvia diz que na Nazaré enquanto o doutor Clodoaldo não tiver condições, o IAPI estará enviando um clinico em dois turnos semanais para dar o atendimento emergencial. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata. Gabriel Antonio Vigne.

ATA NÚMERO 08/2013

ATA da Reunião Plenária do CDS Noroeste, realizada aos Vinte e cinco dias, do mês de setembro do ano de dois mil e treze, ás quatorze horas e trinta minutos, na sala três da gerencia distrital, localizada junto à área doze do CS IAPI, com a participação de; Adelina B. Buchmann, Adriana Wittec, Ana Carla Andrade Vieira, Barbara Magnus, Beatriz Torres, Carlos Miguel A. da Silva, Enio Luiz da Silva, Felipe Marin de Carvalho, Gabriel Antonio Vigne,  Geny L. C. Mascarello,  Gilberto Binder, Ilan Ramos, Joana Olivia Fernandes, Loraci da Rosa Paz, Mara R. Rodrigues, Odiana Brasil Flores,  Paulo Goulart dos Santos, Paulo Roberto Puhl, Renata Belmerin Schola, Silvia Casagrande, Tânia Nora Coronel, e Vanilda de Morais Andrade. Lida e aprovada a ata anterior com a ressalva de Paulo Goulart, de que o aparelho de eletrocardiograma da UPA esta inativo por falta de conexão. Gabriel informa que a UBS do Jardim Itu esta substituindo as indicações feitas e apresentando os usuários Enio Luis da Silva e Maria Cristina de Macedo e a trabalhadora Daniele Galdino Gottlieb para representar a unidade junto ao CDS Noroeste e no IAPI substituindo a usuária Maria Geni por Beatriz Torres. No dia dezesseis último  houve um mutirão no CS IAPI nas especialidades de urologia e dermatologia, onde noventa e nove convidados confirmaram a presença e apenas oitenta e oito se fizeram presentes, sendo que os que apresentaram problemas foi agendado exames ou encaminhados a outros especialistas. Foi encaminhado via Associação Amigos do Posto  os itens solicitados no ano que passou e acrescidos da aquisição de terrenos para ESF no Bairro Maria Gorete e Jardim São Pedro, aquisição de terreno para construção do CAPS I para a região Noroeste, centro de convivência para idosos no IAPI e reforma do CS IAPI. Comemorando a Semana do Idoso no IAPI de vinte e três á vinte e sete do corrente mês, no dia vinte e três, tivemos a presença de Ângela Santos, representando o Ministério da Saúde, Zelide, presidente da COMUI, Jorge Cuti, secretário Adjunto da SMS, Tatiana Denardi, coordenadora da política do idoso de SMS e Rosane, coordenadora da atenção básica da SMS. Silvia diz que tiveram reunião com Vera Padilha do GHC, Paulo Goulart e a doutora Valmira discutindo os problemas da estrada de chão da Vila Dique, onde ficou acertado que Vanilda espaçaria mais as visitas naquela área e o GHC diz ter cadastrado como duzentas e quarenta famílias que ali residem e tendo dificuldade em consultarem na área nova devendo pegar dois ônibus. Nos encaminhamentos junto a EPTC, ficou estabelecido que seria estudada uma forma de favorecer aquela comunidade. Enquanto isso não acontece terão que fazer uso do Navegantes, Vila Floresta, IAPI, GHC ou UPA descartando a Nazaré para evitar conflitos. Com o aluguel da casa no Parque São Sebastião, poderão também fazer uso. Paulo deixa claro que a Vila Floresta não se nega em atender aquela região, porem carece de espaço físico para atender sua própria região. Silvia diz que no dia oito de outubro, haverá uma reunião no IAPI para tratar dos territórios Floresta, GHC, Demab e Conselho ás oito horas e trinta minutos. Geni diz que na reunião do fórum de segurança esteve presente um líder comunitário da Vila Dique e disse haver 600 famílias aguardando transferência. Gilberto diz que o espaço físico é pequeno no Parque São Sebastião e devemos atentar para a segurança e evitar o confronto entre as duas Vilas. Joana pergunta se a composição do CDS Noroeste esta completa, ao que lhe foi dito que a Vila Floresta e Nazaré ainda não se pronunciaram. Prosseguindo falou sobre a formação da Comissão Eleitoral que devera ser composta por duas pessoas indicadas pelo plenário e um indicado pelo CMS. Do CMS poderão atuar a Dejanira ou o Gilmar Campos, dependendo do dia a se reunirem e ela, Joana, funcionaria e acessora técnica do CMS para dar suporte aos CLS e CDS em suas organizações. Para os conselheiros distritais serão disponibilizados crachás de identificação para as plenárias. Todo candidato  deverá levar ao seu CLS um formulário que deverá ser aprovado em sua plenária a indicação de seu nome para representar o CLS junto ao CDS. O conselheiro eleito só pode ser destituído por outro processo eleitoral e para o período de dois anos, ao passo que o indicado pode ser substituído a qualquer momento. Quando um prestador de serviço participa de um CDS, ele divide a paridade com o gestor-governo, não interferindo na quota de usuários ou trabalhadores.  No caso da região Noroeste temos o Hospital Mãe de Deus, GHC e IPA, podendo um ou mais participar do CDS Noroeste conforme constar no Regimento Interno. A participação dos CLS é por indicação, podendo ser substituído a qualquer momento se não estiver  participando, sua função é de trazer e defender os interesses de sua comunidade e levar informações do interesse dos mesmos. Após escolhidos os participantes da comissão eleitoral será elaborado Regimento Eleitoral, definindo as formas de como serão recebidas as inscrições de candidatos ou chapas, prazos levar a plenária do CDS para aprovação e encaminhamento ao CMS e definida a data em que  poderão ser realizadas as eleições. Uma vez composta a representação de cada um dos CLS, os titulares e suplentes receberão um mesmo numero que ao se apresentar para a plenária receberá seu crachá para poder votar, o titular se comparecer ou em sua falta o suplente. Ao ter duas faltas (titular e suplente), o CLS recebera um comunicado de que se acontecer pela terceira vez, perderá o direito ao voto, ficando o CLS sem representação no CDS. Para participar da Comissão Eleitoral foi escolhida Loraci da Rosa Paz e Vanilda de Morais Andrade, que deverão em conjunto com o CMS apresentar no dia vinte e três de outubro na plenária, o Regimento Eleitoral e edital para aprovação. Para a próxima reunião teremos como pauta a apresentação do regimento e edital de convocação, Saúde da População Negra e Fonoaudiologia. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata. Gabriel Antonio Vigne 

