ATA da Reunião Plenária do CDS Noroeste, realizada aos vinte e sete dias, do mês de junho, do ano de dois mil e doze, ás quatorze horas e trinta minutos, na sala três da Gerencia Distrital NHNI, área doze, localizada nos altos do CS IAPI, com a participação de Gabriel Vigne, Paulo Puhl, Ione Nichele, Ana Dagord, Gilberto Binder, Alcides Carrion, Rejane Seibel, Gilmar Drago, Nara Mesquita, Ivo Martins, Geneci Faleiro, Marisa Santos, Humberto Correia, Paulo Nunes, José Balestrin, Joana Marques, Ângela Fercus, Paulo Santos, Valmor Cardoso, Maria Nascimento, Patrícia Viscaychipi, Rosemeri Coutinho, Altair da Rosa, Ilan Souza, Adriane Rodrigues, Liana Pereira, Irmgard Rauber, Alice da Costa, Marilda dos Santos, Ana Vieira, Maria Polanzyck, Ricardo Wilke e Joana Fernandes. A pauta do dia acordada como sendo revisão do Regimento Interno e comissão da AMOVI (Associação dos Moradores Vila do IAPI). Após a identificação dos participantes, passamos a ouvir a comissão do AMOVI, ao que o senhor Balestrin tomou a palavra e passou a descrever certas dificuldades encontradas no acesso a informações e atendimento, tendo se sentido tolhido em seus direitos, alegando se dirigir nos próximos dias a floresta amazônica tendo necessidade de certos exames e medicamentos para sua estada naquela região, encontrando dificuldades e tendo solicitado via MP a execução de certos exames, apresentando inclusive um manifesto que diz ter recebido dentro do posto, citando terem se dirigido ao secretário da saúde, que os enviou a Gerencia Distrital, ao que foi corroborado por outro participante e um terceiro alega ter buscado uma reconsulta e devido ao longo tempo que não consultava teve que entrar na fila do sistema AGHOS e quer ser atendido pelo mesmo especialista, sendo esclarecido que ainda o sistema AGHOS não esta regionalizando as consultas, sendo o mesmo encaminhado á direção para acompanhamento e dar solução. Foi citando que o conselho Local e Distrital são caminhos em que o usuário pode participar e buscar esclarecimentos e soluções dentro dos recursos e normas disponíveis, sugerindo a participação da comunidade nos conselhos para fazer as mudanças necessárias para o bom andamento dos serviços prestados pelo SUS, esclarecendo ainda que o senhor Balestrin já havia feito os exames antes que o MP enviasse a solicitação. Geneci comenta que a AMOVI fez reunião com a participação do senhor João Paulo e o Vereador Sebastião Mello que enviaram o assunto ao então secretário da Saúde para as devidas providencias. Rejane intervém dizendo da existência dos conselhos e que prevê a participação da comunidade, que uma pessoa do legislativo deveria estimular a participação do controle social chamando para reunião dentro do sistema de saúde e não fora, caracterizando ato puramente político. A GD diz da importância do espaço que com a participação da comunidade deve produzir muitos e bons frutos. O coordenador solicita que participem, mesmo que seja apenas um representante e que o conselho local e distrital esta aberto para a participação da comunidade. O senhor Ademar da vila Nazaré diz haver apenas um médico para atender toda a população da vila, e que tendo comparecido devidamente acompanhado, para um exame de pressão e diabete, encontrando apenas uma enfermeira para os diversos atendimentos, pois duas faltaram por doença. A GD informou que o posto não pode receber mais um médico e enfermeiras porque o prédio não dispõe de espaço físico adequado, já tendo solicitado a mais de um ano que se verificasse outro prédio para receber mais profissionais da saúde. Madalena diz que se houvesse uma vistoria da secretaria, o prédio seria condenado, porem o profissional faz o que pode nas condições oferecidas, porem nas segundas, terças e sextas-feiras as situações são piores, devendo a GD tomar conhecimento. Kátia diz que sempre que houve necessidade, o IAPI tem enviado o socorro necessário, porem não é possível alterar a rotina a qualquer momento como o que acorreu. Ione ressalta a situação de vulnerabilidade da vila e ter se esforçado em dar uma atenção mais humana para a vila sem, contudo lograr êxito. Gilmar do Parque São Sebastião fala sobre a aquisição prometida pela Melnic de um terreno para a construção do posto para abrigar a ESF, tendo sido questionada a secretaria sobre a liberação da verba mitigada de novecentos mil reais, sobre o impacto que a Goldstein provocou na região e o secretário ter alegado que a compra do terreno deve ser aprovada via Orçamento Participativo. Ione diz que segundo o regulamento do OP não permite que os conselhos possam fazer demandas, porem acataram solicitações dos conselhos da região Leste havendo pesos e medidas diferenciadas para cada região. A representante do CMS passou a descrever o que é um Conselho Distrital de Saúde e como Conselho Local, como sendo estâncias descentralizadas, exercendo a função de braço do CMS no controle social, funcionando há vinte anos, embora existisse anteriormente com outra denominação. O Conselho Local é a estância em que os moradores da região têm direito a voz e voto, já no Conselho Distrital a participação é representativa e indicada pelo Conselho Local e para o Conselho Municipal, a indicação é feita pelo Conselho Distrital. Local em que não existe o conselho Local, o Conselho Distrital e Municipal deve se fazer presente e estimular sua formação. Iniciada a apresentação do Regimento Interno do CDS Noroeste, houve alguns destaques que mereceram debate, devendo o representante do CMS submeter ao núcleo do CMS para aprovação, ficando ajustado que no dia vinte e cinco de julho, o mesmo se fará presente para a finalização dos estudos. Submetido o nome de Ana Carla Andrade Vieira para representar o segmento trabalhador junto ao CMS, em substituição a Simone Nascimento que foi transferida para o Hospital de Clinicas, merecendo o aplauso de todos os presentes. A pauta para a próxima reunião continua sendo o estudo do Regimento Interno do CDS Noroeste e informes gerais. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata que vai assinada por mim, Gabriel Antonio Vigne.
