sexta-feira, 30 de setembro de 2011

ATA NÚMERO OITO - 2011

ATA da Reunião Plenária realizada aos vinte e oito dias, do mês de setembro do ano de dois mil e onze, ás quatorze horas e trinta minutos, na sala três da Gerencia Distrital, Localizada junto à área doze do CS IAPI, com a presença de conselheiros dos diversos CLSs da região Noroeste. Lida e aprovada a ata anterior sem ressalvas, passamos aos informes. A representante do CLS Santíssima Trindade comunicou a realização da eleição ocorrida em agosto da equipe que irá coordenar o seu Conselho Local de Saúde, passando ao CDS Noroeste, copia da ata e listagem dos votantes. O CDS Noroeste augura a nova equipe sucesso em sua coordenação. Paulo Goulart comunicou sua participação na equipe gaúcha que seguiu a Brasília a fim de contatar com os senadores Paulo Paim, Ana Amélia Lemos e Pedro Simon, que representam o estado gaúcho, para que pressionassem o senado que aprovassem a regulamentação da EC 29 (emenda constitucional vinte e nove) com a obrigatoriedade federal e acompanhados pelo Deputado Perondi se dirigiram para uma entrevista com o senador Sarney, o qual prometeu agilizar sua votação. A representante do CLS Nazaré informou que foram agraciados com um vigia que exercerá suas funções junto ao ESF. Gilberto solicitou esclarecimentos sobre o convenio do GHC e Prefeitura sobre a aquisição de uma casa para abrigar um CAPS e que as informações que possui não são esclarecedoras, sendo então informado, que o GHC deve remover do ambiente hospitalar, todo e qualquer serviço que não lhe diga respeito, transferindo o assunto para a gerência de Saúde Comunitária. O representante da Gerencia Distrital NHNI, informou que no corrente ano estarão realizando na semana da criança, mais precisamente no dia treze de outubro vindouro, tanto na parte de manhã como no da tarde, tecendo orientações corretas, teórica e praticas sobre a importância da amamentação de crianças, contando com a participação de Nutricionistas experientes no assunto. A responsável pela coordenação das ESF e PSF informou que está em comum acordo com a prefeitura, tentando encontrar um terreno disponível para sua aquisição, dentro das exigências preconizadas para a instalação das equipes de ESF, aproveitando valores oriundos de medidas metigatórias de espigões erguidos no bairro São Sebastião. Informou ainda que está na dependência de que sejam efetuados exames seletivos para a contratação via IMESF (Instituto Municipal de Estratégia da Família) dos agentes de saúde, bem como a dificuldade de reunir as gerencias para discutir a incorporação pela UBS/IAPI ou GHC do Parque Jardim Europa. Santíssima Trindade informa que o prédio destinado a UBS no Porto Seco está em vias de acabamento, estando às equipes atendendo em sistema de rodízio, estrada de chão e Porto Seco. Nazaré informa que a contratação e execução das obras para efeito de realocação das famílias são tratadas por órgãos diferentes, casas com um e escolas, creche e posto de saúde com outro, dificultando as tratativas. Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ata que vai assinada por mim, Gabriel Antonio Vigne.

ATA NÚMERO SETE - 2011

ATA da Reunião Plenária realizada aos vinte e quatro dias, do mês de agosto do ano de dois mil e onze, ás quatorze horas, na sala do Conselho Local e Distrital, situada junto à área onze do CS IAPI, com a presença de conselheiros dos diversos CLSs da região Noroeste e convidados especiais. Realizou-se então o ato oficial de inauguração da sala dos conselhos da UBS/IAPI e CDS Noroeste, bem como a transmissão e posse da nova coordenação do CDS Noroeste. Lida e aprovada à ata de eleição dos novos conselheiros, Ione discorreu sobre as dificuldades de manter vivo o controle social não encontrando cooperadores que se dispusessem a assumir a coordenadoria do CDS Noroeste, razão do porque no transcorrer dos quinze anos assumiu e se manteve a testa da coordenação do Conselho, não medindo esforços para evitar a descontinuidade de manter o espírito de cuidar e defender os direitos dos menos favorecidos. A seguir foram apresentados aos participantes os novos conselheiros que passarão a manter e levar adiante dirigindo com responsabilidade o CDS Noroeste e assim constituído; Usuários titulares, Paulo Goulart Santos e Gilberto Binder, suplentes Gilmar Drago e Gabriel Antonio Vigne. Trabalhador Titular, Simone Nascimento Silva e suplente Geny Lurdes Camilatti Mascarello. Maria Letícia de Oliveira Garcia, Coordenadora do Conselho Municipal de Saúde tomou a palavra, enaltecendo a equipe de coordenação que até então se manteve a testa dos trabalhos, ressaltando que até o presente momento é o Conselho que melhor estrutura mantém, desejando aos novos titulares, igual postura e desempenho. Com isso encerramos a reunião, lavrando a presente ata que vai assinada por mim Gabriel Antonio Vigne.