ATA NÚMERO 07/2013

ATA da Reunião Plenária do CDS Noroeste, realizada aos Vinte e oito dias, do mês de agosto do ano de dois mil e treze, ás quatorze horas e quarenta e cinco minutos na sala três da gerencia distrital, localizada junto à área doze do CS IAPI, com a participação de; Ademar Euclides, Ana Lucia Dagord, Cléa Terezinha da Costa Neuberger, Gabriel Antonio Vigne, Gilberto Binder, Leonardo Freitas, Liane K. Kilian, Maria de Lourdes R. Lorenzini, Maria Madalena Noronha, Paulo Goulart dos Santos, Paulo Roberto Puhl. Lida e aprovada a ata anterior sem alteração, deu-se inicio a Pauta, Ana da inicio falando sobre o CEO e que teria conversado com o senhor Fernando sobre a falta de Auxiliares de Saúde Bucal, e que o mesmo havia se comprometido em contratar o mais breve possível, visto haver treze vagas pendentes, bem como aquisição do material faltante para a endodontia, e que o GHC tem apresentado uma redução no atendimento por ter o RX estragado, estando o IAPI dando o suporte inicial e final, tendo dificuldade em executar os intermediários. O CEO do IAPI está atendendo as duas gerencias, Noroeste, Humaitá e Navegantes e segundo Liane atende em média seis (6) cirurgias semanalmente, duas (2) Periodontias e quatro (4) especiais, totalizando cinqüenta (50) atendimentos mensais. Ana diz que o Doutor Vitor informou que o pessoal da estrada de chão da Vila Dique, esta sendo atendida pelos postos da Vila Floresta, Iapi e UPA. Informou ainda que a pediatra Valmira diz há necessidade de um exame bucal mais resolutivo nas crianças e que o momento está sendo acompanhada por uma enfermeira, quanto a Vila Nazaré, informou que a Imobiliária estaria cancelando o aluguel da casa para o posto e que conseguiu o telefone direto do proprietário e negociado, estando a documentação já em ordem para que a Secretaria faça o contrato. Como o Instituto está terminando com sua prestação de serviços com a SMS, o Doutor Clodoaldo estaria sendo despedido, todavia será recontratado pela SMS. Ademar diz que necessitou dos serviços do GHC que após o primeiro atendimento, foi mandado embora para voltar no dia seguinte, tendo que aguardar a troca de turno e ser informado que seria o último a ser atendido, motivo porque teve que se dirigir ao andar superior e falar com Terezinha sua amiga, que intercedeu junto ao setor, sendo atendido a seguir. Paulo informa que a UPA nunca esteve com a equipe completa e que a pediatria atende a contento quanto aos adultos é muito demorado. Gabriel comenta que para assuntos cardiológicos a UPA tem aparelho de eletro cardiograma ligado com o Instituto do Coração em São Paulo e que faz a interpretação em minutos. Paulo diz que a Urge trauma rompeu o contrato com a SMS e Ana diz que o titular da urge trauma esteve a sua procura para que se divulgassem seus serviços por preços módicos com 50% de desconto para usuários do SUS. Gabriel lê as indicações feitas pela UBS Ipiranga para representarem junto ao CDS Noroeste que são; Cléia Terezinha da Costa Neuberger como trabalhadora e Clarice Terezinha Pelaipe e José Pereira de Souza, como titulares usuários, e Vicenzo Amado e Elizabete Montenegro Oliveira Mallmith, como usuários suplentes. Igualmente passou ao senhor Paulo cópia da ata em que o CLS da UBS/IAPI aprovou com alterações o Regimento Interno com alterações propostas. Paulo indica como pauta para a próxima reunião que se eleja a comissão eleitoral para realização da eleição do Núcleo do CDS Noroeste e que convocará um integrante do CMS para acompanhamento. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata. Gabriel Antonio Vigne.