ATA NÚMERO SEIS / 2011

ATA DA REÚNIÃO Plenária realizada aos vinte e sete dias, do mês de julho do ano de dois mil e onze, ás quatorze horas e trinta minutos, na sala três da Gerência Distrital, localizada nos altos do CS IAPI, área doze, com a presença de conselheiros dos diversos CLS da região Noroeste e demais entidades conforme registrado no livro de presenças de número seis. Face o reduzido numero de participantes, a GD informou que havia cancelado a reunião da parte da manhã, razão de muitos entenderem que a plenária havia sido também cancelada. Lida e aprovada à ata anterior com a ressalva feita por Ione, de não constar que sua permanência por mais de dez anos na coordenação, foi por não haver colaboradores dispostos a assumir o encargo e para não deixar vacância no CDS Noroeste, aceitou permanecer na função. Feita a apresentação dos presentes, o senhor Gabriel comentou ter ouvido com surpresa a citação feita pelo senhor secretário Carlos Henrique Casatelli, no CMS, que havia sido comentado em duas reuniões do CDS Noroeste e que este não se pronunciou a respeito, ao que a Gerencia Distrital ao esclarecer, informou que por ocasião da plenária de junho ainda não dispunha dos dados para oficializar e colocar em discussão e solicitar a aprovação e que posteriormente havia sido apresentada pela senhora Rosemeire ao conselho local da UBS/IAPI, porem como se trata de uma especialidade, não é de competência de o CLS aprovar, mas sim do CDS, a quem não foi apresentado para debate. Passada a palavra aos representantes do Hospital Banco de Olhos, Senhores Robson e Felipe, que a principio pediu desculpas por não terem efetuado um debate com o devido tempo hábil para aprovação devido à rapidez da evolução do acordo. Disse ainda que o Hospital Banco de Olhos pertencente a uma entidade religiosa (Irmã Filhas do Sagrado Coração de Jesus) sediada em Roma (Itália), atuando em quatro continentes, Ásia, África, Europa e America do Sul, na área social, educação e saúde, dirigida pela Irmã Narcisa Dal Maso. Por ocasião do rompimento do convenio com o Hospital Petrópolis, na área oftalmológica, o secretário buscou o HBO com quem já mantinha convênio, conseguindo dobrar o volume de atendimentos, suprindo o volume de atendimentos do Hospital Petrópolis. Isto posto, verificou-se a necessidade de ampliar os serviços em função da demanda reprimida existente no SUS e o HBO não dispor de espaço para suprir a demanda de mais de dezessete mil procedimentos mês, e aproveitando a oferta de área no CS IAPI negociou a utilização da área dezessete de aproximadamente quatrocentos e cinqüenta metros quadrados, onde poderia funcionar uma extensão, com dois consultórios oftalmológicos, que em uma primeira etapa disponibilizaria quatrocentas primeiras consultas mês e seiscentos procedimentos, passando a seguir para oitocentas primeiras consultas, devendo serem ampliadas para um total de três mil procedimentos mês sendo cinqüenta e cinco por cento de Porto Alegre e quarenta e cinco por cento do interior. Inicialmente deverá contar com três equipamentos que permitirão a execução de cinco tipos de exames, retinografia, campometria, angiografia, biometria e paquimetria, solucionando os problemas de setenta por cento dos pacientes, e os trinta por cento com exames mais complexos como cirurgia, aplicação de laser e internações encaminhados ao HBO. Serão possibilitadas cirurgias de catarata e especialistas em retino, glaucoma e encaminhamentos para transplantes. Contando com dez oftalmologistas, um por turno de segundas-feiras as sextas-feiras, quatro técnicos de enfermagem, quatro administrativos e um supervisor, devendo a área ser inaugurada em dois de agosto próximo, ás dezesseis horas e funcionamento normal a partir de três de agosto vindouro, das oito horas ás dezoito horas, de segundas-feiras ás sextas-feiras, sendo nestes termos aprovado pelo CDS Noroeste com louvor a realização do contrato de prestação dos serviços a serem executados, uma vez que também os reembolsos serão feitos conforme tabela SUS e produção apresentada. A Gerência Distrital discorreu das dificuldades, inclusive da SMS, para chegarem a um acordo, justificando os motivos porque não foi apresentado em tempo hábil o projeto para discussão. Seguiu-se a avaliação da sexta Conferencia Municipal de Saúde, onde se discordou da forma de votação, permitindo que se escolhesse uma só proposta ao invés de usar cores distintas para eixos distintos tornando-a mais democrática e menos radical. Criticou-se também que após estimularem procedimentos em cada Distrital, na hora da decisão final foram totalmente desconsideradas, prevalecendo as do grupo organizador, bem como no andar das pré-conferencias, procederem na alteração das regras pré-estabelecidas, frustrando o esforço das equipes distritais estimulando o corporativismo tantas vezes condenado por este Conselho e o nível pouco qualificado dos delegados. Ione apresentou a nominata dos candidatos eleitos na UBS do Jardim Itu, constante de oito usuários e oito trabalhadores, sendo que dentre os trabalhadores está considerado o gestor e seu suplente que serão escolhidos em assembléia. A seguir apresentou a relação das necessidades já pontuadas, solicitando aos conselhos que na próxima plenária complementassem suas necessidades ou serviços, caso houvesse. A GD informou que o assunto CEO não mais será com a URGS, estando o senhor secretário negociando com a prefeitura a contratação de RH para uma equipe completa para atendimento imediato SUS. Informou ainda que em reunião com a coordenação do IPA ajustando com os mesmos, que alem da fisioterapia e nutrição, farão Enfermagem, Psicologia e Educação Física sendo este último extensivo ao Navegantes e Farrapos, estando na dependência de um profissional para acompanhar e supervisionar a equipe. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata que vai assinada por mim Gabriel Antonio Vigne.