ATA NÚMERO SEIS / 2011

ATA DA REÚNIÃO Plenária realizada aos vinte e sete dias, do mês de julho do ano de dois mil e onze, ás quatorze horas e trinta minutos, na sala três da Gerência Distrital, localizada nos altos do CS IAPI, área doze, com a presença de conselheiros dos diversos CLS da região Noroeste e demais entidades conforme registrado no livro de presenças de número seis. Face o reduzido numero de participantes, a GD informou que havia cancelado a reunião da parte da manhã, razão de muitos entenderem que a plenária havia sido também cancelada. Lida e aprovada à ata anterior com a ressalva feita por Ione, de não constar que sua permanência por mais de dez anos na coordenação, foi por não haver colaboradores dispostos a assumir o encargo e para não deixar vacância no CDS Noroeste, aceitou permanecer na função. Feita a apresentação dos presentes, o senhor Gabriel comentou ter ouvido com surpresa a citação feita pelo senhor secretário Carlos Henrique Casatelli, no CMS, que havia sido comentado em duas reuniões do CDS Noroeste e que este não se pronunciou a respeito, ao que a Gerencia Distrital ao esclarecer, informou que por ocasião da plenária de junho ainda não dispunha dos dados para oficializar e colocar em discussão e solicitar a aprovação e que posteriormente havia sido apresentada pela senhora Rosemeire ao conselho local da UBS/IAPI, porem como se trata de uma especialidade, não é de competência de o CLS aprovar, mas sim do CDS, a quem não foi apresentado para debate. Passada a palavra aos representantes do Hospital Banco de Olhos, Senhores Robson e Felipe, que a principio pediu desculpas por não terem efetuado um debate com o devido tempo hábil para aprovação devido à rapidez da evolução do acordo. Disse ainda que o Hospital Banco de Olhos pertencente a uma entidade religiosa (Irmã Filhas do Sagrado Coração de Jesus) sediada em Roma (Itália), atuando em quatro continentes, Ásia, África, Europa e America do Sul, na área social, educação e saúde, dirigida pela Irmã Narcisa Dal Maso. Por ocasião do rompimento do convenio com o Hospital Petrópolis, na área oftalmológica, o secretário buscou o HBO com quem já mantinha convênio, conseguindo dobrar o volume de atendimentos, suprindo o volume de atendimentos do Hospital Petrópolis. Isto posto, verificou-se a necessidade de ampliar os serviços em função da demanda reprimida existente no SUS e o HBO não dispor de espaço para suprir a demanda de mais de dezessete mil procedimentos mês, e aproveitando a oferta de área no CS IAPI negociou a utilização da área dezessete de aproximadamente quatrocentos e cinqüenta metros quadrados, onde poderia funcionar uma extensão, com dois consultórios oftalmológicos, que em uma primeira etapa disponibilizaria quatrocentas primeiras consultas mês e seiscentos procedimentos, passando a seguir para oitocentas primeiras consultas, devendo serem ampliadas para um total de três mil procedimentos mês sendo cinqüenta e cinco por cento de Porto Alegre e quarenta e cinco por cento do interior. Inicialmente deverá contar com três equipamentos que permitirão a execução de cinco tipos de exames, retinografia, campometria, angiografia, biometria e paquimetria, solucionando os problemas de setenta por cento dos pacientes, e os trinta por cento com exames mais complexos como cirurgia, aplicação de laser e internações encaminhados ao HBO. Serão possibilitadas cirurgias de catarata e especialistas em retino, glaucoma e encaminhamentos para transplantes. Contando com dez oftalmologistas, um por turno de segundas-feiras as sextas-feiras, quatro técnicos de enfermagem, quatro administrativos e um supervisor, devendo a área ser inaugurada em dois de agosto próximo, ás dezesseis horas e funcionamento normal a partir de três de agosto vindouro, das oito horas ás dezoito horas, de segundas-feiras ás sextas-feiras, sendo nestes termos aprovado pelo CDS Noroeste com louvor a realização do contrato de prestação dos serviços a serem executados, uma vez que também os reembolsos serão feitos conforme tabela SUS e produção apresentada. A Gerência Distrital discorreu das dificuldades, inclusive da SMS, para chegarem a um acordo, justificando os motivos porque não foi apresentado em tempo hábil o projeto para discussão. Seguiu-se a avaliação da sexta Conferencia Municipal de Saúde, onde se discordou da forma de votação, permitindo que se escolhesse uma só proposta ao invés de usar cores distintas para eixos distintos tornando-a mais democrática e menos radical. Criticou-se também que após estimularem procedimentos em cada Distrital, na hora da decisão final foram totalmente desconsideradas, prevalecendo as do grupo organizador, bem como no andar das pré-conferencias, procederem na alteração das regras pré-estabelecidas, frustrando o esforço das equipes distritais estimulando o corporativismo tantas vezes condenado por este Conselho e o nível pouco qualificado dos delegados. Ione apresentou a nominata dos candidatos eleitos na UBS do Jardim Itu, constante de oito usuários e oito trabalhadores, sendo que dentre os trabalhadores está considerado o gestor e seu suplente que serão escolhidos em assembléia. A seguir apresentou a relação das necessidades já pontuadas, solicitando aos conselhos que na próxima plenária complementassem suas necessidades ou serviços, caso houvesse. A GD informou que o assunto CEO não mais será com a URGS, estando o senhor secretário negociando com a prefeitura a contratação de RH para uma equipe completa para atendimento imediato SUS. Informou ainda que em reunião com a coordenação do IPA ajustando com os mesmos, que alem da fisioterapia e nutrição, farão Enfermagem, Psicologia e Educação Física sendo este último extensivo ao Navegantes e Farrapos, estando na dependência de um profissional para acompanhar e supervisionar a equipe. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata que vai assinada por mim Gabriel Antonio Vigne.